Comissão aprova proposta de polÃtica para pessoas com altas habilidades
Published: November 19, 2026 22:40
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara NotÃcias
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Comissão aprova proposta de polÃtica para pessoas com altas habilidades
Published: November 19, 2026 22:40
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que proÃbe inclusão do nome de novo cônjuge em anotação de divórcio na certidão de casamento anterior
Published: November 19, 2026 22:22
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara dos Deputados reconhece boas iniciativas na educação brasileira com Prêmio Darcy Ribeiro
Published: November 19, 2026 21:26
Instituto Ayrton Senna, Instituto Alana e Escola Nacional Florestan Fernandes foram agraciados neste ano
Comissão aprova fim de carência para salário-maternidade de três categorias
Published: November 19, 2026 21:23
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de centros de acolhimento de curta permanência para idosos
Published: November 19, 2026 21:20
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Participantes de audiência defendem ratificação de convenção sobre direitos das pessoas idosas
Published: November 19, 2026 20:29
Segundo especialistas, tratado pode fortalecer a aplicação dos direitos já reconhecidos e ampliar a responsabilização do Estado pelo cumprimento dessas garantias
Comissão aprova tarifa social de luz para idoso de baixa renda sem exigência de CadÚnico
Published: November 19, 2026 19:34
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Audiência discute a criação da Comissão Nacional IndÃgena da Verdade
Published: November 19, 2026 19:24
Debate na Câmara está marcado para esta terça-feira (24), às 15h30, no plenário 12
Comissão aprova proposta que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural
Published: November 19, 2026 19:17
Outros seis textos foram aprovados e seguem para o Senado, a menos no caso de recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Empresários pedem mais tempo para adaptação à escala 5x2 com 42 horas semanais
Published: November 19, 2026 19:11
O inÃcio da vigência da escala 5x2, assim como a carga de trabalho de 42 horas semanais, está previsto para 16 de dezembro próximo
Comissão aprova prioridade e prorrogação em estágio obrigatório para gestantes
Published: November 19, 2026 19:02
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que classifica lesão gravÃssima no lar como crime hediondo
Published: November 19, 2026 18:56
Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara
Comissão debate participação das mulheres na previdência complementar; participe
Published: November 19, 2026 18:54
Audiência pública será realizada na terça-feira (24), às 10 horas, com participação do público
Comissão aprova medidas contra discriminação de pessoas com HIV no trabalho
Published: November 19, 2026 18:44
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão de Saúde debate roubos e furtos de canetas emagrecedoras
Published: November 19, 2026 18:21
Audiência pública discutirá impactos econômicos, sanitários e de segurança causados pelo mercado ilegal desses medicamentos
Comissão aprova medida para garantir acessibilidade de idosos em atividades esportivas
Published: November 19, 2026 18:13
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying
Published: November 19, 2026 18:09
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial pode votar parecer sobre ampliação do limite de faturamento para o MEI
Published: November 19, 2026 18:07
Comissão aprova custeio pela empresa de cursos obrigatórios para profissionais da segurança privada
Published: November 19, 2026 18:03
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que fortalece inteligência policial contra crimes cibernéticos
Published: November 19, 2026 18:00
Texto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara deve votar ajuste fiscal; proposta do governo pretende economizar R$ 70 bilhões
Published: November 19, 2026 17:57
Projetos em alusão à Semana da Consciência Negra também estão na pauta do Plenário na próxima semana
Comissão aprova projeto que obriga empresas a informarem resultado de processo seletivo aos candidatos
Published: November 19, 2026 17:00
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga empresas de segurança privada a pagar por cursos e capacitação de vigilantes
Published: November 19, 2026 16:59
Proposta proÃbe o repasse de custos ao trabalhador e garante remuneração integral durante cursos de capacitação
Comissão debate dados sobre violência sexual contra crianças e adolescentes
Published: November 19, 2026 16:15
Comissão convoca ministro para explicar a crise financeira do Itamaraty
Published: November 19, 2026 16:00
Ainda não foi definida data para o comparecimento do ministro
Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça
Published: November 19, 2026 14:24
Texto poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta com prazo máximo de 60 dias para processos disciplinares na segurança pública
Published: November 19, 2026 14:12
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil
Published: November 19, 2026 14:04
Texto poderá seguir para a análise do Senado
Projeto cria fundo para custear defesa jurÃdica de agentes de segurança
Published: November 19, 2026 13:18
A proposta em análise na Câmara prevê assistência jurÃdica em processos relacionados ao exercÃcio da função
Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de trabalhador manual
Published: November 19, 2026 12:48
Texto poderá seguir ao Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto valida mandado de busca com erro material no endereço
Published: November 19, 2026 12:18
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Proposta de ajuste fiscal entra na pauta de sessão extraordinária da Câmara na próxima segunda-feira
Published: November 19, 2026 00:50
Anúncio foi feito em Buenos Aires pelo presidente da Câmara, Hugo Motta; ele destacou a maturidade e a solidez da democracia brasileira
Audiência aponta abandono e negligência como principais violências contra mulheres idosas no Brasil
Published: November 18, 2026 23:24
Cerca de 65% das denúncias de violência contra idosos registradas no paÃs envolvem mulheres; muitas vezes, agressões são praticadas por filhos e netos
Atingidos por rompimento de barragem da Vale exigem retomada do auxÃlio emergencial
Published: November 18, 2026 23:00
Especialistas apresentam alertas a favor e contra a redução da maioridade penal
Published: November 18, 2026 22:40
Comissão que analisa a PEC se reuniu nesta quarta-feira
Comissão debate recursos para ampliar castração e proteção de cães e gatos em todo o paÃs
Published: November 18, 2026 22:09
TCU identifica falhas no monitoramento dos resultados das polÃticas públicas do governo
Published: November 18, 2026 20:55
Relatório também aponta desigualdade entre estados e regiões na implementação de programas
Projeto prevê parcelamento de dÃvidas e perdão de débitos para entidades sem fins lucrativos
Published: November 18, 2026 20:54
Proposta prevê descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 240 meses
Comissão aprova projeto que proÃbe homenagens a condenados por violência contra mulheres
Published: November 18, 2026 20:48
Proibição também abrange crimes contra instituições ou bens públicos, programas, prêmios e medalhas; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova criação de selo de respeito à voz do cidadão
Published: November 18, 2026 20:15
Resolução reconhece iniciativas de inovação em ouvidorias, transparência e participação cidadã
Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão
Published: November 18, 2026 20:03
Relator afirma que tratado fortalece combate à criminalidade transnacional
Câmara analisa tratado de assistência jurÃdica penal entre Brasil e Japão; acompanhe
Published: November 18, 2026 19:41
Projeto aumenta penas para crimes ligados ao não pagamento de dÃvidas e comissões
Published: November 18, 2026 19:37
Texto também estabelece regras de segurança para contratos de intermediação de negócios de alto valor
Setor agropecuário defende aumento de recursos no Orçamento de 2027
Published: November 18, 2026 18:41
Deputados criticam fala da presidente do Banco do Brasil sobre a inadimplência no meio rural
Debatedores atribuem avanço do crime organizado nos mercados de bebidas e cigarros a impostos altos
Published: November 18, 2026 18:02
Baixa fiscalização e punições brandas também foram apontadas como causas do problema durante debate na Comissão Externa de Combate à Pirataria
Comissão aprova incentivo ao emprego para mulheres com 50 anos ou mais
Published: November 18, 2026 17:19
Proposta será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara
Comissão aprova prioridade na restituição do IR para residentes em locais de calamidade pública
Published: November 18, 2026 17:17
O projeto segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpÃadas cientÃficas
Published: November 18, 2026 16:51
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a adversidades climáticas
Published: November 18, 2026 16:42
O projeto segue para o Senado
Comissão aprova destinação de 10% de patrocÃnios públicos ao futebol feminino
Published: November 18, 2026 14:55
O texto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto acaba com a obrigatoriedade da separação de bens em casamento de maiores de 70 anos
Published: November 18, 2026 14:43
Código Civil determina separação obrigatória de bens
Projeto institui em lei o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas
Published: November 18, 2026 14:12
Proposta estabelece regras nacionais para planejar, gerir e padronizar rotas ambientais, com adesão voluntária de órgãos públicos e privados
Projeto prevê atividades sobre trabalho escravo em escolas públicas
Published: November 18, 2026 13:45
As atividades deverão ser interdisciplinares e adequadas à faixa etária; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Deputados podem votar novas regras para educação integral e monitoramento de agressores
Published: November 18, 2026 13:04
Projeto considera ato atentatório à Justiça uso de comandos ocultos para manipular IA em processos judiciais
Published: November 18, 2026 12:28
A proposta altera o Código de Processo Civil e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta quarta-feira
Published: November 18, 2026 12:01
Projeto inclui educação para o trânsito no currÃculo escolar
Published: November 18, 2026 11:27
Tema deverá ser desenvolvido de forma transversal e interdisciplinar; proposta está em análise na Câmara
Cid Gomes promete relatório do novo Desenrola para inÃcio de dezembro
Published: November 18, 2026 10:49
Comissão mista que analisa a medida provisória foi instalada nesta terça-feira
Câmara aprova prêmio para iniciativas em superdotação e dupla excepcionalidade
Published: November 17, 2026 22:07
Resolução prevê homenagem a pessoas jurÃdicas que contribuam para o atendimento educacional desse público
Relator admite atenuantes nas penas de jovens de 16 e 17 anos em caso de crimes violentos
Published: November 17, 2026 22:06
Mendonça Filho pretende apresentar o relatório na primeira semana de dezembro
Votação do projeto de ajuste fiscal no Senado fica para esta quarta-feira
Published: November 17, 2026 21:30
Deputados discutiram o tema na sessão de hoje do Plenário
Câmara aprova reconhecimento da romaria do Divino Pai Eterno como cultura nacional
Published: November 17, 2026 20:55
Festa reúne milhões de romeiros anualmente em Trindade, em Goiás
Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 300 milhões para defesa civil; acompanhe
Published: November 17, 2026 20:45
Medida provisória destina recursos a ações de socorro e recuperação de áreas atingidas por desastres climáticos
Relator defende aprovação do ajuste fiscal sem mudanças para evitar retorno ao Senado
Published: November 17, 2026 20:43
Mauro Benevides Filho afirma que a proposta preserva benefÃcios sociais como Bolsa FamÃlia, BPC e seguro-desemprego
Câmara aprova crédito de R$ 6,5 bi para ajudar exportadores atingidos pelo tarifaço dos EUA; acompanhe
Published: November 17, 2026 20:37
Os senadores ainda precisam votar a proposta
Deputados aprovam crédito extra para pagar subvenção aos combustÃveis; acompanhe
Published: November 17, 2026 20:31
O texto será enviado ao Senado
Especialistas pedem mais atenção à s polÃticas de prevenção de doenças cardiovasculares
Published: November 17, 2026 20:21
Debatedores também alertam para a defasagem da tabela do SUS no pagamento de procedimentos do setor
Câmara aprova crédito de R$ 925 milhões para prevenir efeitos do El Niño; acompanhe
Published: November 17, 2026 20:11
Recursos serão usados para formar estoques públicos de arroz e milho e distribuir alimentos
Câmara aprova crédito extra de R$ 360 milhões para ações de defesa civil; acompanhe
Published: November 17, 2026 20:09
A proposta será enviada ao Senado
Plenário da Câmara aprova regime de urgência para dez propostas; acompanhe
Published: November 17, 2026 19:55
Medidas tratam de bioeconomia, racismo, saúde da população negra e participação cidadã, entre outros assuntos
Projeto autoriza volta de geradoras endividadas ao mercado de energia
Published: November 17, 2026 19:53
Deputados destacam proteção ao trabalhador e investimentos em habitação nos 60 anos de criação do FGTS
Published: November 17, 2026 19:50
Recursos não sacados pelos trabalhadores são investidos em programas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana
Deputados analisam requerimentos de urgência para diversos projetos; acompanhe
Published: November 17, 2026 19:38
Comissão debate propostas para ampliar recursos destinados ao fortalecimento da agropecuária
Published: November 17, 2026 19:26
Comissão aprova proposta que reconhece atividade policial como de risco permanente
Published: November 17, 2026 19:19
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta: votação do ajuste fiscal demonstra compromisso com a estabilidade econômica
Published: November 17, 2026 19:02
Deputado Mauro Benevides Filho (União-CE) será o relator da proposta na Câmara
Comissão aprova projeto que cria banco de monitoramento de crimes violentos
Published: November 17, 2026 18:47
Câmara continua analisando o assunto
Ministra destaca investimentos de R$ 37 bilhões em ciência e tecnologia com lei do setor
Published: November 17, 2026 18:35
Comissão celebra 35 anos da Lei de TICs e debate futuro do setor tecnológico
Comissão aprova criação da PolÃtica Nacional Escola da Floresta para comunidades da Amazônia
Published: November 17, 2026 18:24
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com diretrizes para reforçar atenção à saúde mental em regiões isoladas
Published: November 17, 2026 18:20
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Governo quer que o projeto do ajuste fiscal seja votado ainda nesta terça-feira na Câmara
Published: November 17, 2026 18:11
Comissão discute desafios para ampliar proteção a mulheres idosas vÃtimas de violência; participe
Published: November 17, 2026 18:05
Convidados também vão debater a aplicação dos mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha e no Estatuto da Pessoa Idosa
Presidentes da Câmara e do Senado pedem que STF julgue validade da Lei da Dosimetria neste ano
Published: November 17, 2026 17:58
A lei foi promulgada pelo Congresso Nacional em 8 de maio de 2026, após a derrubada de um veto integral do presidente Lula
Comissão aprova proposta de criação de ronda escolar para pessoas com deficiência
Published: November 17, 2026 17:50
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto busca ampliar acesso a serviços públicos em locais isolados
Published: November 17, 2026 16:29
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova proposta de uso de fundo nacional para indenizar vÃtimas de crimes e policiais
Published: November 17, 2026 15:38
Texto segue em análise na Câmara
Comissão de Cultura aprova proposta que cria PolÃtica de Coleções Biológicas
Published: November 17, 2026 14:32
Texto busca organizar e manter acervos biológicos de pesquisas no paÃs; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que garante plano de saúde para PMs e bombeiros militares
Published: November 17, 2026 14:15
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta terça-feira
Published: November 17, 2026 11:25
Comissão aprova classificar Hamas e Hezbollah como grupos terroristas
Published: November 16, 2026 22:19
Outras 15 entidades também foram incluÃdas no texto, que segue para a análise da CCJ da Câmara
Projeto proÃbe uso da imagem de empregado em redes sociais da empresa sem previsão contratual
Published: November 16, 2026 21:35
Proposta enquadra a prática como desvio de função quando a atividade for incompatÃvel com as atribuições do cargo contratado
LÃder do governo afirma que ajuste fiscal não retira recursos da saúde e da educação
Published: November 16, 2026 21:15
Paulo Pimenta afirma que proposta abre espaço no Orçamento para novos compromissos e mantém subsÃdios aos combustÃveis
Comissões e bancadas estaduais votam suas emendas ao Orçamento de 2027
Published: November 16, 2026 20:40
O prazo para a apresentação de emendas vai até o dia 23 deste mês
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente
Published: November 16, 2026 20:27
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão promove dois debates sobre redução da maioridade penal nesta semana
Published: November 16, 2026 19:49
Comissão aprova incentivo a empresas que desenvolvem tecnologias assistivas
Published: November 16, 2026 19:46
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras para uso de anticoncepcionais hormonais em cadelas e gatas
Published: November 16, 2026 19:05
A Câmara dos Deputados analisa o assunto
Comissão aprova regra especÃfica para empréstimos concedidos por fundos de pensão
Published: November 16, 2026 18:14
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de pesca subaquática e noturna predatória na bacia do rio Paraná
Published: November 16, 2026 17:30
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos fiscais para empresas que investem em tecnologia assistiva
Published: November 16, 2026 16:34
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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