Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polÃcias estaduais; assista
Published: November 4, 2025 13:32
Texto do governo deve ser alterado para respeitar as funções das polÃcias estaduais e das guardas municipais
🦜 Câmara notÃcias - Câmara dos Deputados
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Câmara NotÃcias
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Segunda etapa do Programa Brasil Digital quer levar sinal de TVs públicas para todo o paÃs
Published: November 4, 2025 13:26
Inscrições podem ser feitas até o próximo dia 28
Presidente de entidade de pescadores é preso em flagrante após depoimento CPMI do INSS
Published: November 4, 2025 13:23
Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa
Published: November 4, 2025 13:08
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto proÃbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação
Published: November 4, 2025 13:03
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Comissão debate sobre novas modalidades do Pix
https://www.camara.leg.br/noticias/1215146-comissao-debate-sobre-novas-modalidades-do-pix/
Published: November 4, 2025 11:47
Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas
Published: November 4, 2025 02:06
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões
Published: November 4, 2025 01:30
Texto será enviado à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe
Published: November 4, 2025 01:07
Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos a entidades beneficentes
Published: November 4, 2025 00:52
Medida pretende evitar a incineração, pela indústria farmacêutica, de remédios no prazo de validade; texto segue para sanção
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe
Published: November 4, 2025 00:26
Propostas poderão ser analisadas nas próximas sessões do Plenário
Parlamentares sugerem prisão de presidente de confederação por falso testemunho na CPMI do INSS
Published: November 4, 2025 00:25
Abraão Lincoln, investigado na Operação Sem Desconto, foi acusado de omitir informações sobre fraudes em descontos de benefÃcios previdenciários
Base do governo e oposição divergem sobre PEC da Segurança Pública
Published: November 3, 2025 23:35
Assunto foi debatido nesta segunda pela comissão especial que analisa a proposta
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Published: November 3, 2025 23:07
Comissão debate alimentação inclusiva para pessoas com restrições alimentares
Published: November 3, 2025 21:33
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados
Published: November 3, 2025 20:45
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial
Published: November 3, 2025 20:00
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido
Published: November 3, 2025 19:21
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF
Published: November 3, 2025 19:20
Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas
Published: November 3, 2025 19:18
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto amplia habilitados a realizar perÃcia médica
https://www.camara.leg.br/noticias/1149677-projeto-amplia-habilitados-a-realizar-pericia-medica/
Published: November 3, 2025 19:16
Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas
Published: November 3, 2025 18:58
Proposta estimula adoção de sinais escolares mais suaves para reduzir desconforto em alunos com sensibilidade maior
Deputado defende atualização da polÃtica nacional para pessoas com autismo; ouça
Published: November 3, 2025 18:45
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual
Published: November 3, 2025 18:40
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção
Published: November 3, 2025 18:05
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado
Published: November 3, 2025 16:52
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência
Published: November 3, 2025 16:19
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência
Published: November 3, 2025 15:42
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de atividade fÃsica adaptada entre os direitos da pessoa com autismo
Published: November 3, 2025 15:39
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial discute governança e gestão integrada na segurança pública
Published: November 3, 2025 15:30
Conselho de Ética analisa 12 novos processos contra deputados
Published: November 3, 2025 15:27
Nova lei garante validade permanente para mudanças nas normas do Imposto de Renda
Published: November 3, 2025 15:11
Na prática, a lei garante validade indeterminada à isenção do imposto para quem ganha até R$ 5 mil; essa isenção está em análise no Congresso
Interdição de pessoas idosas é tema de debate na Câmara
https://www.camara.leg.br/noticias/1217692-interdicao-de-pessoas-idosas-e-tema-de-debate-na-camara/
Published: November 3, 2025 15:05
Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar
Published: November 3, 2025 14:23
Comissão debate mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo
Published: November 3, 2025 14:18
Comissão especial debate saúde e nutrição na primeira infância
Published: November 3, 2025 13:48
O colegiado analisa uma proposta que dá prioridade a crianças de até 6 anos em direitos constitucionais
Comissão da Câmara debate polÃticas públicas de incentivo à cultura nas periferias
Published: November 3, 2025 13:45
Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru
Published: November 3, 2025 13:18
Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça
Published: November 3, 2025 13:01
Mais de 30 projetos tentam anular decreto de educação inclusiva; governo busca acordo
Comissões debatem criação de polÃtica nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil
Published: November 3, 2025 12:55
Comissão debate criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Published: November 3, 2025 12:26
Câmara reúne-se no fim da tarde para votar as propostas em pauta
Published: November 3, 2025 12:14
CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores nesta segunda
Published: November 3, 2025 11:15
Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras
Published: October 30, 2025 22:58
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão especial debate integração entre forças de segurança
Published: October 30, 2025 22:23
Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda
Published: October 30, 2025 21:42
Proposta segue em análise na Câmara
COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática
Published: October 30, 2025 21:11
Em audiência na Comissão da Amazônia, estudantes apresentaram projetos locais e pediram que suas experiências fossem usadas para construir polÃticas públicas
CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda
Published: October 30, 2025 20:03
Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação
Published: October 30, 2025 19:59
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso
Published: October 30, 2025 19:33
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde
Published: October 30, 2025 19:12
Tecnologia REAC, como é conhecida, promove o ‘despertar’ da autorregulação do organismo
Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana
Published: October 30, 2025 18:47
Relator apresentou parecer ao Colégio de LÃderes nesta quinta-feira
Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico e encerra sessão
Published: October 30, 2025 18:42
Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo
Published: October 30, 2025 18:33
Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes
Published: October 30, 2025 18:29
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria registro especÃfico para cânceres do sangue no SUS
Published: October 30, 2025 18:25
O objetivo é reforçar o monitoramento dessas doenças, que são tipos de câncer que causam a produção excessiva de células sanguÃneas
Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da PolÃcia Legislativa
Published: October 30, 2025 18:06
Texto permite que policiais da Casa assessorem CPIs e cumpram mandados de prisão
Comissão debate impactos financeiros da proposta que fixa a jornada de enfermeiros em 30 horas semanais
Published: October 30, 2025 17:54
Comissões discutem atualização da PolÃtica Nacional de Atenção à Saúde Auditiva
Published: October 30, 2025 17:52
Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público
Published: October 30, 2025 16:06
O texto segue para o Senado
Câmara aprova urgência para oito propostas
https://www.camara.leg.br/noticias/1217777-camara-aprova-urgencia-para-oito-propostas/
Published: October 30, 2025 15:57
O projeto que muda as atribuições o Departamento de PolÃcia Legislativa é um dos que ganhou regime de urgência
Câmara abre sessão para votar projetos em pauta; acompanhe
Published: October 30, 2025 15:48
Congresso aprova créditos para fundos regionais
https://www.camara.leg.br/noticias/1217750-congresso-aprova-creditos-para-fundos-regionais/
Published: October 30, 2025 15:38
Congresso aprova projeto que torna permanentes as mudanças no Imposto de Renda
Published: October 30, 2025 15:34
O governo afirma que essa alteração vai aperfeiçoar a legislação para garantir que a promoção de equidade e justiça fiscal seja permanente
Renan Filho expõe a lÃderes mudanças propostas pelo governo para baratear a Carteira de Habilitação
Published: October 30, 2025 15:33
O ministro explicou que o Código de Trânsito não exige o curso em autoescola; a exigência é do Contran
Comissão debate criação de contrato futuro de leite para reduzir riscos e fortalecer o setor
Published: October 30, 2025 15:21
Comissão debate impactos do mercado ilegal e da reforma tributária no setor vitivinÃcola
Published: October 30, 2025 15:10
Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública
Published: October 30, 2025 15:10
Segundo deputado, Brasil perde R$ 600 bilhões por ano em sonegação fiscal e parte desses recursos ilÃcitos alimenta as facções criminosas
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves
Published: October 30, 2025 14:54
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate implementação de polÃtica nacional de manejo do fogo
Published: October 30, 2025 14:51
Medida foi instituÃda por lei em 2024
Comissão debate dispensa de registro no conselho profissional para professor de educação fÃsica
Published: October 30, 2025 14:48
Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais
Published: October 30, 2025 14:45
Exigência vale para prédios a serem construÃdos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe
Published: October 30, 2025 14:17
Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e cientÃficas
Published: October 30, 2025 14:14
Comissão debate negociação coletiva no serviço público
https://www.camara.leg.br/noticias/1217149-comissao-debate-negociacao-coletiva-no-servico-publico/
Published: October 30, 2025 14:13
Comissão debate violência polÃtica nas universidades brasileiras
Published: October 30, 2025 14:12
Câmara pode votar projetos em pauta depois da sessão do Congresso
Published: October 30, 2025 14:11
Renan Filho participa de reunião de lÃderes para falar sobre nova CNH
Published: October 30, 2025 13:50
PolÃticas públicas educacionais no Brasil e na Espanha serão debatidas na Comissão de Educação
Published: October 30, 2025 11:31
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
Published: October 30, 2025 01:03
Projeto segue para o Senado
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta
Published: October 30, 2025 00:54
Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso
Published: October 30, 2025 00:33
A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefÃcio negado por falta de recursos
Câmara aprova projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda
Published: October 30, 2025 00:14
Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
Instituto Cultne é reconhecido com o tÃtulo de manifestação cultural brasileira
Published: October 30, 2025 00:04
Organização possui o maior acervo digital de cultura negra do paÃs
Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira
Published: October 29, 2025 23:16
Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento
Published: October 29, 2025 23:14
Dados do Inca mostram que cobertura da mamografia é de 24%, enquanto meta internacional é de 70%
Nova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente
Published: October 29, 2025 23:11
Nova lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir a assistência afetiva como dever dos pais
Comissão aprova projeto que proÃbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público
Published: October 29, 2025 23:08
Proibição valerá pelo prazo de cinco anos; proposta segue em análise na Câmara
Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe
Published: October 29, 2025 22:58
Deputados analisam destaques que podem alterar pontos do texto
Deputados da oposição dizem que operação policial no Rio foi necessária
Published: October 29, 2025 21:35
Organizações narcoterroristas ocupam o território de boa parte do Rio de Janeiro, diz Pazuello
Deputados acusam governo do Rio de promover chacina em operação policial
Published: October 29, 2025 21:32
Parlamentares de oposição defendem a aprovação de propostas que promovem mudanças na segurança pública
Câmara aprova projeto que cria polÃtica de prevenção ao assoreamento de rios
Published: October 29, 2025 21:11
Proposta também prevê um cadastro nacional de áreas degradadas; texto vai ao Senado
Câmara aprova criação da PolÃtica Nacional de Economia Circular
Published: October 29, 2025 20:31
Proposta será enviada ao Senado
Movimentos socioambientais pedem cautela na análise de projetos sobre extração de minerais crÃticos
Published: October 29, 2025 20:27
Propostas que definem regras para extração de minerais usados na transição energética estão prontas para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que considera cuidado com filho como critério para definir pensão alimentÃcia
Published: October 29, 2025 19:50
Proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova criação de programa nacional contra o etarismo
Published: October 29, 2025 18:45
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para o ressarcimento integral de dano a pessoas idosas ou com deficiência
Published: October 29, 2025 18:35
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados defendem uso responsável da inteligência artificial na segurança pública
Published: October 29, 2025 17:21
Plenário analisa agora projeto que cria regras para a economia circular; acompanhe
Published: October 29, 2025 17:08
Economia circular é o sistema econômico regenerativo que mantém o fluxo circular de recursos
Câmara aprova urgência para seis propostas; acompanhe
https://www.camara.leg.br/noticias/1217212-camara-aprova-urgencia-para-seis-propostas-acompanhe/
Published: October 29, 2025 16:58
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