Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados
Published: June 12, 2026 22:10
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara Notícias
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Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras
Published: June 12, 2026 22:01
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador
Published: June 12, 2026 21:07
Proposta segue em análise na Câmara
Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6x1
Published: June 12, 2026 20:35
Em evento em São Paulo, deputado propõe isenção da contribuição previdenciária patronal por dois anos
Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo
Published: June 12, 2026 20:21
Texto amplia punições para crimes praticados na internet e deve ser votado antes do recesso parlamentar
Comissão aprova regras para uniformes e veda vestimentas que violem a dignidade do empregado
Published: June 12, 2026 19:16
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento especializado para idosos em hospitais de grande porte
Published: June 12, 2026 19:13
Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia
Published: June 12, 2026 19:06
Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso em contrário
Comissão aprova criação de 'Orçamento Criança' para detalhar recursos da primeira infância
Published: June 12, 2026 19:02
Proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário, antes de seguir ao Senado
Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho
Published: June 12, 2026 18:57
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência
Published: June 12, 2026 18:52
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara
Published: June 12, 2026 18:21
A proposta, que está trancando as votações da Câmara dos Deputados, será analisada na terça-feira
Lei que reconhece ofício de quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural é sancionada
Published: June 12, 2026 18:11
Norma pretende garantir maior visibilidade, proteção e valorização da atividade
Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho
Published: June 12, 2026 18:04
Projeto segue para o Senado Federal, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista
Published: June 12, 2026 16:16
Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades
Published: June 12, 2026 16:10
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual
Published: June 12, 2026 16:06
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Turismo debate gestão sustentável em Fernando de Noronha e Ilha do Mel
Published: June 12, 2026 15:57
O debate integra o projeto “Brasil em Rotas: Boas Práticas e Inovação no Turismo”
Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada
Published: June 12, 2026 15:32
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reconhece profissão de designer de unhas
Published: June 12, 2026 14:53
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão debate prejuízos causados ao fundo de pensão Postalis
Published: June 12, 2026 14:39
Banco contratado para administrar investimentos do Postalis foi condenado pelo TCU pelo rombo de quase R$ 1 bilhão
Seminário na Câmara dos Deputados debate 18 anos da Lei Seca
Published: June 12, 2026 14:36
Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal
Published: June 12, 2026 14:07
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Combate ao tráfico internacional de pessoas é tema de audiência na Câmara na próxima semana
Published: June 12, 2026 12:53
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar
Published: June 12, 2026 12:48
A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe
Published: June 12, 2026 12:33
Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI
Published: June 12, 2026 12:25
Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio
Published: June 12, 2026 12:03
Proposta segue em análise na Câmara
Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga
Published: June 11, 2026 23:04
Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
Published: June 11, 2026 22:26
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência
Published: June 11, 2026 22:15
Proposta segue em análise na Câmara
Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo
Published: June 11, 2026 21:49
Para representante do governo, racismo religioso é uma realidade estrutural
Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais
Published: June 11, 2026 21:39
Ações deverão levar em consideração a proteção à criança e ao adolescente; projeto segue em análise na Câmara
Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas
Published: June 11, 2026 20:46
Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, estudantes cobraram mais transparência na correção das redações e no acesso às avaliações
Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas
Published: June 11, 2026 20:29
Eixo principal da proposta consiste em assegurar o protagonismo indígena em todas as etapas das políticas culturais voltadas às suas comunidades
Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias
Published: June 11, 2026 20:00
Seminário na Câmara debateu expansão da rede, integração com a TV 3.0 e novas parcerias pelo país
Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada
Published: June 11, 2026 19:50
O relator deve manter no projeto de lei o mesmo texto da PEC que acabou com a escala 6x1, aprovada em maio pela Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo
Published: June 11, 2026 19:29
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida
Published: June 11, 2026 18:23
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel
Published: June 11, 2026 18:16
Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para quem tem acesso limitado a serviços financeiros digitais; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas
Published: June 11, 2026 18:13
Proposta aprovada pelos parlamentares excluía o salário dos safristas do cálculo para concessão de benefícios, entre eles o Bolsa Família
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância
Published: June 11, 2026 17:59
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas
Published: June 11, 2026 17:48
Proposta altera a Lei Maria da Penha; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica
Published: June 11, 2026 17:42
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical
Published: June 11, 2026 17:39
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua
Published: June 11, 2026 17:30
Parlamentares citam uso do benefício para compra de drogas; representante do governo alega que objetivo principal do programa é o combate à fome
Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado
Published: June 11, 2026 17:26
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão
Published: June 11, 2026 17:15
O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados; depois segue para o Senado
Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos
Published: June 11, 2026 17:12
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil
Published: June 11, 2026 16:47
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais
Published: June 11, 2026 15:40
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo para ações de indenização em falências e recuperações judiciais
Published: June 11, 2026 14:49
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate práticas ilegais e furtos no setor de energia elétrica
Published: June 11, 2026 14:46
Audiência pública na terça-feira vai discutir o impacto das fraudes e dos desvios de energia nas tarifas pagas pelos consumidores
Comissão debate criação de cooperativas habitacionais e moradia por autogestão
Published: June 11, 2026 14:44
Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos
Published: June 11, 2026 14:42
Audiência pública na terça-feira vai discutir problemas como riscos de deslizamentos, lentidão por obras e falhas no pedágio eletrônico
Comissão debate programas de doação de corpos para fins científicos e acadêmicos
Published: June 11, 2026 14:38
Audiência pública na terça-feira vai discutir o papel da doação voluntária de corpos no ensino e na pesquisa da área de saúde
Comissão mista sobre recursos para Polícia Federal define presidente e relator
Published: June 11, 2026 14:33
Senador Randolfe Rodrigues presidirá comissão sobre recursos das bets para a Polícia Federal; deputado Aluisio Mendes será o relator
Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel
Published: June 11, 2026 14:27
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular
Published: June 11, 2026 14:11
Audiência pública na terça-feira vai discutir a suspensão temporária do Elevidys, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne
Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda
Published: June 11, 2026 13:33
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza
Published: June 11, 2026 13:22
O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça da Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate criação do Dia da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa
Published: June 11, 2026 13:10
Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
Published: June 10, 2026 23:14
Texto poderá conter medidas como a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos
Participantes de seminário pedem requisitos ambientais para instalação de centros de processamento de dados
Published: June 10, 2026 22:38
Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira
Criminalização da misoginia: relatora apresenta nova versão do projeto de lei
Published: June 10, 2026 21:49
O novo texto, apresentado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, prevê a suspensão de perfis digitais e agrava penas para crimes com fins de engajamento
Comissão aprova uso de legendas em eventos públicos e em salas de aula com alunos surdos
Published: June 10, 2026 21:40
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios
Published: June 10, 2026 21:10
Proposta do relator também cria fundos regionais para o Sul e o Sudeste; votação deve acontecer na próxima semana
Comissão aprova direito de escolha do idoso na contratação de crédito
Published: June 10, 2026 20:21
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido
Published: June 10, 2026 20:06
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores defendem ampliação do acesso à Justiça na região amazônica
Published: June 10, 2026 19:55
Especialistas apontaram dificuldades geográficas e disparidades no número de varas federais em audiência na Câmara dos Deputados
Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas femininas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres
Published: June 10, 2026 19:43
Propostas defendidas por deputadas e senadoras incluem reserva de vagas no Parlamento e medidas para reduzir desigualdades de gênero
Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns
Published: June 10, 2026 19:27
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres
Published: June 10, 2026 19:25
O documento, lançado no Congresso Nacional, reúne propostas para ampliar políticas públicas e a representatividade feminina na política
Comissão aprova reserva de cargos de comando da Abin para oficiais de inteligência
Published: June 10, 2026 19:22
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Encontro na Câmara demonstra versão experimental de plataforma de canais de televisão públicos
Published: June 10, 2026 19:20
Para ministro das Comunicações, Brasil está fazendo uma revolução na TV aberta
Projeto cria regras para a atuação do Fundo Garantidor de Créditos
Published: June 10, 2026 19:17
O FGC atua para manter a estabilidade do setor financeiro, prevenir crises bancárias e proteger investidores
Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas
Published: June 10, 2026 18:47
Proposta também prevê jornada de 30 horas semanais para as duas categorias; matéria segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência
Published: June 10, 2026 18:22
O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas alertam para tráfico de pessoas voltado a centros de golpes digitais na Ásia
Published: June 10, 2026 18:18
Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade
Published: June 10, 2026 17:20
Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores
Published: June 10, 2026 17:15
Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal
Published: June 10, 2026 17:04
CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios
Published: June 10, 2026 16:55
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca
Published: June 10, 2026 16:49
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde
Published: June 10, 2026 16:41
Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas
Published: June 10, 2026 16:13
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica
Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
Published: June 10, 2026 15:50
Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau
Published: June 10, 2026 15:02
Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate
Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional
Published: June 10, 2026 14:53
Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar
Published: June 10, 2026 14:52
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões debatem condições de trabalho de ambulantes e artesãos de São Paulo; participe
Published: June 10, 2026 13:58
Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI
Published: June 10, 2026 13:52
Próximos debates serão em Florianópolis (SC), no dia 15/6; em Belo Horizonte (MG), em 23/6; e em Feira de Santana (BA), no dia 8/7
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo
Published: June 10, 2026 13:14
Proposta prevê financiamento de estudos, bolsas para estudantes e divulgação pública dos resultados
Comissão debate estratégias para enfrentar violência contra idosos; participe
Published: June 10, 2026 11:30
Debate é promovido pela Câmara dos Deputados
Instalada comissão que vai analisar medida provisória sobre piso mínimo do frete
Published: June 10, 2026 10:43
Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética
Published: June 10, 2026 00:41
Entre as sugestões para esta agenda estão a definição de metas anuais e a criação de fundos para garantir justiça climática
Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara
Published: June 10, 2026 00:22
Participantes defenderam ação coordenada entre órgãos públicos para combater crimes econômicos e recuperar ativos
Motta destaca aprovação pela Câmara de acordos internacionais
Published: June 9, 2026 23:14
Presidente da Câmara afirma que medidas reduzem burocracia e abrem novos mercados para o Brasil
Comissão realiza Tribuna das Mulheres para discutir a defesa da terra
Published: June 9, 2026 23:01
Câmara aprova regime de urgência para 18 projetos
https://www.camara.leg.br/noticias/1280168-camara-aprova-regime-de-urgencia-para-18-projetos/
Published: June 9, 2026 22:46
As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões
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