Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currÃculos das escolas brasileiras
Published: October 22, 2024 16:03
Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta
🦜 Câmara notÃcias - Câmara dos Deputados
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Câmara NotÃcias
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Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas
Published: October 22, 2024 15:59
Deputada afirma que parte da sociedade ainda naturaliza a exploração dessas trabalhadoras em regime de escravidão
Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres
Published: October 22, 2024 15:55
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial
Published: October 22, 2024 15:43
Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta em tramitação na Câmara não fere cláusulas pétreas
Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência
Published: October 22, 2024 15:41
STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês
Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil
Published: October 22, 2024 15:33
Valor será definido pelo juiz; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Comissão aprova proposta que torna infração grave jogar lixo para fora do carro
Published: October 22, 2024 14:08
O infrator será multado em R$ 195,23 e perderá cinco pontos na carteira de motorista; proposta segue em análise na Câmara
Projeto prevê venda com 50% de desconto das passagens que sobram nos fins de semana
Published: October 22, 2024 14:06
O desconto será exclusivo para brasileiros natos; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni
Published: October 22, 2024 13:22
O deputados estão discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior
Published: October 22, 2024 12:37
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência
Published: October 22, 2024 12:03
Hoje é considerada pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo fÃsico, mental, intelectual ou sensorial
Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas
Published: October 22, 2024 11:39
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade
Published: October 21, 2024 23:09
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social
Published: October 21, 2024 22:45
Proposta veio do Senado; como foi alterada na Câmara, volta para revisão dos senadores
Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde
Published: October 21, 2024 22:03
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova aumento de recursos do Fust para educação e pesquisa
Published: October 21, 2024 21:27
A proposta já foi aprovada pelo Senado
Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos
Published: October 21, 2024 19:43
O texto aprovado também veda a redução do salário
Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil
Published: October 21, 2024 19:03
Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara, antes de ir para o Senado
Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas
Published: October 21, 2024 18:57
Mulheres representam quase 18% do total de eleitos nos municÃpios, mas número ainda pode ser alterado no segundo turno
Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial
Published: October 21, 2024 18:02
Valor máximo que poderá ser usado será definido em regulamento posterior; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira
Published: October 21, 2024 17:22
As doações ou patrocÃnios podem ser feitas tanto no apoio direto aos projetos como por meio de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura
Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer
Published: October 21, 2024 17:19
Para virar lei, a medida também precisa ser aprovada pelo Senado
Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil
Published: October 21, 2024 15:55
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil
Published: October 21, 2024 15:53
Cadastro também deverá identificar doadores, pelos nomes e valores doados; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana
Published: October 21, 2024 15:35
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de lÃnguas indÃgenas
Published: October 21, 2024 14:50
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas
Published: October 21, 2024 14:43
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê prazo de até 60 dias para decisões do Conselho de Recursos da Previdência Social
Published: October 21, 2024 14:38
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara está comprometida com a transição energética, afirma Lira
Published: October 21, 2024 14:36
Em evento sobre açúcar e etanol, presidente da Câmara destacou a aprovação da Lei do CombustÃvel do Futuro
Passarela na via Dutra recebe nome de comerciante atropelado enquanto ajudava pedestre
Published: October 21, 2024 14:19
Aureliano Henriques Brotto, que era sócio de um posto de gasolina, foi atropelado em frente ao seu estabelecimento
Projeto isenta pessoas com deficiência e seus representantes legais de pagar imposto de renda
Published: October 21, 2024 14:14
A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto aprovado em comissão permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros
Published: October 21, 2024 14:13
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova punição a empresa conivente com a prostituição
Published: October 21, 2024 14:11
A matéria seguirá para análise dos senadores, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara
Medida provisória libera crédito de até R$ 1 bilhão para empresas afetadas pelo apagão em São Paulo
Published: October 21, 2024 14:01
Empréstimos poderão ser pagos em até 72 meses; texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei
Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural
Published: October 21, 2024 14:00
Nova lei reconhece rodeio crioulo como cultura popular
https://www.camara.leg.br/noticias/1104579-nova-lei-reconhece-rodeio-crioulo-como-cultura-popular/
Published: October 21, 2024 13:36
Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção
Published: October 21, 2024 13:16
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor
Published: October 21, 2024 12:25
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares
Published: October 21, 2024 11:48
O público-alvo desses cursinhos são os jovens de baixa renda que estudam na rede pública; a Câmara discute a proposta
Projeto prevê prazo de 10 anos para dedução de juros sobre o capital próprio
Published: October 21, 2024 10:58
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.
Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos
Published: October 18, 2024 22:27
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dÃvidas com Funproger
Published: October 18, 2024 22:21
Projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, depois, pelo Senado Federal
Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas
Published: October 18, 2024 22:02
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão proÃbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação
Published: October 18, 2024 21:46
Projeto será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH
Published: October 18, 2024 21:26
BenefÃcio será limitado a condutores inscritos no CadÚnico e será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança de Trânsito
Comissão aprova regras para teto de transações financeiras
Published: October 18, 2024 20:44
Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova unidades móveis para realização de mamografias pelo SUS
Published: October 18, 2024 20:06
Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais
Published: October 18, 2024 19:39
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores
Comissão aprova sala para acolher mulheres vÃtimas de violência em delegacia comum
Published: October 18, 2024 19:00
Pela proposta, o atendimento da vÃtima deve ser feito por agente feminina especializada em sala separada
Nova lei dedica uma semana de julho à prevenção de acidentes com moto
Published: October 18, 2024 16:02
Em 2020, mais de 190 mil pessoas foram atendidas no SUS vÃtimas de acidentes de trânsito, mais da metade eram motociclistas (61%)
Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência
Published: October 18, 2024 15:26
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova vinculação de compra de energia de paÃses em dÃvida com o Brasil à autorização do Congresso
Published: October 18, 2024 15:25
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova prioridade da universalização de energia em municÃpios rurais com centrais de geração
Published: October 18, 2024 15:23
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de assitência técnica em compras públicas
Published: October 18, 2024 15:20
Garantir peças de reposição e assistência técnica é essencial para a continuidade dos serviços; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão de Viação e Transportes aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais
Published: October 18, 2024 14:47
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão externa debate o andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana
Published: October 18, 2024 14:43
Comissão aprova projeto que permite instalação de faróis de milha em motocicletas
Published: October 18, 2024 14:41
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social
Published: October 18, 2024 14:40
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas trans
Published: October 18, 2024 14:38
A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica
Published: October 18, 2024 14:22
Entidades do Sistema de Segurança Alimentar definirão os percentuais mÃnimos a serem incluÃdos nas cestas
Audiência na Câmara discute desenvolvimento sustentável do Brasil
Published: October 18, 2024 14:21
O paÃs aderiu à s metas das Nações Unidas que buscam erradicar a pobreza e proteger o planeta
Projeto criminaliza venda de veÃculo com débitos para ser usado até ser pego pela fiscalização
Published: October 18, 2024 11:57
Deputado afirma que nesses casos é evidente a intenção de burlar a legislação de trânsito; a Câmara discute a proposta
Projeto inclui educação financeira no currÃculo das escolas
Published: October 18, 2024 11:54
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga o SUS a contatar idosos 3 meses depois do último atendimento
Published: October 18, 2024 11:52
Intenção da proposta é identificar maus-tratos; a Câmara dos Deputados está discutindo o texto
Projeto institui diretrizes para o turismo religioso no Brasil
Published: October 18, 2024 11:49
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Nova iluminação especial do Congresso reforça ações da campanha Outubro Rosa
Published: October 18, 2024 10:50
Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria
Published: October 17, 2024 23:33
Rebouças foi o primeiro engenheiro negro a se formar na Escola Militar e um dos mais importantes articuladores do movimento abolicionista brasileiro
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com transtorno do espectro autista em estacionamentos
Published: October 17, 2024 23:11
Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Sancionada lei que dá o nome de Alberto Dauaire a rodovia no Rio de Janeiro
Published: October 17, 2024 22:59
Gestores apresentam experiências com linguagem simples em seminário na Câmara
Published: October 17, 2024 22:39
Evento continua, nesta sexta-feira, no auditório do TCU
Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha
Published: October 17, 2024 22:10
Cidade está localizada no litoral do EspÃrito Santo
Câmara inaugura Outubro Rosa com exposição fotográfica e projeção de frases no Congresso
Published: October 17, 2024 21:41
Uma das frases projetadas alertava que o câncer de mama tem 95% de chance de cura
Médicos e dentistas pedem aprovação de projeto que aumenta piso para categorias
Published: October 17, 2024 21:14
CCJ aprova Abril Laranja, Setembro Amarelo, além de datas comemorativas e semanas de conscientização
Published: October 17, 2024 19:37
Comissão aprova doze projetos; alguns seguem em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que define como crime usar veÃculo para intimidar pessoas
Published: October 17, 2024 19:10
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado com sequelas de poliomielite
Published: October 17, 2024 17:35
Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal