Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária
Published: January 2, 2025 20:45
Famílias com renda mensal de até R$ 4.650 poderão ser atendidas pela nova medida
🦜 Câmara notícias - Câmara dos Deputados
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Câmara Notícias
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Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal
Published: January 2, 2025 18:57
Objetivo do governo é consolidar acordos negociados com trabalhadores ao longo de 2024
Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras
Published: January 2, 2025 14:47
Sete eram titulares e dois eram suplentes no exercício do mandato
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
Published: January 2, 2025 14:09
Poder Executivo argumenta que texto aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal contraria decisão do STF
Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025
https://www.camara.leg.br/noticias/1125348-sancionada-lei-que-impede-volta-do-dpvat-em-2025/
Published: January 2, 2025 12:15
Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e Congresso para aprovação de pacote fiscal
Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da região Norte
Published: December 31, 2024 14:04
Medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Medidas provisórias destinam R$ 525 milhões para o Rio Grande do Sul
Published: December 30, 2024 19:17
Dinheiro será gasto em recuperação de infraestrutura e apoio social às famílias afetadas pelas enchentes deste ano
Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Published: December 30, 2024 19:09
Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões
Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência
Published: December 30, 2024 18:01
Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo
Lei que endurece regras do BPC é sancionada com veto
https://www.camara.leg.br/noticias/1125220-lei-que-endurece-regras-do-bpc-e-sancionada-com-veto/
Published: December 30, 2024 15:45
Presidente Lula vetou trecho que excluía direito de pessoas com deficiência leve receberem o benefício. Lei também muda regra de reajuste do salário mínimo
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo
Published: December 30, 2024 13:41
Objetivo é otimizar o uso de excedentes e incentivar a indústria nacional
Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento
Published: December 28, 2024 00:07
O ministro Flávio Dino pediu esclarecimentos adicionais em resposta ao recurso da Casa para que o STF revogue o bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas de comissão
Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico
Published: December 27, 2024 20:10
Foi vetado, entre outros dispositivos, o exercício da profissão para quem tem diploma estrangeiro de graduação ou de mestrado e doutorado
Projeto cria programa para facilitar compra de eletrodomésticos e móveis por famílias vítimas de desastres
Published: December 27, 2024 19:24
Proposta cria o Programa Cartão Casa limitado a R$ 10 mil por grupo familiar
Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia
Published: December 27, 2024 18:17
Recursos virão do Fundo Garantidor de Operações
Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual
Published: December 27, 2024 16:58
De acordo com o texto, são consideradas infrações graves promover, intermediar ou facilitar o recrutamento de pessoa para fins de prostituição
Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024
Published: December 27, 2024 16:05
Ministro Flávio Dino do STF determinou a suspensão do pagamento de emendas no valor de R$ 4,2 bilhões
Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo
Published: December 27, 2024 13:50
Nova lei também beneficia seringueiros, extrativistas e pescadores artesanais
Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte
Published: December 27, 2024 11:56
A proposta prevê monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos e a gestão integrada das bacias hidrográficas
Arthur Lira afirma que pagamento de emendas estão respeitando determinações do STF
Published: December 27, 2024 00:51
Em pronunciamento à imprensa, presidente da Câmara defendeu a liberação de emendas parlamentares