@www2.camara.leg.br.camaranoticias@rss-parrot.net
I'm an automated parrot! I relay a website's RSS feed to the Fediverse. Every time a new post appears in the feed, I toot about it. Follow me to get all new posts in your Mastodon timeline! Brought to you by the RSS Parrot.
---
Câmara Notícias
Site URL: www2.camara.leg.br/camaranoticias
Feed URL: www.camara.leg.br/noticias/rss/ultimas-noticias
Posts: 124
Followers: 5
Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo
https://www.camara.leg.br/noticias/1132111-projeto-aumenta-pena-para-o-crime-de-charlatanismo/
Published: March 13, 2025 17:07
Punição será dobrada se o crime for praticado contra idosos; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem
Published: March 13, 2025 16:55
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude
Published: March 13, 2025 16:51
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Concurso "Eu e a Lei" é selecionado para evento de inovação do setor público
Published: March 13, 2025 16:44
Iniciativa da Câmara seleciona obras radiofônicas produzidas por crianças e adolescentes de 10 a 17 anos
Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo
Published: March 13, 2025 16:41
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático
Published: March 13, 2025 16:02
Ministro de Portos e Aeroportos destacou que o mercado asiático é estratégico para o Brasil
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30
Published: March 13, 2025 15:50
Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS
Published: March 13, 2025 15:36
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica
Published: March 13, 2025 15:29
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal
Published: March 13, 2025 15:27
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Presidência das comissões será definida na próxima semana
Published: March 13, 2025 15:04
Congresso inicia sessão conjunta para analisar novo rito das emendas parlamentares; acompanhe
Published: March 13, 2025 14:59
Bancada feminina e ministro defendem prioridade para a saúde da mulher no SUS
Published: March 13, 2025 14:45
Redução do tempo de atendimento, combate à violência obstétrica e regulamentação do ofício de doula foram alguns dos temas destacados em reunião
Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças
Published: March 13, 2025 14:10
Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado
Executivo pede para comissão mista alterar Orçamento de 2025
Published: March 13, 2025 14:08
Previsão é de que o Orçamento de 2025 seja votado na comissão no dia 19 e no Plenário do Congresso Nacional no dia 20
Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico
Published: March 13, 2025 13:43
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados
Published: March 13, 2025 13:12
Proposta precisa ser votada pelos deputados e pelos senadores
Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia
Published: March 13, 2025 12:31
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário
Published: March 13, 2025 11:39
Câmara analisa o projeto de lei
Congresso faz sessão conjunta nesta quinta-feira para concluir acordo sobre emendas
Published: March 13, 2025 10:55
Deputados e senadores votarão projeto que altera uma resolução interna para dar validade ao acordo
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar
Published: March 13, 2025 00:35
Proposta pretende coibir obras federais inacabadas
Defesas Civis cobram carreira, recursos e menos burocracia diante de catástrofes
Published: March 12, 2025 23:49
Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira
Câmara aprova MP que destina R$ 118,2 milhões para ações de recuperação no RS
Published: March 12, 2025 22:47
Medida provisória será encaminhada para votação no Senado
Lembrança da luta contra a violência política marca homenagem a Marielle e Anderson
Published: March 12, 2025 22:25
Vereadora carioca e motorista foram assassinados há sete anos
Proposta prevê estratégia educativa para reação aos desastres climáticos
Published: March 12, 2025 22:19
A Câmara analisa o projeto de lei
Debatedores apontam dificuldades em acesso a diagnóstico e tratamento de doenças raras
Published: March 12, 2025 22:05
Existem 13 milhões de pessoas acometidas com 7 mil tipos diferentes dessas doenças no Brasil
Projeto cria a rota turística do cangaço
https://www.camara.leg.br/noticias/1136389-projeto-cria-a-rota-turistica-do-cangaco/
Published: March 12, 2025 21:03
Trajeto engloba cidades de Sergipe, Alagoas e Pernambuco
Deputados analisam MP que abriu crédito de R$ 118,2 milhões para ações de recuperação no RS; acompanhe
Published: March 12, 2025 20:47
Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS
Published: March 12, 2025 20:39
A medida provisória seguirá para votação no Senado
Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos
Published: March 12, 2025 20:19
A atual Lei de Incentivo ao Esporte tem validade até 2027
Câmara analisa MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS; acompanhe
Published: March 12, 2025 19:45
Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde
Published: March 12, 2025 19:18
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Frente da Saúde das Mulheres vai priorizar neste ano os cuidados de prevenção
Published: March 12, 2025 19:15
Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril
Published: March 12, 2025 18:02
Benefícios para o setor de eventos, afetado pela pandemia, já terão alcançado R$ 15 bilhões neste mês; deputado defende transição
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação
Published: March 12, 2025 17:05
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país
Published: March 12, 2025 16:29
A Câmara analisa a proposta
Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada
Published: March 12, 2025 15:59
Texto será analisado na Câmara e no Senado
Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio
Published: March 12, 2025 15:15
Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026
Published: March 12, 2025 14:59
Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência
Published: March 12, 2025 14:52
O texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para virar lei
Congresso é protagonista, reformista e está atento ao gasto público, diz líder do PSD
Published: March 12, 2025 14:06
Para ele, primeiro desafio é a discussão da isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil reais
Projeto revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2024
Published: March 12, 2025 13:42
Prazo para liquidação desses compromissos é estendida até o final do exercício de 2026
Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos
Published: March 12, 2025 13:37
Presidente da Câmara pretende instalar os colegiados na próxima semana
Motta reafirma que o Brasil precisa de uma máquina pública mais eficiente
Published: March 12, 2025 13:01
Para ele, não será possível promover uma politica de evolução social com inflação descontrolada e taxa de juros subindo
Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal
Published: March 12, 2025 12:38
Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Published: March 12, 2025 12:06
Sessão desta quarta-feira está agendada para as 13h55
Vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” recebem prêmio na Câmara
Published: March 11, 2025 23:52
O objetivo do concurso é ampliar a visibilidade do tema como forma de combater o problema
Deputados lembram cinco anos da pandemia de Covid-19
https://www.camara.leg.br/noticias/1139180-deputados-lembram-cinco-anos-da-pandemia-de-covid-19/
Published: March 11, 2025 23:11
Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte
Published: March 11, 2025 22:59
Para Hugo Motta, investimento no esporte garante retorno à sociedade
Published: March 11, 2025 22:58
Tema foi debatido em reunião com o ministro do Esporte, parlamentares e atletas
Comissão de Orçamento deve publicar relatório final no domingo
Published: March 11, 2025 22:30
Previsão é de que o texto seja votado na comissão no dia 19 e no Plenário do Congresso Nacional no dia 20
Congresso faz sessão conjunta na quinta-feira para concluir acordo sobre emendas
Published: March 11, 2025 22:10
Deputados e senadores votarão projeto que altera uma resolução interna para dar validade ao acordo
Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade
Published: March 11, 2025 21:04
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS
Published: March 11, 2025 20:30
Cuidadores também terão prioridade; texto vai ao Senado
Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe
Published: March 11, 2025 19:32
Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa
Published: March 11, 2025 19:26
Supremo decidiu, no ano passado, que o Regime Jurídico Único não deve ser o único meio de contratação de servidores
Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul
Published: March 11, 2025 19:00
Recursos serão usados para enfrentar as consequências das enchentes do ano passado
Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança
Published: March 11, 2025 18:24
Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime
Published: March 11, 2025 17:12
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária
Published: March 11, 2025 16:42
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade
Published: March 11, 2025 16:22
Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite
Published: March 11, 2025 16:10
O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Published: March 11, 2025 14:44
Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde
Published: March 11, 2025 14:30
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto restringe sigilo e obriga transparência de gastos públicos
Published: March 11, 2025 14:27
A Câmara analisa a proposta
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas
Published: March 11, 2025 13:58
Texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei
Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos
Published: March 11, 2025 13:06
Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D
Published: March 11, 2025 12:23
Câmara premia vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”
Published: March 11, 2025 11:50
Antes da premiação, às 17 horas, haverá uma roda de conversa, sobre os tipos de violências sofridas por brasileiras
Líderes da CMO se reúnem nesta terça para discutir relatório final do Orçamento de 2025
Published: March 11, 2025 10:55
A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país
Published: March 10, 2025 22:07
Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista
Published: March 10, 2025 21:47
Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de seis meses após o parto para conclusão do processo de habilitação
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica
Published: March 10, 2025 21:34
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta
Published: March 10, 2025 21:06
Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar
Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes
Published: March 10, 2025 20:30
A Câmara analisa a proposta
Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito
Published: March 10, 2025 19:36
Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de emergência; a Câmara dos Deputados está debatendo o assunto
Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher
Published: March 10, 2025 18:14
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer
Published: March 10, 2025 17:51
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio
Published: March 10, 2025 17:12
Nesses contratos o dono de uma terra aluga a pastagem para um pecuarista criar ou engordar animais; a Câmara discute o assunto
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala
Published: March 10, 2025 16:34
Tema foi discutido nesta segunda-feira (10) em audiência do Conselho de Comunicação Social
Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado
Published: March 10, 2025 16:20
Texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para o Senado
Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer
Published: March 10, 2025 16:15
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Proposta aprova acordo entre Brasil e Suécia sobre tecnologias militares
Published: March 10, 2025 16:13
O texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para o Senado
Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros
Published: March 10, 2025 16:11
Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil
Líderes se reúnem na terça para discutir relatório final do Orçamento de 2025
Published: March 10, 2025 15:19
A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água
Published: March 10, 2025 15:01
O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Published: March 10, 2025 14:51
Fundo destina recursos da exploração do petróleo para área social
Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor
Published: March 10, 2025 14:23
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário
Published: March 10, 2025 13:57
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões
Published: March 10, 2025 13:16
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal
Published: March 10, 2025 12:46
Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI
https://www.camara.leg.br/noticias/1135372-projeto-isenta-carro-comprado-por-quem-tem-cancer-de-ipi/
Published: March 10, 2025 12:10
Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Published: March 10, 2025 11:40
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento
Published: March 7, 2025 21:21
Em entrevista à Rádio Câmara, vice-presidente do colegiado disse que o setor precisa ter previsibilidade dos recursos
Projeto inclui redução das emissões poluentes entre as diretrizes do Programa Mover
Published: March 7, 2025 20:30
Segundo autores, medida vai além da descarbonização da frota veicular
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares
Published: March 7, 2025 18:57
Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos
Published: March 7, 2025 18:20
Especialistas discutem impacto da decisão do STF que permite a contratação, por órgãos públicos, pelo regime da CLT
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
Published: March 7, 2025 16:47
Doença genética rara pode se manifestar por meio de tumores no coração, nos rins e no sistema nervoso central
Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas
Published: March 7, 2025 16:02
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação
Published: March 7, 2025 16:01
Projeto prevê que edital de licitação de unidade de conservação poderá prever o custeio da segurança pública pelo concessionário
~ 24 additional posts are not shown ~