RSS Parrot

Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos

https://www.camara.leg.br/noticias/1171576-comissao-aprova-projeto-que-obriga-organizador-de-eventos-a-informar-a-policia-dados-de-compradores-de-ingressos/

Published: June 24, 2025 13:20

Texto segue em analise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado

https://www.camara.leg.br/noticias/1171508-comissao-aprova-medida-provisoria-que-regula-o-emprestimo-consignado-para-trabalhadores-do-setor-privado/

Published: June 24, 2025 12:43

Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado

Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita

https://www.camara.leg.br/noticias/1171381-comissao-aprova-atualizacao-do-eca-com-educacao-basica-obrigatoria-e-gratuita/

Published: June 24, 2025 12:27

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas

https://www.camara.leg.br/noticias/1171588-comissao-aprova-medidas-para-tornar-agricultura-mais-resiliente-a-mudancas-climaticas/

Published: June 23, 2025 21:59

Texto altera a Lei da Política Agrícola; projeto continua em tramitação na Câmara

Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa

https://www.camara.leg.br/noticias/1171672-comissao-aprova-instituicao-em-lei-de-simbolo-da-pessoa-idosa/

Published: June 23, 2025 21:49

Símbolo será a imagem de pessoa ereta acompanhada da inscrição “60+”; projeto segue em tramitação na Câmara

Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS

https://www.camara.leg.br/noticias/1171537-comissao-aprova-projeto-que-assegura-atendimento-fisioterapeutico-a-pessoas-idosas-no-sus/

Published: June 23, 2025 21:47

Texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa

Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação

https://www.camara.leg.br/noticias/1171882-comissao-aprova-relatorio-com-sugestoes-para-diminuir-impactos-de-desastres-climaticos-na-educacao/

Published: June 23, 2025 21:43

Subcomissão elaborou 5 projetos de lei, 1 proposta de emenda à Constituição e 12 sugestões de ações ao Poder Executivo

Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios

https://www.camara.leg.br/noticias/1171796-comissao-aprova-prioridade-ao-uso-de-energia-solar-em-edificios/

Published: June 23, 2025 21:01

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão discute necessidade de convocação dos aprovados no concurso unificado

https://www.camara.leg.br/noticias/1171791-comissao-discute-necessidade-de-convocacao-dos-aprovados-no-concurso-unificado/

Published: June 23, 2025 19:47

Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica

https://www.camara.leg.br/noticias/1171813-comissao-aprova-guarda-de-animal-de-estimacao-as-vitimas-de-violencia-domestica/

Published: June 23, 2025 19:41

Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado

https://www.camara.leg.br/noticias/1171469-comissao-aprova-regra-para-qualidade-de-alho-triturado/

Published: June 23, 2025 19:07

Projeto continua em tramitação na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação

https://www.camara.leg.br/noticias/1171563-comissao-aprova-incentivos-salariais-para-profissionais-que-atuam-na-vacinacao/

Published: June 23, 2025 18:43

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência

https://www.camara.leg.br/noticias/1171582-comissao-aprova-responsabilidade-civil-por-danos-a-pessoas-idosas-ou-com-deficiencia/

Published: June 23, 2025 18:35

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais

https://www.camara.leg.br/noticias/1171440-comissao-aprova-projeto-que-susta-regras-sobre-reavaliacao-psicologica-e-uso-de-armas-por-policiais/

Published: June 23, 2025 15:56

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa

https://www.camara.leg.br/noticias/1171372-comissao-aprova-programa-nacional-para-vacinar-idosos-e-pessoas-com-deficiencia-em-casa/

Published: June 23, 2025 15:54

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola

https://www.camara.leg.br/noticias/1171569-comissao-aprova-inclusao-em-lei-dos-programas-pop-ciencia-e-mais-ciencia-na-escola/

Published: June 23, 2025 15:45

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais

https://www.camara.leg.br/noticias/1171463-comissao-aprova-isencao-de-encargos-da-uniao-para-comunidades-tradicionais/

Published: June 23, 2025 14:29

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil

https://www.camara.leg.br/noticias/1171378-comissao-aprova-novas-regras-sobre-reciclagem-de-navios-no-brasil/

Published: June 23, 2025 14:25

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate políticas públicas de atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina

https://www.camara.leg.br/noticias/1171481-comissao-debate-politicas-publicas-de-atencao-integral-as-pessoas-com-fissura-labiopalatina/

Published: June 23, 2025 14:19

Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio

https://www.camara.leg.br/noticias/1171405-comissao-aprova-inclusao-de-educacao-financeira-no-curriculo-dos-ensinos-fundamental-e-medio/

Published: June 23, 2025 14:14

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos

https://www.camara.leg.br/noticias/1171173-comissao-aprova-reserva-de-assentos-na-primeira-fila-de-avioes-para-pessoas-com-deficiencia-e-com-mais-de-80-anos/

Published: June 23, 2025 14:12

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate qualidade da pós-graduação e impacto da ciência no novo Plano Nacional de Educação

https://www.camara.leg.br/noticias/1171493-comissao-debate-qualidade-da-pos-graduacao-e-impacto-da-ciencia-no-novo-plano-nacional-de-educacao/

Published: June 23, 2025 13:39

Seminário debate perigos do uso do mercúrio em procedimentos odontológicos

https://www.camara.leg.br/noticias/1171477-seminario-debate-perigos-do-uso-do-mercurio-em-procedimentos-odontologicos/

Published: June 23, 2025 13:35

Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos

https://www.camara.leg.br/noticias/1171355-comissao-aprova-projeto-que-torna-obrigatorio-bicicletario-guarda-volumes-e-vestiario-em-predios-publicos/

Published: June 23, 2025 12:30

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

https://www.camara.leg.br/noticias/1171351-comissao-aprova-regras-para-incentivar-o-uso-da-musicoterapia-em-tratamentos-terapeuticos/

Published: June 23, 2025 12:18

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras

https://www.camara.leg.br/noticias/1171386-comissao-aprova-valorizacao-do-trabalho-das-artesas-brasileiras/

Published: June 23, 2025 10:45

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara

Universidades e estudantes cobram orçamento para atingir metas do novo Plano Nacional de Educação

https://www.camara.leg.br/noticias/1171436-universidades-e-estudantes-cobram-orcamento-para-atingir-metas-do-novo-plano-nacional-de-educacao/

Published: June 18, 2025 21:32

Comissão especial do novo PNE se reuniu nesta quarta-feira

Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo

https://www.camara.leg.br/noticias/1171301-comissao-aprova-projeto-que-define-como-infracao-grave-atirar-objetos-para-fora-do-veiculo/

Published: June 18, 2025 20:58

Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova isenção de imposto sobre materiais de montadoras doados ao Senai

https://www.camara.leg.br/noticias/1171284-comissao-aprova-isencao-de-imposto-sobre-materiais-de-montadoras-doados-ao-senai/

Published: June 18, 2025 20:13

Proposta será analisada por duas outras comissões antes de ir para o Senado

Comissão aprova medidas para impedir agressões e ameaças reiteradas a mulheres vítimas de violência

https://www.camara.leg.br/noticias/1171278-comissao-aprova-medidas-para-impedir-agressoes-e-ameacas-reiteradas-a-mulheres-vitimas-de-violencia/

Published: June 18, 2025 20:06

Já aprovado pelo Senado, projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência

https://www.camara.leg.br/noticias/1171221-comissao-aprova-reserva-de-10-a-15-dos-fundos-eleitoral-e-partidario-a-candidaturas-de-pessoas-com-deficiencia/

Published: June 18, 2025 19:59

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores

Comissão aprova tempo extra nos exames da CNH para pessoas com transtorno de aprendizagem

https://www.camara.leg.br/noticias/1171273-comissao-aprova-tempo-extra-nos-exames-da-cnh-para-pessoas-com-transtorno-de-aprendizagem/

Published: June 18, 2025 19:24

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial

https://www.camara.leg.br/noticias/1171293-comissao-aprova-projeto-que-inclui-supervisores-das-secretarias-de-educacao-em-regras-de-aposentadoria-especial/

Published: June 18, 2025 18:58

Comissão aprova ampliação de área de livre comércio para os 22 municípios do Acre

https://www.camara.leg.br/noticias/1171163-comissao-aprova-ampliacao-de-area-de-livre-comercio-para-os-22-municipios-do-acre/

Published: June 18, 2025 17:07

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo com a Holanda sobre informações sigilosas; proposta vai ao Senado

https://www.camara.leg.br/noticias/1171140-camara-aprova-acordo-com-a-holanda-sobre-informacoes-sigilosas-proposta-vai-ao-senado/

Published: June 18, 2025 15:44

Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral

https://www.camara.leg.br/noticias/1171170-comissao-aprova-projeto-que-cria-474-cargos-efetivos-e-75-cargos-em-comissao-na-justica-eleitoral/

Published: June 18, 2025 15:39

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados