Projeto cria polĂtica de incentivo Ă integração lavoura-pecuária-floresta
Published: October 23, 2026 19:28
🦜 Câmara notĂcias - Câmara dos Deputados
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Câmara NotĂcias
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Projeto permite que professor da rede pĂşblica prepare aulas em casa
Published: October 23, 2026 18:03
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dĂvidas
Published: October 23, 2026 17:14
A Câmara dos Deputados analisa o assunto
Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
Published: October 23, 2026 16:30
Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal
Published: October 23, 2026 15:59
Texto está em analise na Câmara dos Deputados
Governo vai apresentar projeto de lei para perdoar dĂvidas dos setores de eventos, bares e restaurantes
Published: October 23, 2026 14:35
Proposta será semelhante à que foi aprovada para os microempreendedores individuais (MEIs)
Projeto amplia para 60 dias o perĂodo de propaganda eleitoral
Published: October 23, 2026 13:43
Texto de análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde debate regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes
Published: October 23, 2026 13:18
FamĂlias relatam dificuldades nas investigações sobre crianças desaparecidas
Published: October 23, 2026 12:36
Em audiência na Câmara, mães e advogados apontaram falta de informações e cobraram mais integração entre as forças de segurança
Projeto cria polĂtica de fiscalização aĂ©rea remota para combater maus-tratos a animais
Published: October 23, 2026 12:32
Além do segundo turno, algumas cidades terão eleições suplementares neste domingo
Published: October 23, 2026 11:24
Eleição suplementar, geralmente, tem o objetivo de dar solução a alguma eleição que teve problemas anteriormente
Projeto cria polĂtica de saĂşde mental na educação básica
https://www.camara.leg.br/noticias/1312271-projeto-cria-politica-de-saude-mental-na-educacao-basica
Published: October 23, 2026 10:48
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar AtĂpico
Published: October 22, 2026 21:23
Projeto padroniza termos sobre saĂşde da mulher e maternidade em documentos federais
Published: October 22, 2026 20:23
A Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Published: October 22, 2026 19:17
Projeto transforma regras atuais em lei e estabelece critérios de desconto em financiamentos do Pronaf quando o preço de mercado cair
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denĂşncia contra violĂŞncia a pessoas idosas
Published: October 22, 2026 19:15
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
https://www.camara.leg.br/noticias/1313178-projeto-de-lei-amplia-oferta-de-geriatras-no-sus
Published: October 22, 2026 18:42
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proĂbe plataformas de induzir uso compulsivo e manipular usuários
Published: October 22, 2026 18:10
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema de descarte especial para agulhas e seringas usadas em casa
Published: October 22, 2026 16:04
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria Tarifa Social de Energia Elétrica com descontos calculados por região
Published: October 22, 2026 15:41
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto limita doações eleitorais de pessoas fĂsicas a dez salários mĂnimos
Published: October 22, 2026 15:00
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Motta diz que Lei Antifacção começa a produzir efeitos após pedido de confisco de R$ 190 milhões em bens
Published: October 22, 2026 14:49
“É assim que se combate facção: tirando o dinheiro delas”, afirmou por meio de suas redes sociais
Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso
Published: October 22, 2026 14:18
A contribuição foi criada pela reforma tributária para substituir o PIS, a Cofins e o IPI
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições
Published: October 22, 2026 13:23
Boletins começam às 8 horas; transmissão ao vivo terá participação de mais de 30 emissoras legislativas
Projeto amplia proteção a pessoas com autismo na adolescência e na vida adulta
Published: October 22, 2026 13:03
Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser analisado diretamente pelo Plenário
Projeto proĂbe exibição de anĂşncios em planos pagos de streaming
Published: October 22, 2026 12:48
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para proteger animais em aglomerações e ruĂdos intensos
Published: October 22, 2026 11:46
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevĂŞ perdĂŁo de dĂvidas
Published: October 21, 2026 23:09
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
https://www.camara.leg.br/noticias/1312672-projeto-cria-rede-de-desenvolvimento-do-esporte
Published: October 21, 2026 22:47
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Published: October 21, 2026 21:21
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Published: October 21, 2026 20:35
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece regras de saĂşde e ergonomia para trabalhadores do setor tĂŞxtil
Published: October 21, 2026 20:19
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estende regras da Lei Maria da Penha para agressões praticadas por ex-namorados
Published: October 21, 2026 19:48
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória abre crédito extra de R$ 300 milhões para combate a incêndios na Amazônia
Published: October 21, 2026 19:24
Recursos vão ser utilizados em ações da Defesa Civil
Medida provisória destina mais R$ 6,5 bilhões para setores afetados por tarifaço dos EUA
Published: October 21, 2026 18:59
Projeto regulamenta transporte turĂstico terrestre em veĂculos de pequeno porte
Published: October 21, 2026 18:18
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Empresários e advogados são maioria entre os deputados eleitos para a nova legislatura
Published: October 21, 2026 17:51
Considerando as áreas de atuação, saúde e educação têm o maior destaque
Motta comemora sanção de novo limite de MEI e o perdĂŁo de dĂvidas de microempreendedores
Published: October 21, 2026 17:29
Comissão debate buscas por crianças e adolescentes desaparecidos
Published: October 21, 2026 16:14
Projeto cria polĂtica nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes
Published: October 21, 2026 15:41
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proĂbe perdĂŁo e benefĂcios penais para condenados por crimes contra crianças
Published: October 21, 2026 15:08
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige local de acolhimento para familiares em hospitais
Published: October 21, 2026 14:20
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto dobra limite de isenção de Imposto de Renda na venda de bens de pequeno valor
Published: October 21, 2026 13:10
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria polĂtica nacional para reduzir perdas e desperdĂcio de alimentos
Published: October 21, 2026 12:25
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa percentual mĂnimo de polpa para produtos comercializados como açaĂ
Published: October 21, 2026 11:19
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Hugo Motta defende diálogo e respeito entre os Poderes para fortalecer instituições
Published: October 20, 2026 23:33
Presidente da Câmara destacou a atuação do Parlamento para debater e aprovar propostas sobre temas de impacto na vida dos brasileiros
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
https://www.camara.leg.br/noticias/1312573-eleitores-nao-podem-ser-presos-a-partir-desta-terca-feira
Published: October 20, 2026 22:23
Há exceções, como a prisão por flagrante delito
Projeto proĂbe governo de comprar papel com celulose branqueada
Published: October 20, 2026 21:51
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê apoio a parente que acolher criança afastada dos pais
Published: October 20, 2026 21:10
Proposta cria o Programa de Cuidados na FamĂlia Extensa; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proĂbe normas tĂ©cnicas que descaracterizem produtos com Indicação Geográfica
Published: October 20, 2026 20:41
Texto está em análise na Câmara
Projeto fixa em 15 dias o prazo para devedor contestar dĂvida na Justiça
Published: October 20, 2026 20:03
Projeto cria polĂtica nacional de incentivo Ă s Paradas do Orgulho LGBTQIA+
Published: October 20, 2026 19:47
A proposta considera esses eventos no âmbito das manifestações culturais e prevĂŞ sua inclusĂŁo nas polĂticas pĂşblicas de cultura
Projeto institui programa de apoio a famĂlias superendividadas
Published: October 20, 2026 19:22
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria estatuto de proteção financeira da pessoa idosa
Published: October 20, 2026 18:54
Texto traz regras para combater golpes digitais e assegura atendimento humano nas redes bancárias
Projeto cria polĂtica para reduzir atropelamento de animais em rodovias
Published: October 20, 2026 18:22
Proposta prevê passagens de fauna, cercas e redutores de velocidade, financiados com multas de trânsito
Projeto cria requisitos adicionais de governança para investimentos de empresas estatais
Published: October 20, 2026 18:19
A medida alcança transações de alto valor, mudanças de controle societário e negócios com exposição a risco.
Projeto amplia exigências em declaração de bens de agentes públicos
Published: October 20, 2026 18:14
A proposta obriga o detalhamento de participações societárias e de bens mantidos com parentes
Projeto inclui desempenho de ex-alunos no mercado de trabalho na avaliação de universidades
Published: October 20, 2026 18:01
A proposta altera o Sinaes para considerar dados sobre empregabilidade, renda e continuidade dos estudos dos formandos
Projeto prevĂŞ uso do Fundo de Segurança PĂşblica para indenizar vĂtimas da violĂŞncia e policiais
Published: October 20, 2026 17:31
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
União foi o partido que mais perdeu deputados federais nesta eleição
Published: October 20, 2026 17:18
PL foi o que mais cresceu; veja a variação das bancadas na Câmara dos Deputados desde a eleição de 2022
Brasileiros voltam Ă s urnas no domingo para escolher presidente da RepĂşblica e seis governadores
Published: October 20, 2026 14:54
Consulta ao local de votação pode ser feita pelo aplicativo e-TĂtulo ou pelo site do TSE; algumas seções eleitorais foram alteradas em relação ao primeiro turno
Projeto cria crime de corrupção sistêmica no Código Penal
https://www.camara.leg.br/noticias/1309541-projeto-cria-crime-de-corrupcao-sistemica-no-codigo-penal
Published: October 20, 2026 14:40
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria polĂtica nacional para eletrificar frota de Ă´nibus e caminhões no Brasil
Published: October 20, 2026 13:49
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reserva 1% do Fundo de Segurança para cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres
Published: October 20, 2026 13:31
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proĂbe cobrar dĂvida trabalhista de empresa que nĂŁo participou da ação desde o inĂcio
Published: October 20, 2026 12:20
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Published: October 19, 2026 21:56
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria polĂtica nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Published: October 19, 2026 20:25
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevĂŞ lista trĂplice para diretores de agĂŞncias reguladoras e novas regras para perda de mandato
Published: October 19, 2026 20:01
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Published: October 19, 2026 19:02
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê incentivo fiscal para doações a conselhos comunitários de segurança
Published: October 19, 2026 18:34
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Published: October 19, 2026 18:20
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta feirantes de IPI na compra de veĂculos utilitários
Published: October 19, 2026 17:57
A proposta beneficia trabalhadores ativos há pelo menos dois anos e vale para caminhonetes e furgões
Projeto exige notificação prévia sobre renegociação contas de água e luz antes da negativação
Published: October 19, 2026 17:41
O texto está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres
Published: October 19, 2026 17:29
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras
Published: October 19, 2026 15:13
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reserva 5% das compras pĂşblicas de alimentos para produtos tĂpicos de biomas locais
Published: October 19, 2026 14:23
Texto está em análise na Câmara do Deputados
Projeto prevê que um terço da jornada de professores regidos pela CLT seja reservado para planejamento
Published: October 19, 2026 13:55
Proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho para incluir formalmente preparação de aulas, correções e estudos na carga horária semanal
Projeto exige presença de fisioterapeuta em equipes de segurança de grandes empresas
Published: October 19, 2026 13:44
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga integração da rede de atendimento a crianças vĂtimas de violĂŞncia sexual
Published: October 19, 2026 12:28
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatĂłrio indicar a cor de roupa na etiqueta para auxiliar daltĂ´nicos
Published: October 19, 2026 11:22
A Câmara dos Deputados analisa a proposta.