Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação
Published: September 5, 2025 21:30
Proposta segue em análise na Câmara
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Câmara Notícias
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Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal
Published: September 5, 2025 21:14
Proposta também proíbe animais em circos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab
Published: September 5, 2025 20:27
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil
Published: September 5, 2025 20:15
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda
Published: September 5, 2025 19:02
Estimativa do governo federal é beneficiar 50 milhões de pessoas com o programa Gás do Povo, que substituirá o Auxílio Gás
Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios
Published: September 5, 2025 17:56
A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde
Published: September 5, 2025 17:53
Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado
Published: September 5, 2025 17:30
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride
Published: September 5, 2025 17:26
Prioridade será estendida para famílias enlutadas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial
Published: September 5, 2025 17:13
Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público
Published: September 5, 2025 17:11
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS
Published: September 5, 2025 16:42
A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto
Comissão aprova prazo maior para município elaborar plano de mobilidade
Published: September 5, 2025 16:39
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões da Câmara debatem impactos da extinção do seguro DPVAT
Published: September 5, 2025 16:05
Seguro indenizava vítimas de acidentes de trânsito e não está mais em vigor
Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar
Published: September 5, 2025 16:02
O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara
Comissão da Câmara debate a criação de uma lei geral para a Polícia Penal
Published: September 5, 2025 15:06
Essa polícia foi criada em 2019 e é responsável por manter a ordem nas prisões, fazer revistas pessoais e ronda no exterior dos presídios
Comissão aprova projeto que eleva a pena por fraude em concorrência pública
Published: September 5, 2025 15:05
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi na próxima segunda-feira
Published: September 5, 2025 15:04
Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo
Published: September 5, 2025 15:03
Projeto de lei exto segue em análise na Câmara
Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto
Published: September 5, 2025 15:01
Essa área abrange partes do Distrito Federal e de Goiás
Comissão debate implementação de política nacional de cirurgia ambulatorial
Published: September 5, 2025 15:00
Comissão debate combate a efeitos de queimadas na Amazônia
Published: September 5, 2025 14:51
Em 2024, o Amazonas registrou 21,6 mil focos de queimadas
Comissão de Constituição e Justiça aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo
Published: September 5, 2025 14:44
Projeto de lei segue para análise do Senado
Relator defende proposta que garante descontos a estudantes adimplentes no Fies; ouça a entrevista
Published: September 5, 2025 14:27
Comissão aprova inclusão do empreendedorismo entre as diretrizes curriculares
Published: September 5, 2025 14:16
Texto deve ser agora analisado pelos senadores
Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças
Published: September 5, 2025 12:07
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais
Published: September 5, 2025 11:53
Texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências
Published: September 5, 2025 11:15
O texto segue para o Senado
Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia
Published: September 4, 2025 22:03
Entidades alertam para aumento do risco de crime ambiental em áreas não destinadas
Diretora da Controladoria-Geral da União detalha apuração sobre descontos indevidos feitos pelo INSS
Published: September 4, 2025 21:18
Em depoimento à CPMI, Eliane Mota disse que auditoria identificou alta de reclamações e comunicou irregularidades à Polícia Federal
Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
Published: September 4, 2025 21:06
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais
Published: September 4, 2025 20:21
Projeto de lei passou pela CCJ da Câmara e deve seguir para o Senado
Comissão aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino
Published: September 4, 2025 20:20
O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja examinado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga
Published: September 4, 2025 19:52
Proposta foi alterada pelos deputados e seguirá para nova votação no Senado
Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações
Published: September 4, 2025 19:51
A medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara
Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica
Published: September 4, 2025 19:22
Texto segue para o Senado
Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio
Published: September 4, 2025 19:14
A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos
Published: September 4, 2025 18:57
Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos
Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas
Published: September 4, 2025 18:48
A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica
Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres
Published: September 4, 2025 18:39
A proposta segue em análise na Câmara dos deputados
Comissão discute como combater o analfabetismo da pessoa idosa
Published: September 4, 2025 17:46
Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada na terça
Published: September 4, 2025 17:33
Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastres
Published: September 4, 2025 17:29
O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate impacto da inteligência artificial nos direitos autorais na próxima terça-feira
Published: September 4, 2025 17:26
Comissão de Constituição e Justiça aprova orientação vocacional para adolescente em medida socioeducativa
Published: September 4, 2025 17:16
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico
Published: September 4, 2025 16:10
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que aumenta responsabilidade do empregador após interdição em local de trabalho
Published: September 4, 2025 16:04
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Deputado alerta para evasão fiscal bilionária revelada pela Operação Carbono Oculto; ouça a entrevista
Published: September 4, 2025 15:59
A operação busca desarticular organizações criminosas envolvidas em lavagem de dinheiro e fraudes no setor de combustíveis
Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
Published: September 4, 2025 15:23
Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas
Published: September 4, 2025 15:18
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão debate autonomia da perícia criminal federal
https://www.camara.leg.br/noticias/1196519-comissao-debate-autonomia-da-pericia-criminal-federal/
Published: September 4, 2025 15:17
Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas
Published: September 4, 2025 15:09
Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia
Published: September 4, 2025 15:01
Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta
Câmara assina acordo de cooperação digital com a prefeitura do Recife
Published: September 4, 2025 14:47
Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Published: September 4, 2025 14:32
O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas todos precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional
Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública
Published: September 4, 2025 13:05
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Consultores avaliam mudanças no Imposto de Renda e taxação sobre ricos; assista
Published: September 4, 2025 13:01
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida
Published: September 4, 2025 12:18
A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Published: September 4, 2025 11:45
Projeto aprova acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares
Published: September 4, 2025 11:37
Projeto aprova acordo do Brasil com a Itália sobre informações sigilosas
Published: September 4, 2025 11:24
Documento define parâmetros para preservar o sigilo na transmissão de documentos
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
Published: September 4, 2025 03:14
Proposta será enviada ao Senado
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
Published: September 4, 2025 01:46
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário
Published: September 4, 2025 00:01
O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados
Setores econômicos alertam para riscos de tributação de investimentos prevista em medida provisória
Published: September 3, 2025 23:29
O assunto foi debatido na comissão mista que analisa a matéria
Deputados analisam projeto que proíbe cobranças para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
Published: September 3, 2025 23:28
Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico
Published: September 3, 2025 23:24
Idosos e pessoas com deficiência poderão ser beneficiados; proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais
Published: September 3, 2025 23:03
Proposta será enviada ao Senado
Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental
Published: September 3, 2025 22:53
Assunto foi debatido nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe
Published: September 3, 2025 22:52
Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez
Published: September 3, 2025 22:35
Mulheres tem sido vítimas dos chamados 'deep nudes', produzidos por inteligência artificial
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe
Published: September 3, 2025 22:32
Proposta foi modificada pelos deputados e retorna para nova análise no Senado
Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento
Published: September 3, 2025 21:13
Proposta segue em análise na Câmara
Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026
Published: September 3, 2025 21:00
Ministérios ainda terão reforço orçamentário com a apresentação das emendas parlamentares
Comissão aprova medida provisória que amplia isenção da conta de luz para famílias de baixa renda
Published: September 3, 2025 20:57
Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara e do Senado
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe
Published: September 3, 2025 20:51
Proposta está em análise no Plenário
Comissão aprova transferência maior de recursos para alimentação escolar na Amazônia
Published: September 3, 2025 20:47
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Matriz de energia limpa e renovável torna o Brasil atraente para instalação de data centers
Published: September 3, 2025 20:30
Um projeto de lei em análise na Câmara prevê a expansão da infraestrutura tecnológica no país para receber esses centros
Receita federal rastreia dinheiro de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado
Published: September 3, 2025 20:15
Investigação apura adulteração de combustíveis e movimentação que pode chegar a R$ 80 bilhões e usava contas de pessoas inocentes
Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre
Published: September 3, 2025 19:31
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher
Published: September 3, 2025 19:26
Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados
Published: September 3, 2025 19:24
Texto propõe capacitação gratuita e valorização de direitos, como piso salarial e carga horária; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial
Published: September 3, 2025 19:19
Deputado Aluisio Mendes foi designado presidente da comissão
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes
Published: September 3, 2025 19:16
Proposta altera o ECA para incluir adolescentes como vítimas e aumenta penas para assédio cometido por meios digitais
Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe
Published: September 3, 2025 18:42
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância
Published: September 3, 2025 18:33
Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara inicia sessão de votações; acompanhe
https://www.camara.leg.br/noticias/1196169-camara-inicia-sessao-de-votacoes-acompanhe/
Published: September 3, 2025 18:23
Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica
Published: September 3, 2025 17:10
Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara
Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios
Published: September 3, 2025 16:29
Debate no Plenário reuniu governo, especialistas e sindicalistas; proposta inclui avaliação de desempenho, bônus por resultados e revisão de vínculos empregatícios
Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural
Published: September 3, 2025 16:11
Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”
Published: September 3, 2025 16:09
A proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional
Published: September 3, 2025 15:56
Cancelado debate sobre financiamento do Samu
https://www.camara.leg.br/noticias/1193971-cancelado-debate-sobre-financiamento-do-samu/
Published: September 3, 2025 15:53
Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde
Published: September 3, 2025 14:44
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias
Published: September 3, 2025 14:24
Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS
Published: September 3, 2025 14:08
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Published: September 3, 2025 13:56
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil
Published: September 3, 2025 13:48
Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos
TST defende regulamentação de motoristas de aplicativos; assista
Published: September 3, 2025 13:44
Assunto foi discutido em comissão especial da Câmara dos Deputados nesta terça
Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores
Published: September 3, 2025 13:42
Para virar lei, a propota terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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