@www2.camara.leg.br.camaranoticias@rss-parrot.net
I'm an automated parrot! I relay a website's RSS feed to the Fediverse. Every time a new post appears in the feed, I toot about it. Follow me to get all new posts in your Mastodon timeline! Brought to you by the RSS Parrot.
---
Câmara NotÃcias
Site URL: www2.camara.leg.br/camaranoticias
Feed URL: www.camara.leg.br/noticias/rss/ultimas-noticias
Posts: 128
Followers: 7
Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado
Published: December 22, 2025 17:29
Neste ano, deputados também aprovaram punição maior para quem adulterar bebidas e a redução de penas para condenados por atos de 8 de janeiro
Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida
Published: December 22, 2025 16:19
Conheça esta e outras propostas aprovadas pela Câmara em 2025 na área de Direito e Justiça
Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
Published: December 22, 2025 15:52
Conheça esta e outras propostas aprovadas pela Câmara na área da agricultura em 2025
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em municÃpio afetado por calamidade
Published: December 22, 2025 15:28
Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos
Published: December 22, 2025 14:45
Nova lei não modifica regras sobre testes de medicamentos em animais
Retrospectiva 2025: deputados aprovaram ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica
Published: December 22, 2025 14:15
Deputados também aprovaram neste ano o novo marco legal do setor elétrico
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou mudanças em repasses para a cultura e na Lei do Streaming
Published: December 22, 2025 14:00
Projeto sobre streaming ainda precisa ser analisado pelo Senado para virar lei
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proteção da criança contra trabalho em ambiente digital
Published: December 22, 2025 13:58
Também foram aprovadas a regulamentação da aposentadoria dos agentes de saúde e novas regras do crédito consignado para o setor privado
Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se polÃtica permanente
Published: December 22, 2025 13:53
Deputados também aprovaram neste ano isenção de Imposto de Renda para premiações de atletas olÃmpicos e paralÃmpicos
Retrospectiva 2025: deputados aprovaram isenção de IPVA e despacho gratuito de mala
Published: December 22, 2025 13:51
Propostas aprovadas também ampliam garantias em obras e protegem direitos de passageiros de voos no Brasil
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proposta que altera licenciamento ambiental
Published: December 22, 2025 13:50
Também foram aprovados fundo para preservação da Caatinga e polÃtica nacional de prevenção de assoreamento de rios
Retrospectiva 2025: Câmara aprova Plano Nacional de Educação e amplia investimentos para 10% do PIB
Published: December 22, 2025 13:48
Lei que aumenta a participação da agricultura familiar na merenda escolar e incentivo à licenciatura também foram destaques
Retrospectiva 2025: Câmara aprova leis que ampliam acesso à saúde e fortalecem o SUS
Published: December 22, 2025 13:43
Medidas incluem programa para ampliar atendimentos especializados, polÃticas de vacinação, saúde mental, licença-maternidade e incentivo à inovação no setor
Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas
Published: December 19, 2025 21:21
Projeto inclui a medida na PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte
Published: December 19, 2025 21:09
Proposta regulamenta arbitragem esportiva e cria novo conselho para essa profissão
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Published: December 19, 2025 20:14
Projeto aprovado prevê salário mÃnimo de R$ 1.621 e Fundo Eleitoral de R$ 5 bilhões; texto segue para sanção
Sancionada lei que garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos
Published: December 19, 2025 19:51
Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025
Published: December 19, 2025 19:17
Propostas foram aprovadas por deputados e senadores
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento
Published: December 19, 2025 18:40
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas
Published: December 19, 2025 18:32
O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Published: December 19, 2025 17:34
Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mÃnimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público
Published: December 19, 2025 16:37
Acúmulo deve respeitar o teto salarial e a carga horária
Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde
https://www.camara.leg.br/noticias/1235085-votacao-do-orcamento-de-2026-e-adiada-para-a-tarde/
Published: December 19, 2025 15:48
Além da proposta orçamentária e de outros 20 projetos na pauta, o Plenário do Congresso Nacional pode votar vetos do presidente da República
Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica
Published: December 19, 2025 15:10
Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas
Published: December 19, 2025 14:09
O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial
Published: December 19, 2025 13:27
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
Published: December 19, 2025 13:19
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo
Published: December 19, 2025 12:33
Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira
Published: December 19, 2025 11:06
Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Projeto define diretrizes para fortalecer o futebol feminino no Brasil
Published: December 18, 2025 22:15
Proposta do Executivo, em análise na Câmara, prioriza a modalidade nas polÃticas públicas e prevê profissionalização das competições
Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência
Published: December 18, 2025 22:03
Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência
Motta cria comissão especial para analisar proposta sobre diretrizes do futebol feminino
Published: December 18, 2025 21:31
O texto do Executivo garante às organizações esportivas formadoras de futebol feminino os mesmos direitos do masculino
Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem
Published: December 18, 2025 21:17
Missionário José Olimpio ocupou a vaga de Eduardo, e Dr. Flávio será convocado para assumir a vaga de Ramagem
Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet
Published: December 18, 2025 20:41
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista
Published: December 18, 2025 20:22
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara envia indicação a ministério para adotar medidas sobre crise de energia em São Paulo
Published: December 18, 2025 20:00
Pedido da Presidência da Câmara atende à demanda de deputados da bancada paulista
Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica
Published: December 18, 2025 19:53
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres
Published: December 18, 2025 19:10
Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu
Published: December 18, 2025 19:02
Debate na comissão apontou que falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor
Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos
Published: December 18, 2025 18:59
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite
Published: December 18, 2025 18:57
Objetivo é diminuir riscos enfrentados pelos passageiros; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
Published: December 18, 2025 18:52
Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas
Published: December 18, 2025 18:49
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
Published: December 18, 2025 15:09
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares
Published: December 18, 2025 14:57
Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento
Published: December 18, 2025 13:01
Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
Published: December 18, 2025 11:54
Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milÃcias
Published: December 18, 2025 11:28
O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Published: December 17, 2025 22:56
Colegiado vai acompanhar e propor ações relacionadas ao tema
Comissão aprova MP que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em agência reguladora
Published: December 17, 2025 22:05
A proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares
Published: December 17, 2025 21:50
Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto
Published: December 17, 2025 20:51
Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil
Published: December 17, 2025 20:16
Premiação considera indicador nacional e reconhece municÃpios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde; assista
Published: December 17, 2025 19:24
Tema foi discutido em audiência da Câmara dos Deputados
Medida provisória libera R$ 6 bilhões para renovação de frota de caminhões
Published: December 17, 2025 18:31
Os recursos devem ser usados para financiar pessoas fÃsicas e jurÃdicas do setor de transporte rodoviário de cargas
Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vÃtima
Published: December 17, 2025 17:52
Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municÃpios brasileiros
Published: December 17, 2025 17:41
Ainda não foi marcada nova data para a audiência
Comissão aprova proibição de condenados por violência contra mulher se inscreverem na OAB
Published: December 17, 2025 17:02
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reajuste de salários de carreiras administrativas da Defensoria Pública da União
Published: December 17, 2025 16:58
Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS
Published: December 17, 2025 16:12
A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Para deputado, governo deveria priorizar redução de acidentes, não ampliação da CNH; assista
Published: December 17, 2025 15:51
Hugo Leal criticou medida provisória que prevê renovação automática da habilitação de motoristas sem multas de trânsito nos últimos 12 meses
Comissão aprova proposta que trata vazamento de dados como ato de improbidade administrativa
Published: December 17, 2025 15:49
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores pedem mais polÃticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência; assista
Published: December 17, 2025 15:47
Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reforço em penalização de agente público que desviar doação em calamidade
Published: December 17, 2025 15:44
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de mudança nas regras para importação de cacau africano
Published: December 17, 2025 14:55
A proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara
Projeto suspende uso de nome social em concurso
https://www.camara.leg.br/noticias/1143419-projeto-suspende-uso-de-nome-social-em-concurso/
Published: December 17, 2025 13:20
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê prisão de até três meses ou multa para prostituição em via pública
Published: December 17, 2025 12:38
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefÃcios fiscais
Published: December 17, 2025 04:46
Proposta foi votada no Plenário da Câmara e seguirá para análise no Senado
Câmara aprova projeto que reduz benefÃcios fiscais federais
Published: December 17, 2025 04:35
Texto segue para o Senado
Relator critica "concessão indiscriminada" de benefÃcios fiscais
Published: December 17, 2025 02:23
Projeto reduz em 10% os benefÃcios fiscais federais de diversos setores
Câmara analisa projeto que reduz benefÃcios fiscais federais; acompanhe
Published: December 17, 2025 01:45
Texto será votado pelos deputados no Plenário
Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil
Published: December 16, 2025 23:55
Proposta sobre o tema foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção presidencial
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção
Published: December 16, 2025 23:34
Proposta cria regras para gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
Ministra das Mulheres destaca R$ 108 mi em emendas e execução total de verba contra violência
Published: December 16, 2025 22:38
Para Márcia Lopes, emendas parlamentares foram fundamentais para garantir a execução de polÃticas públicas nos estados
Debatedores apontam reforma de 2017 como principal causa de problemas do Fies
Published: December 16, 2025 22:32
Audiência na Câmara destacou impacto do financiamento parcial em cursos de Medicina
Comissão mista vota medida provisória da proteção de dados nesta quarta
Published: December 16, 2025 22:29
Corte nos benefÃcios tributários poderá ser votado hoje, dizem lÃderes
Published: December 16, 2025 21:48
Câmara anuncia resultado preliminar de concurso de vÃdeos sobre violência contra a mulher
Published: December 16, 2025 21:40
Cinco obras audiovisuais, uma de cada região do paÃs, foram selecionadas na segunda edição do concurso
Deputados retomam análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Published: December 16, 2025 21:34
Proposta cria regras para gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
Comissão aprova inclusão do surfe desportivo e paradesportivo nos objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Published: December 16, 2025 19:55
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Debate na Câmara destaca avanços para a Caatinga após discussões na COP30
Published: December 16, 2025 19:27
Programas de restauração, financiamento e combate à desertificação foram apresentados em reunião da Comissão de Meio Ambiente
Comissão aprova proposta que regulamenta atividade de técnico em imobilizações ortopédicas
Published: December 16, 2025 18:57
Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova uso de R$ 500 milhões de fundo garantidor para crédito da agricultura familiar
Published: December 16, 2025 18:31
Texto segue agora para análise do Plenário
Grupo da Câmara cobra ação contra riscos digitais e lança cartilha sobre proteção de crianças
Published: December 16, 2025 17:50
Para reverter diagnóstico, GT propõe respostas imediatas ao problema, entre os quais o direito ao apagamento de imagens de crianças e adolescentes
Comissão aprova projeto que permite convocação de PMs e bombeiros da reserva para atividades especÃficas
Published: December 16, 2025 17:06
O projeto deverá retornar para análise dos senadores, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê punição para uso abusivo de ações judiciais contra concorrência
Published: December 16, 2025 15:52
Como o original foi alterado pelos deputados, o projeto deverá retornar para análise dos senadores
Comissão cancela debate sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras
Published: December 16, 2025 15:41
Prazo do grupo de trabalho sobre comercialização de suplementos alimentares é prorrogado
Published: December 16, 2025 14:46
Comissão aprova punição a bancos que cobrarem tarifas indevidas de ONGs com parcerias públicas
Published: December 16, 2025 14:08
Texto pode seguir para o Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Especialistas elogiam polÃtica brasileira de combate ao HIV/Aids; assista
Published: December 16, 2025 13:10
Tema foi discutido em audiência pública na Câmara
Comisão recebe ministra das Mulheres para fazer retrospectiva dos trabalhos de 2025
Published: December 16, 2025 13:07
Comissão aprova projeto que agrava pena para descarte irregular de lixo hospitalar com Covid-19
Published: December 16, 2025 13:00
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar projeto que reduz benefÃcios fiscais federais
Published: December 16, 2025 12:27
Deputados também podem analisar destaques a projeto de regulamentação da reforma tributária; sessão está marcada para as 13h55
Comissão adia votação de projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Published: December 16, 2025 11:30
Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
Published: December 16, 2025 11:03
Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta
Published: December 16, 2025 03:41
Câmara aprovou texto-base da proposta; votação será retomada na tarde desta terça-feira
Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária
Published: December 16, 2025 03:25
Votação da proposta prosseguirá na tarde desta terça-feira
Deputados analisam regras para o Imposto sobre Bens e Serviços previsto na reforma tributária; acompanhe
Published: December 16, 2025 02:32
Projeto será votado no Plenário
Câmara aprova mudanças em projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação
Published: December 16, 2025 02:16
Deputados concordaram com alterações feitas no Senado; texto segue para sanção
Câmara aprova criação de cargos para Tribunal Regional Federal com sede em Recife
Published: December 16, 2025 01:10
Proposta será enviada ao Senado
~ 28 additional posts are not shown ~