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Nota de pesar sobre o acidente em Teófilo Otoni, Minas Gerais

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Published: December 21, 2024 17:25

Com ministros, Lula exalta crescimento econômico e compromisso de melhorar o país

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Published: December 21, 2024 14:45

Em encontro de confraternização de fim de ano, presidente reforça estar com toda a disposição para trabalhar na construção de um Brasil cada vez mais justo socialmente

“Você vai ser o presidente com mais autonomia que o Banco Central já teve”, diz Lula para Gabriel Galípolo

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Published: December 20, 2024 20:10

Ao lado de ministros, presidente Lula grava vídeo no qual reforça a responsabilidade do governo em proteger a nova regra fiscal e a autonomia das instituições brasileiras

Decreto presidencial estabelece Cota de Tela para filmes nacionais em 2025

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Published: December 20, 2024 15:18

Medida estabelece percentual mínimo de sessões, incentiva a diversidade de títulos e indica a proporção diária de sessões

Lula sobre reforma tributária: “Sistema mais simples, eficiente, justo e transparente”

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Published: December 18, 2024 17:13

Primeira reforma do tema consolidada em tempos democráticos, texto da regulamentação aprovado no Congresso zera impostos da cesta básica, reduz taxas de remédios e é definido como histórico

Presidente sanciona lei que autoriza criação do Cadastro Nacional de Animais de Estimação

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Published: December 18, 2024 14:28

Medida tem potencial de ajudar a combater maus tratos, controlar zoonoses, aumentar segurança na compra e venda e localizar donos de animais abandonados

Decreto promulga protocolo sobre Direitos da Criança que delimita canais para denúncia de violações

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Published: December 17, 2024 14:52

Protocolo internacional permite a comunicação ao Comitê dos Direitos da Criança sobre violações de direitos garantidos pela Convenção sobre os Direitos da Criança (CRC)

Presidente regulamenta pensão para vítimas da hanseníase e filhos separados devido a internação compulsória

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Published: December 17, 2024 14:26

Regulamentação promove dignidade e memória dos que sofreram internação compulsória por parte do Estado, até dezembro de 1986. Novo Decreto também define a composição da Comissão de Avaliação do benefício

Presidente Lula encaminha ao Senado a indicação de 17 diretores para nove agências reguladoras

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Published: December 17, 2024 13:12

Conjunto de nomes foi publicado em edição extra do DOU. Todos passar por sabatina com os senadores

Após notificação do Governo Federal, YouTube retira conteúdo falso sobre saúde do presidente Lula

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Published: December 16, 2024 23:27

Plataforma já removeu sete dos 12 vídeos apontados pela AGU. Procedimentos aos quais o presidente foi submetido na última semana ocorreram sem qualquer intercorrência

Com Padilha, presidente é atualizado de pautas legislativas e do Conselhão

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Published: December 16, 2024 22:05

Ministro das Relações Institucionais encontra Lula em São Paulo e trata da repercussão de pautas aprovadas e de perspectivas para a semana no Congresso Nacional

Presidente recebe ministro da Fazenda e debate projetos prioritários no parlamento

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Published: December 16, 2024 17:17

Fernando Haddad atualiza Lula sobre tramitação de medidas fiscais, da reforma tributária e do orçamento para 2025, todos em análise no Congresso Nacional

Lula: “2025 é o ano da colheita”

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Published: December 16, 2024 14:38

Em entrevista, presidente Lula ressalta que retomada de políticas e compromisso com a responsabilidade fiscal vão garantir a colheita de bons resultados nos próximos dois anos

Lula recebe alta hospitalar após cirurgia: “Tenho muito trabalho a fazer”

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Published: December 15, 2024 21:07

Presidente ficará em sua residência em São Paulo pelo menos até quinta-feira, 19 de dezembro, e poderá exercer suas atividades normalmente nesse período