Romário anuncia licença do mandato; Bruno Bonetti assume a vaga
Published: December 11, 2025 22:33
Ex-jogador seguirá agendas no Rio durante afastamento; suplente assume vaga pela primeira vez.
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Moraes anula votação da Câmara e determina cassação de Zambelli
Published: December 11, 2025 22:23
Decisão do ministro do STF ressalta que a perda de mandato em caso de condenação é autoridade do Supremo.
Sessão do Conselho de Ética é encerrada após Marcos Pollon passar mal
Published: December 11, 2025 20:50
Deputado explicou aos integrantes do Conselho que possui uma condição neurológica que o afeta em situações de hiperestimulação.
Educação é prioridade para o futuro do Brasil, afirma Hugo Motta
Published: December 11, 2025 20:35
Presidente da Câmara apresentou uma lista de projetos com fim educacional aprovados neste ano.
Lindbergh aciona o STF e pede cassação imediata de Zambelli
Published: December 11, 2025 20:02
Deputado pede a Moraes que suspenda efeitos da resolução que manteve o mandato de Carla Zambelli e interrompa deliberação sobre cassação de Ramagem.
CCJ aprova que comprador de carro usado seja isento de multas antigas
Published: December 11, 2025 19:47
Projeto de lei de autoria do deputado Pedro Jr segue para deliberação no Senado.
Novo Código Civil pode elevar ações e custos, avaliam advogados
Published: December 11, 2025 19:44
Juristas foram ouvidos nesta quinta-feira (11) pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil.
Guardas municipais criticam texto da PEC da Segurança Pública
Published: December 11, 2025 19:25
Guardas apontam riscos em exigências populacionais e no modelo de credenciamento estadual.
Como a inteligência artificial pode mudar o seu emprego
Published: December 11, 2025 19:13
A expansão da IA no Brasil altera rotinas, pressiona profissões e exige respostas urgentes de empresas e governos.
Motta "lamenta transtornos" à imprensa durante retirada de Glauber
Published: December 11, 2025 18:48
Presidente reforçou compromisso da Casa com a transparência e em apurar excessos da equipe de segurança.
Minerais críticos: agenda estratégica para o desenvolvimento do Brasil
Published: December 11, 2025 18:43
Da estrutura das casas aos eletrônicos, tudo o que utilizamos tem origem direta na mineração.
Lula minimiza Flávio Bolsonaro e diz que direita não tem candidato
Published: December 11, 2025 18:03
Presidente afirma que senador não reúne condições para unificar a oposição e ironiza número elevado de pré-candidatos da oposição. "Sabem que perderão a eleição".
O petróleo vai acabar ou vão acabar com ele?
https://www.congressoemfoco.com.br/coluna/114786/o-petroleo-vai-acabar-ou-vao-acabar-com-ele
Published: December 11, 2025 18:01
"Os recursos não se esgotam; o que se esgota é a imaginação."
CCJ da Câmara aprova cadastro nacional de presos para consulta pública
Published: December 11, 2025 17:57
Projeto de lei torna dados acessíveis à população por meio do portal gov.br; texto segue para apreciação do Senado.
Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi
Published: December 11, 2025 17:56
Antes de ir a Plenário, a matéria ainda precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Lula diz que avaliará veto a redução de pena: "Bolsonaro tem de pagar"
Published: December 11, 2025 17:40
Presidente aponta que decisão sobre projeto só será tomada após análise jurídica e política. Ele sinaliza que Bolsonaro e a cúpula golpista não devem receber benefícios.
Psol denuncia a Meta ao MPF por reduzir alcance de perfis de esquerda
Published: December 11, 2025 16:58
Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna e entidades acusam empresa de reduzir o alcance de contas ligadas à esquerda após protesto de Glauber no Congresso.
Moraes determina perícia sobre quadro de saúde de Bolsonaro
Published: December 11, 2025 15:33
Equipe médica da Polícia Federal terá 15 dias para avaliar necessidade de nova cirurgia no ex-presidente.
Suspensão de Glauber Braga: veja como cada deputado votou
Published: December 11, 2025 14:59
Alternativa branda à cassação de Glauber recebeu apoio unânime do núcleo duro do governo e resposta misturada da oposição.
CDH do Senado acolhe proposta que torna pedofilia crime inafiançável
Published: December 11, 2025 14:53
Colegiado converteu sugestão enviada no Portal e-Cidadania em projeto de lei.
Senado aprova criação do Dia Nacional da Lei Seca em 19 de junho
Published: December 11, 2025 13:45
Projeto visa reforçar a importância da legislação que proíbe a direção sob efeito de álcool, destacando seus impactos positivos na redução de acidentes.
Senado aprova projeto que reestrutura carreira de policiais judiciais
Published: December 11, 2025 13:38
Projeto do STF redefine cargos, amplia gratificação de segurança e autoriza porte de arma para servidores habilitados.
Bilynskyj diz que vontade era de "encher de porrada" deputados do Psol
Published: December 11, 2025 13:36
Parlamentar acusou deputados de esquerda de apresentarem comportamento provocativo.
Mais de 100 deputados se ausentaram de votação que manteve Zambelli
Published: December 11, 2025 13:29
Mesmo com voto remoto, um em cada cinco deputados não participou da votação. Faltaram 30 votos para que a Câmara confirmasse a decisão do STF e cassasse o mandato da parlamentar; veja quem faltou.
Senado reconhece professores da educação infantil como magistério
Published: December 11, 2025 13:03
Proposta aprovada pela Casa garante piso nacional e carreira aos docentes da educação infantil e segue agora para sanção presidencial.
Entre extremos, o centro de Hugo Motta molda a Câmara
Published: December 11, 2025 13:02
Em cenário dividido, presidente opera para manter coesão mínima e assegurar funcionamento institucional.
Alesc aprova projeto que proíbe cotas raciais em universidades de SC
Published: December 11, 2025 12:22
Proposta prevê multa e corte de verbas para instituições que mantiverem o sistema.
Câmara agiliza votação sobre jornada 5x2 e redução para 40h semanais
Published: December 11, 2025 11:47
Com apoio do governo e de líderes partidários, projeto que substitui a escala 6x1 chega ao Plenário em regime de urgência.
TSE analisa regras de federações e candidaturas coletivas nesta quinta
Published: December 11, 2025 10:42
Consultas do Cidadania e de Kim Kataguiri podem definir parâmetros para 2026 e para o funcionamento das candidaturas coletivas.
PL destitui vice-líder após voto favorável a Glauber Braga
Published: December 11, 2025 10:18
O líder do partido, Sóstenes Cavalcante, removeu Bibo Nunes da vice-liderança após apoio à suspensão do mandato de Glauber, no lugar da cassação.
Senado aprova projeto antifacção com penas de até 120 anos
Published: December 11, 2025 10:06
O Senado aprovou por unanimidade o novo marco antifacção, que endurece penas, amplia ferramentas de investigação e impõe regras mais rígidas ao crime organizado. A proposta, ajustada pelo relator e alinhada ao governo, volta à Câmara para análise final.
Veja como cada deputado votou na manutenção do mandato de Zambelli
Published: December 11, 2025 09:56
Com 227 votos a favor e 110 contra, Câmara manteve o mandato por margem insuficiente para cassação.
Câmara suspende Glauber Braga por seis meses e evita cassação
Published: December 11, 2025 09:29
Acordo feito por parlamentares abranda punição a deputado. Medida preserva direitos políticos e o mantém elegível.
Por 30 votos, Câmara decide não cassar mandato de Carla Zambelli
Published: December 11, 2025 09:28
Foram 227 votos a favor da cassação e 110 contra, com 10 abstenções. Eram necessários 257 votos.
Bolsonaro perde benefícios de ex-presidente durante regime fechado
Published: December 10, 2025 21:11
Juiz afirmou que os benefícios existem para garantir segurança e apoio a ex-presidentes em circulação pública, o que não se aplica a quem está recolhido ao sistema penitenciário.
Rodrigo Bacellar solicita licença do mandato na Alerj
Published: December 10, 2025 20:37
O afastamento solicitado vai de 10 a 19 de dezembro.
CCJ derruba parecer do relator e decide manter cassação de Zambelli
Published: December 10, 2025 19:37
Por 32 a 27, comissão rejeita relatório que livrava a deputada, presa na Itália; decisão agora será definida pelo Plenário.
PL da Dosimetria "mantém Bolsonaro fora da política", diz Osmar Terra
Published: December 10, 2025 19:25
Único membro do PL a votar contra o projeto, Osmar Terra afirma apoiar apenas a versão "ampla" da anistia.
Zé Trovão elogia deputado do PT: "é brilhante, já chamei para o PL"
Published: December 10, 2025 19:12
Momento descontraído ocorreu durante a Comissão Especial que analisa o PLP 152/25.
Gilmar Mendes suspende parcialmente decisão sobre impeachment do STF
Published: December 10, 2025 18:52
Decano recuou no trecho que restringia à PGR a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment de ministros.
Veja íntegra do parecer da PEC da Segurança Pública
Published: December 10, 2025 18:51
Relatório de Mendonça Filho concentra o protagonismo da segurança pública nos Estados e sugere referendo sobre redução da maioridade penal.
Comissão adia votação do relatório de regulamentação dos aplicativos
Published: December 10, 2025 18:08
Texto estabelece valores mínimos por viagem, limites de taxas, seguro obrigatório e regras previdenciárias para motoristas e entregadores.
Projeto para capacitar profissionais sobre TEA avança na Câmara
Published: December 10, 2025 18:04
Iniciativa integra ensino e saúde para diagnóstico e apoio mais eficazes.
Redução das penas do 8/1 dependerá de revisão caso a caso no STF
Published: December 10, 2025 17:59
Projeto aprovado na Câmara muda o cálculo das penas por crimes contra a democracia, mas nenhuma redução é automática, explica jurista.
Éder Mauro diz que Congresso virou "cachorrinho de presépio" do STF
Published: December 10, 2025 17:16
Deputado critica processo de cassação de Carla Zambelli e acusa o Parlamento de obedecer automaticamente decisões do Supremo.
Comissão especial aprova novo Plano Nacional de Educação; veja íntegra
Published: December 10, 2025 16:53
Projeto que define metas e diretrizes para todos os níveis da educação até 2034 segue ao Senado.
CCJ do Senado aprova fim da escala 6 x 1
https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/114733/ccj-do-senado-aprova-fim-da-escala-6-x-1
Published: December 10, 2025 16:33
Proposta reduz jornada semanal para 36 horas e prevê transição gradual sem corte salarial. Texto segue para o Plenário.
Comissão de Trabalho define novas competências para economistas
Published: December 10, 2025 16:19
Projeto dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE) foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara.
Comissão aprova projeto que facilita defesa de beneficiários do BPC
Published: December 10, 2025 16:15
Proposta visa simplificar defesa jurídica de indivíduos que recebem o benefício.
Nova MP prevê renovação automática da CNH para bons condutores
Published: December 10, 2025 16:09
Medida garante a renovação automática da CNH para motoristas sem multas nos últimos 12 meses.
Nova lei destina valores de multas para apoiar motoristas baixa renda
Published: December 10, 2025 15:46
Legislação sancionada por Lula autoriza uso de multas para custear CNH de baixa renda e moderniza procedimentos do Código de Trânsito.
CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto vai a Plenário nesta quarta
Published: December 10, 2025 15:18
Parecer favorável acolheu substitutivo do relator, Alessandro Vieira (MDB-SE).
Relator afirma que "não há provas" contra Zambelli e critica cassação
Published: December 10, 2025 15:16
Deputado Diego Garcia defende permanência da parlamentar e acusa Câmara de virar "carimbadora" de decisões judiciais.
Senado pede ao STF suspensão de decisão de Gilmar sobre impeachment
Published: December 10, 2025 14:36
Casa quer suspender efeitos da decisão que limita denúncias e eleva quórum para impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Câmara vota cassação de Glauber Braga e Carla Zambelli nesta quarta
Published: December 10, 2025 14:20
Decisão de incluir os processos na pauta partiu do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Oposição recorre e leva taxação de bets e fintechs ao Plenário
Published: December 10, 2025 14:13
Recurso com 19 assinaturas derruba decisão terminativa da CAE e trava avanço do projeto. Governo terá de buscar votos no Plenário para manter a arrecadação prevista de quase R$ 4 bilhões.
Otto: Senado não pode ser "cartório" da Câmara no PL da Dosimetria
Published: December 10, 2025 13:40
Presidente da CCJ volta a criticar decisão de Davi Alcolumbre de levar o tema ao Plenário sem análise prévia da comissão.
Ao vivo: CCJ analisa cassação de Carla Zambelli
https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/114716/ao-vivo-ccj-analisa-cassacao-de-carla-zambelli
Published: December 10, 2025 13:24
Relator defende permanência da deputada, enquanto extradição segue em análise pela Justiça italiana.
Só um deputado do PL votou contra reduzir pena de Bolsonaro; veja quem
Published: December 10, 2025 13:04
Dos 85 deputados do PL, 75 votaram a favor, nove se abstiveram e somente um votou contra.
Comissão aprova crédito internacional para modernizar serviço público
Published: December 10, 2025 12:59
Mensagem presidencial recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
"Retrocesso histórico": Entidades criticam parecer do trabalho por app
Published: December 10, 2025 12:35
Amobitec e Proteste apontaram risco de encarecimento e desigualdade regulatória no texto analisado pela comissão especial.
Senado adia para 2026 a votação da nova Lei de Impeachment
Published: December 10, 2025 12:31
Incluída na pauta após a liminar do ministro Gilmar Mendes, a proposta será debatida no Plenário antes da votação na CCJ, a pedido do próprio relator.
Senado aprova retirada de trabalho sazonal no cálculo do Bolsa Família
Published: December 10, 2025 12:18
Projeto de lei possibilita aos "safristas" receberem sem perder benefícios sociais.
Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar e saída para cirurgias
Published: December 10, 2025 12:05
Em requerimento enviado ao STF, advogados argumentam "precariedade e delicadeza" da saúde do ex-presidente.
Amin vai relatar no Senado projeto que reduz pena de Bolsonaro
Published: December 10, 2025 12:01
Senador catarinense foi designado relator da proposta que alivia punição para acusados de tentativa de golpe. Texto foi enviado em tempo recorde pela Câmara à comissão.
Otto defende que PL da Dosimetria passe na CCJ antes ir ao Plenário
Published: December 10, 2025 10:50
Declaração ocorreu após Alcolumbre anunciar objetivo de votar a matéria em Plenário ainda neste ano.
Veja como cada deputado votou no PL da Dosimetria
https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/114703/veja-como-cada-deputado-votou-no-pl-da-dosimetria
Published: December 10, 2025 09:42
Aprovado na madrugada, o texto determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão o uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.
Câmara aprova redução de pena para Bolsonaro e outros condenados
Published: December 10, 2025 02:32
Projeto altera cálculo das penas e flexibiliza progressão de regime para condenados por tentativa de golpe. Texto segue para o Senado.
Câmara aprova aumento da fiscalização de devedores contumazes
Published: December 10, 2025 01:31
Deputados aprovam proposta que cria regras para identificar devedores contumazes e reforça ações contra sonegação ligada ao crime organizado.
Glauber "vive da lógica dos extremistas que critica", diz Hugo Motta
Published: December 9, 2025 23:37
Presidente da Câmara respondeu em plenário às acusações de Glauber Braga após tumulto na desocupação da Mesa Diretora.
Hugo Motta diz que Glauber fez "gesto autoritário" contra a Câmara
Published: December 9, 2025 22:16
Presidente da Câmara respondeu à resistência de Glauber Braga à ordem de desocupar a Mesa Diretora.
Glauber Braga é expulso do plenário após ocupação da Mesa Diretora
Published: December 9, 2025 21:50
Congressista foi levado por policiais legislativos para fora do plenário após protesto contra possível cassação.
Aluno vencedor de redação apresenta propostas no plenário da Câmara
Published: December 9, 2025 21:37
A iniciativa, idealizada pelo deputado federal Dimas Gadelha (PT-RJ), busca estimular leitura, escrita e participação cidadã entre crianças da periferia.
Glauber Braga ocupa a Mesa Diretora em protesto pela cassação
Published: December 9, 2025 21:13
Deputado protesta contra inclusão de sua cassação em pauta, e afirma que permanecerá na cadeira "até o limite das forças".
Moraes substitui prisão de Rodrigo Bacellar por medidas cautelares
Published: December 9, 2025 20:57
A decisão foi tomada após a Alerj, por maioria, votar pela revogação da ordem de prisão decretada anteriormente pelo próprio ministro.
Senado aprova PEC do marco temporal e intensifica embate com o STF
Published: December 9, 2025 20:51
Proposta constitucionaliza tese contestada pelo Supremo e reacende disputa entre Poderes em meio a julgamento que pode impactar centenas de demarcações.
O Brasil voltou a combater a corrupção com transparência e integridade
Published: December 9, 2025 20:49
Após período de enfraquecimento das estruturas públicas, o país reconstrói capacidades essenciais de governança.
Cleitinho diz que boicote na música o levou a entrar na política
Published: December 9, 2025 20:20
"Esses caras tiraram de mim o que eu mais gostava na minha vida que era cantar, pois agora eu vou entrar na política e tirar o que eles mais gostam que é roubar", afirmou.
Ao vivo: Câmara retoma sessão com PL da Dosimetria após tumulto
Published: December 9, 2025 20:13
Texto pode reduzir pena do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Davi Alcolumbre quer pautar PL da Dosimetria ainda este ano
Published: December 9, 2025 20:09
Presidente do Senado promete votar o texto assim que o texto passar na Câmara dos Deputados.
Veja a íntegra do parecer de Paulinho da Força para o PL da Dosimetria
Published: December 9, 2025 20:06
Projeto muda parâmetros de contagem da pena para crimes contra o Estado de Direito, podendo reduzir período de Bolsonaro no regime fechado.
Adriana Ventura pede obstrução à Mesa Diretora contra PL da Dosimetria
Published: December 9, 2025 19:42
Declaração aconteceu durante oitiva no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
Gleisi critica PL da Dosimetria: "Retrocesso em julgamento histórico"
Published: December 9, 2025 19:30
Ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais afirmou que Executivo encaminhará voto contrário.
Congresso promulga PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
Published: December 9, 2025 19:26
Nos Estados em que a isenção já está prevista em lei, não haverá alteração prática.
"Não nascerá outro Lula", diz presidente do PT sobre sucessão
Published: December 9, 2025 19:03
Para Edinho Silva, Lula é insubstituível e o partido terá de liderar a renovação interna. Ele diz que o Brasil enfrenta crise institucional e precisa recompor a capacidade de diálogo entre os Poderes.
PT cobra sistema nacional de segurança e rejeita soluções midiáticas
Published: December 9, 2025 18:25
Edinho Silva defende criação de sistema nacional tripartite, diz que endurecimento penal não resolve ocupação de territórios e acusa a direita de explorar "respostas fáceis" para problema complexo.
"Não dá pra levar candidatura de Flávio Bolsonaro a sério", diz Edinho
Published: December 9, 2025 17:54
Presidente do PT afirma que partido deve focar na reeleição de Lula e critica contradições do senador, que anunciou a pré-campanha e admitiu negociar sua retirada no dia seguinte.
Relator apresenta parecer da PEC da Segurança Pública; veja o que muda
Published: December 9, 2025 17:37
Relatório adota filosofia distinta à do governo, dando preferência ao protagonismo dos Estados no combate ao crime organizado.
Flávio Bolsonaro diz que pré-candidatura à presidência é irreversível
Published: December 9, 2025 17:34
"Não vamos voltar atrás", disse o senador a jornalistas nesta terça-feira (9).
"Plenário da Casa é soberano", diz Motta após pautar PL da Dosimetria
Published: December 9, 2025 17:34
Segundo o presidente da Câmara, "a decisão cabe democraticamente aos deputados".
Entidade alerta para alto custo da regulação dos apps para consumidor
Published: December 9, 2025 17:17
Associação de Defesa do Consumidor pede ao relator do projeto que usuários sejam ouvidos.
Motta diz que Eduardo Bolsonaro já tem faltas para ser cassado
Published: December 9, 2025 16:57
Presidente da Câmara abrirá cinco sessões para deputado, que mora desde fevereiro nos EUA, apresentar sua defesa. Expectativa é de que cassação ocorra antes do recesso parlamentar.
Câmara vota cassação de Glauber Braga nesta quarta
https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/114673/camara-vota-cassacao-de-glauber-braga-nesta-quarta
Published: December 9, 2025 16:39
Por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, Braga e outros 3 deputados terão seus mandatos discutidos em Plenário.
Cassações de Zambelli e Ramagem serão votadas em Plenário, diz Motta
Published: December 9, 2025 16:34
Ambos estão sob possibilidade de perda de mandato parlamentar por condenação judicial.
CPI do Crime Organizado aprova convocação de Rodrigo Bacellar
Published: December 9, 2025 16:20
A comissão também aprovou o convite ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho.
PL da Dosimetria será votado nesta terça, confirma Hugo Motta
Published: December 9, 2025 15:57
Texto pode reduzir pena do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Comissão aprova proteção a criança vítima de violência no exterior
Published: December 9, 2025 15:47
Projeto impede retorno ao país de origem quando comprovado risco físico e psicológico.
Flávia Morais solicita recomposição de recursos no Orçamento de 2026
Published: December 9, 2025 15:26
Deputada é relatora setorial de Poderes de Estado e representação no Orçamento de 2026.
Orçamento de 2026 reduz em 5% recursos de ciência e tecnologia
Published: December 9, 2025 15:18
Os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 serão votados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) a partir desta terça-feira (9).
Alessandro Vieira critica parlamentares ligados ao crime organizado
Published: December 9, 2025 15:06
Relator da CPI do Crime Organizado afirma ser necessário "colocar o dedo na ferida" para mudar a realidade do país.
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