Deputados querem votar com urgência lei contra milícias e facções
Published: May 24, 2025 15:34
Projeto equipara ações de milícias privadas e facções criminosas a terrorismo e agrava a pena quando crime for cometido por ataques cibernéticos.
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Carla Zambelli recorre no STF da condenação a dez anos de prisão
Published: May 24, 2025 13:07
Defesa contesta cobrança de multa de R$ 2 milhões e alega falta de acesso às investigações no processo de invasão ao sistema do CNJ.
Caiado critica PEC da Segurança e postura do governo: "Conivência"
Published: May 24, 2025 11:32
Em evento da Frente Parlamentar da Segurança Pública, governador se opõe à proposta de centralização do combate à criminalidade e defende autonomia dos estados.
Parlamentares do PDT, partido de Lupi, assinam CPMI do INSS
Published: May 23, 2025 21:51
Quatro parlamentares do PDT assinaram CPMI do INSS. Após ter sido demitido do Ministério da Previdência Social, Carlos Lupi retornou à presidência da legenda.
Mais três países suspendem importação de frangos do Brasil; veja lista
Published: May 23, 2025 21:12
Após a adesão de Índia, Namíbia e Albânia, agora são 23 países com bloqueio total das exportações de carnes de aves do Brasil em razão da gripe aviária.
Deputado com TEA alerta sobre falta de dados sobre autismo no Brasil
Published: May 23, 2025 20:44
Amom Mandel cobra censo detalhado e afirma que apagão de dados impede inclusão de autistas.
Lewandowski concede a Davi Medalha de Ordem do Mérito do MJSP
Published: May 23, 2025 19:45
Presidente do Senado Federal foi homenageado pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira.
Em depoimento, Mourão nega conhecimento da minuta do golpe
Published: May 23, 2025 19:35
Senador afirma ao STF que não presenciou reuniões com teor golpista no fim do governo Bolsonaro.
Em audiência, Alexandre de Moraes ameaça prender ex-ministro
Published: May 23, 2025 19:10
O ministro Alexandre de Moraes ameaçou prender Aldo Rebelo após o ex-ministro e ex-deputado dizer que não admitia "censura".
Lindbergh representa contra Eduardo Bolsonaro que pede sanção a Moraes
Published: May 23, 2025 18:38
Para o líder do PT, a articulação de Eduardo Bolsonaro para sancionar Alexandre de Moraes configura atentado à soberania nacional, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
Ex-desembargador que defendeu prisão de Moraes se filia ao Novo
Published: May 23, 2025 18:21
Sebastião Coelho, crítico do STF, ingressou no Novo e pretende disputar o Senado pelo DF em 2026.
Projeto busca definir fundada suspeita no Código de Processo Penal
Published: May 23, 2025 18:16
A proposta busca oferecer maior segurança jurídica à atuação policial em situações que envolvem buscas pessoais, domiciliares e veiculares.
Requerimentos de deputados da oposição travam CPI do INSS na Câmara
Published: May 23, 2025 17:11
Mesa Diretora só pode analisar os cinco primeiros pedidos na fila; CPI do INSS estaria lá, se não fosse pelos outros pedidos de deputados que apoiam a investigação.
Deputado propõe "uivo coletivo" em audiência sobre proteção animal
Published: May 23, 2025 17:04
Veja o vídeo do momento.
Big, beautiful, brutal: o orçamento MAGA 2025
https://www.congressoemfoco.com.br/coluna/108784/big-beautiful-e-brutal-o-orcamento-maga-2025
Published: May 23, 2025 16:49
Com Donald Trump, o orçamento dos EUA vira arma ideológica, a dívida pública cresce, os cortes sociais avançam e o Congresso é esvaziado.
Autoridades lamentam morte de Sebastião Salgado
https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/108783/autoridades-lamentam-morte-de-sebastiao-salgado
Published: May 23, 2025 16:33
Fotógrafo mineiro morreu aos 81 anos, após complicações de saúde causadas por malária contraída nos anos 1990.
Comissão de Anistia reconhece 45 anistiadas e anistiados políticos
Published: May 23, 2025 16:20
A Comissão analisou 96 pedidos, incluindo o de Dilma Rousseff.
Nunes Marques vota por licença-maternidade igual para servidoras de SC
Published: May 23, 2025 15:33
Relator de ação que questiona leis catarinenses vota contra diferenciação para licenças-maternidade e paternidade entre servidores públicos do estado.
Moraes rejeita pedido do comandante da Marinha e confirma depoimento
Published: May 23, 2025 13:38
Almirante Olsen alegou que não tinha o que acrescentar como testemunha de defesa do seu antecessor no cargo. Solicitação foi negada pelo ministro do STF.
Oposição quer derrubar decreto do governo sobre IOF
Published: May 23, 2025 12:59
Líder oposicionista diz que vai pedir a Hugo Motta votação de projeto que susta decreto do governo.
Alexandre de Moraes nega soltura de Braga Netto em processo do golpe
Published: May 23, 2025 12:37
General é réu no processo da tentativa de golpe de Estado e está preso preventivamente desde dezembro de 2024.
Haddad explica recuo sobre IOF e admite novo bloqueio no orçamento
Published: May 23, 2025 12:30
Ministro afirma que a revisão busca evitar interpretações equivocadas e reforça o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal. Assista ao vídeo.
"Quanto mais apanha, mais a mulher gosta", diz vereador em Capela (SE)
Published: May 23, 2025 12:10
Declaração em plenário do vereador José Carlos Bebe Água (MDB) repercute nas redes sociais e rende nota da câmara municipal contra a violência de gênero.
Pedro Paulo vai coordenar grupo da reforma administrativa na Câmara
Published: May 23, 2025 11:22
A expectativa de Hugo Motta é votar a proposta em plenário ainda neste semestre, antes do recesso de julho.
Nikolas aciona STF para forçar criação de CPI do INSS na Câmara
Published: May 23, 2025 11:02
Deputado diz que caso da CPI da Covid cria precedente; requerimento para investigação do INSS tem 185 assinaturas.
INSS exige biometria para empréstimo consignado a partir desta sexta
Published: May 23, 2025 10:35
Mudança busca frear fraudes após denúncias de descontos irregulares em benefícios.
Após reação do mercado, governo revoga IOF sobre fundos no exterior
Published: May 23, 2025 10:27
Horas após o anúncio da medida, governo revoga imposto sobre investimentos no exterior, mas mantém alta em operações de crédito.
Governo anuncia aumento do IOF para ampliar arrecadação em R$ 20 bi
Published: May 22, 2025 21:44
A medida de equilíbrio fiscal pode gerar impacto de arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025, de acordo com a Fazenda. Para 2026, o impacto de arrecadação é estimado em R$ 41 bilhões.
Servidora é ferida por bala perdida no TRE em Curitiba
Published: May 22, 2025 21:43
Apesar do impacto, a servidora não sofreu ferimentos graves.
Polícia imobiliza homem-bomba que ameaçava explodir ministério
Published: May 22, 2025 20:53
Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal imobilizaram e neutralizaram um homem que ameaçava explodir bomba em frente ao Ministério do Desenvolvimento Social
"Careca do INSS" vai à Justiça contra apelido, mas juiz rejeita
Published: May 22, 2025 20:50
Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia.
Homem acompanhado de crianças ameaça explodir bomba em ministério
Published: May 22, 2025 20:06
A suspeita é de que o homem está ameaçando explodir uma bomba no Ministério do Desenvolvimento Social após ter tido algum processo negado pela pasta.
Um Parlamento mais forte e mais representativo?
https://www.congressoemfoco.com.br/coluna/108754/um-parlamento-mais-forte--e-mais-representativo
Published: May 22, 2025 19:29
Congresso amplia poder decisório, mas reduz espaço para dissenso e debate público em votações.
Especialistas sugerem melhorias em projeto sobre crianças na internet
Published: May 22, 2025 19:00
Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados.
Governo anuncia contenção de R$ 31,3 bilhões em despesas de 2025
Published: May 22, 2025 18:58
A contenção de R$ 31,3 bilhões no Orçamento 2025, medida anunciada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, visa perseguir a meta firmada pelo novo arcabouço fiscal.
Comandante da Marinha pede para não testemunhar em ação penal do golpe
Published: May 22, 2025 18:08
Almirante Olsen afirma desconhecer fatos e solicita a Moraes que dispense seu depoimento como testemunha de defesa de Garnier.
Rússia e mais países reduzem restrição para compra de frango do Brasil
Published: May 22, 2025 18:01
Os países haviam restringido a importação de carne de aves brasileiras como medida preventiva frente ao surto de gripe aviária. A suspensão de importação só valerá para frangos vindos do Rio Grande do Sul.
Melhore o mundo! Dissolva o Medo
https://www.congressoemfoco.com.br/coluna/108746/melhore-o-mundo-dissolva-o-medo
Published: May 22, 2025 16:35
O medo bloqueia a empatia e a mudança. Dissolvê-lo é o primeiro passo para construir um mundo mais justo e solidário.
CCJ aprova garantia de terapia nutricional a quem tem câncer
Published: May 22, 2025 16:27
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal.
Câmara: CCJ aprova projeto para localização de idosos desaparecidos
Published: May 22, 2025 16:27
A proposta prevê a criação de um serviço público para identificar e localizar pessoas idosas desaparecidas.
Comissão da Anistia reconhece Dilma como vítima da ditadura
Published: May 22, 2025 16:22
Ex-presidente é declarada anistiada política e receberá indenização de R$ 100 mil.
Davi dá até 17 de junho para acordo de instalação da CPMI do INSS
Published: May 22, 2025 15:42
Presidente do Congresso exige acordo entre Senado e Câmara sobre composição da comissão.
Deputada propõe inclusão obrigatória de ensino inclusivo na Pedagogia
Published: May 22, 2025 14:41
Texto exige disciplinas específicas e infraestrutura acessível nas universidades.
Educação a Distância: uma conquista que exige cautela
Published: May 22, 2025 13:48
Nova política da EaD é avanço, mas exige escuta e equilíbrio.
Ensino a distância: tire suas dúvidas sobre o que pode e não pode
Published: May 22, 2025 13:09
Dos cursos proibidos ao novo modelo de avaliação: perguntas e respostas a respeito da nova regulamentação do ensino superior a distância.
Reajuste de servidores federais deve injetar R$ 16 bilhões na economia
Published: May 22, 2025 12:30
Estimativa feita pelo Ministério da Gestão prevê o impacto dos aumentos sobre a folha de pagamento de servidores do Executivo federal.
Saiba como cada senador votou no projeto do licenciamento ambiental
Published: May 22, 2025 12:21
Proposta de marco do licenciamento ambiental passou por 54 votos no plenário do Senado. Veja o voto de cada um.
Reajuste para servidores federais: quem ganha e quanto vai custar
Published: May 22, 2025 12:03
Projeto aprovado pela Câmara prevê aumentos salariais escalonados, reestruturações de carreiras e criação de novos cargo.
Governo eleva previsão do PIB de 2025 para 2,4% e prevê inflação de 5%
Published: May 22, 2025 10:54
Números foram apresentados nesta quarta-feira (21) pela Secretaria de Política Econômica, ligada ao Ministério da Fazenda.
Lula sanciona lei do Dia Nacional do Brega
https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/108725/lula-sanciona-lei-do-dia-nacional-do-brega
Published: May 22, 2025 10:50
Data passa a ser comemorada em 14 de fevereiro, aniversário do cantor Reginaldo Rossi.
Veja a íntegra da MP que reforma o setor elétrico
https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/108723/veja-a-integra-da-mp-que-reforma-o-setor-eletrico
Published: May 22, 2025 10:22
Medida provisória isenta até 60 milhões de pessoas da conta de luz e abre gradualmente o mercado livre de energia.
Hugo anuncia criação de grupo de trabalho para reforma administrativa
Published: May 21, 2025 23:06
Presidente da Câmara quer proposta pronta até julho para melhorar a prestação de serviços públicos.
Presidente Lula assina MP da reforma do setor elétrico
Published: May 21, 2025 22:29
Medida Provisória garante energia gratuita a famílias de baixa renda e liberdade de escolha para consumidores.
Senado aprova lei geral do licenciamento ambiental; entenda a proposta
Published: May 21, 2025 22:16
A proposta padroniza os processos de licenciamento ambiental, reúne normas gerais e diretrizes e prevê a aplicação dos termos pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Ministério da Igualdade Racial repudia racismo contra ministra do TSE
Published: May 21, 2025 21:48
A pasta cobrou apuração do caso.
Câmara aprova novas carreiras e reajustes para servidores federais
Published: May 21, 2025 21:17
Texto inclui reestruturação de cargos e mudanças em gratificações e na aposentadoria.
Senado aprova projeto que amplia direitos de vítimas de queimaduras
Published: May 21, 2025 20:58
O texto garante a realização de cirurgia reparadora quando houver alteração estética ou de função e assegura tratamento integral no SUS.
AGU pede que a PF investigue caso de racismo contra ministra do TSE
Published: May 21, 2025 20:48
Vera Lúcia Araújo foi impedida de entrar em evento do governo mesmo com credenciais de palestrante.
Prerrogativas pede à PGR apuração contra Moro, Dallagnol e Hardt
Published: May 21, 2025 20:25
A iniciativa se refere a condutas supostamente praticadas no contexto da Operação Lava Jato.
PEC da Segurança Pública é "nobre" mas "insuficiente", diz relator
Published: May 21, 2025 20:19
Relator da PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho reconhece mérito da proposta, mas alerta para riscos à autonomia dos estados.
PEC do fim da reeleição: eleitor terá de votar em 9 pessoas de uma vez
Published: May 21, 2025 19:39
Fim da reeleição para cargos do Executivo, unificação das eleições, cinco anos de mandato e eleitores votando em nove candidatos de uma vez: saiba o que muda com a PEC.
Demissão do PL: veja o que Wajngarten falou de Michelle
Published: May 21, 2025 18:01
Assessor de Bolsonaro foi demitido do PL após a revelação de mensagens críticas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Crise no presidencialismo de coalização ameaça a governabilidade
Published: May 21, 2025 17:59
Modelo de coalizão se esvazia com fragmentação partidária, polarização e autonomia financeira dos parlamentares.
Comissão aprova revisão de pensões a dependentes de PMs e bombeiros
Published: May 21, 2025 16:25
A proposta visa corrigir desigualdades e garantir dignidade aos pensionistas.
PEC da reeleição: entenda a reviravolta que reduziu mandato de senador
Published: May 21, 2025 16:18
CCJ aprovou redução de mandato de senador para cinco anos; previsão era aumentar para dez. Mudança ainda tem longo caminho no Congresso.
Padre relata já ter recusado oferta de R$ 560 mil para divulgar bets
Published: May 21, 2025 15:26
CPI das Bets ouve o padre Patrick Fernandes nesta quarta (21). Influenciador com 6 milhões de seguidores, ele se ofereceu para prestar depoimento e falar de ofertas que já recebeu.
Padre Patrick critica influenciadores em CPI das Bets: "Não jogam"
Published: May 21, 2025 14:32
Divulgadores de bets não fazem uso dos aplicativos, segundo padre: "O máximo que eles vão jogar é nesses cassinos no exterior".
A CPI das Bets e o espetáculo da inocência branca
https://www.congressoemfoco.com.br/artigo/108699/a-cpi-das-bets-e-o-espetaculo-da-inocencia-branca
Published: May 21, 2025 14:15
Virginia performa inocência e ajuda a manter viva a indústria do vício, onde a falência coletiva vira entretenimento e a branquitude blindada transforma exploração em engajamento.
CCJ aprova fim da reeleição com redução do mandato de senador
Published: May 21, 2025 13:39
Após pressão, relator desiste da ideia de aumentar mandato no Senado para dez anos. Texto aprovado prevê cinco anos para todos os cargos e eleições unificadas.
Padre Patrick Fernandes fala na CPI das Bets; acompanhe ao vivo
Published: May 21, 2025 13:09
Influenciador religioso, que diz ter recusado propostas de divulgação, presta depoimento sobre o impacto social das apostas online.
Saiba quem é o padre Patrick Fernandes, que depõe na CPI das Bets
Published: May 21, 2025 12:52
Ministro católico e influenciador com milhões de seguidores critica o impacto das apostas online e promete colaborar com o Senado em sessão desta quarta-feira (21).
Forças Armadas rejeitam uso de superávits militares para abater dívida
Published: May 21, 2025 12:50
Lei complementar permite uso de excedentes de cinco fundos militares, que somam R$ 17,2 bilhões, para reduzir passivo público.
CCJ da Câmara aprova acordo de comércio eletrônico no Mercosul
Published: May 21, 2025 12:20
Texto aprovado na comissão estabelece marco jurídico comum para o comércio eletrônico na região, eliminando barreiras.
Governo apresenta plano para regular remédios com base em cannabis
Published: May 21, 2025 12:07
Plano foi entregue ao STJ e deve garantir produção e acesso a tratamentos até setembro; cerca de 670 mil brasileiros já usam os fármacos.
Ao vivo: CCJ vota fim da reeleição com aumento de mandatos
Published: May 21, 2025 12:05
Proposta que proíbe a reeleição para o Executivo aumenta mandatos do Legislativo prevê eleições apenas a cada cinco anos. Assista à transmissão.
Câmara tenta acordo para votar reajuste de servidores do Executivo
Published: May 21, 2025 11:33
Proposta do governo deve ser votada nesta quarta; relator retira trechos polêmicos e remete discussão para grupo de trabalho.
Haddad cancela ida à Câmara para explicar IR e programa de crédito
Published: May 21, 2025 11:22
Audiência só deve ser realizada em 11 de junho. Fazenda deve anunciar medidas de bloqueio e contingenciamento nesta semana.
"Ela fez pipi": deputado leva bebê "esborne" para discurso na Câmara
Published: May 21, 2025 10:40
Pastor Sargento Isidório critica excessos com bebês reborn e diz que boneca, chamada por ele de neta, quer ser deputada federal. Confira o vídeo.
Câmara aprova urgência para o fim dos descontos associativos no INSS
Published: May 20, 2025 23:34
Em resposta ao escândalo de fraudes no INSS, Câmara define urgência para projeto que extingue descontos associativos.
Senado aprova projeto de colaboração financeira para combater incêndio
Published: May 20, 2025 23:03
O projeto prevê medidas excepcionais, como calamidade pública e situação de emergência, para colaboração financeira para apoio de prevenção e combate a incêndios e queimadas
STF acata denúncia contra 10 dos 12 acusados do Núcleo 3
Published: May 20, 2025 22:18
Ministros veem indícios de participação em plano de assassinato a autoridades e pressão sobre o Alto Comando do Exército.
Senado aprova Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel
Published: May 20, 2025 22:01
O relator Carlos Viana minimizou as críticas do governo à atuação de Israel na guerra contra a Palestina e explicou a razão para a data 12 de abril, que foi quando o Brasil criou a primeira missão diplomática para Israel.
Projeto que proíbe tatuagem e piercing em animais é aprovado no Senado
Published: May 20, 2025 21:51
A matéria de autoria do deputado Fred Costa proíbe a prática de tatuagens e piercings em cães e gatos e prevê pena de 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento de multa.
Senado aprova projeto que estimula pesquisa na exploração do petróleo
Published: May 20, 2025 21:30
O texto estabelece percentual mínimo de investimentos em pesquisas no setor da exploração e produção de combustíveis e prevê que parte dos recursos sejam aplicados em universidades credenciadas pela ANP.
Senado vota eleição a cada 5 anos e mandato maior para parlamentar
Published: May 20, 2025 21:13
PEC do fim da reeleição no Executiva aumenta mandato de deputado para cinco anos e de senador para dez. Proposta pode ser votada nesta quarta.
Senado aprova PEC que torna proteção ao idoso competência da União
Published: May 20, 2025 21:04
De autoria do senador Wellington Fagundes, a proposição modifica o artigo 24 da Constituição, que dispõe sobre quais temas a União, Estados e Distrito Federal têm competência para legislar.
Fabio Wajngarten é demitido do PL após críticas a Michelle Bolsonaro
Published: May 20, 2025 20:45
A expulsão acontece após vazamento de mensagens do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, em que ele e Wanjgarten dizem preferir Lula na presidência à Michelle Bolsonaro.
Em voto, Moraes exclui dois acusados de denúncia do Núcleo 3
Published: May 20, 2025 20:35
Alexandre de Moraes acatou ação penal contra 10 dos 12 acusados do núcleo militar da trama golpista.
Bets, beijos e selfies
https://www.congressoemfoco.com.br/coluna/108672/bets-beijos-e-selfies
Published: May 20, 2025 19:47
CPI das Apostas expõe impacto social das bets e fragilidade do Congresso diante da influência digital.
Cleitinho se desculpa por tirar foto com Virgínia durante CPI das Bets
Published: May 20, 2025 19:41
O senador justificou a foto por um pedido da filha. Ele afirmou ter sido ausente e, por isso, sempre tenta fazer o que ela pede. Cleitinho disse também ter agido "na hora da emoção".
"Não há como se negar a materialidade", diz Moraes sobre coronéis
Published: May 20, 2025 19:22
Ministro do STF critica carta enviada por militares ao comandante do Exército e aponta tentativa de coação à hierarquia militar.
Janja recebe de Lula a maior condecoração da cultural
Published: May 20, 2025 19:13
Outras personalidades, como Fernanda Torres e Walter Salles, também serão homenageadas com a honraria.
Moraes rejeita preliminares da defesa do Núcleo 3 da trama golpista
Published: May 20, 2025 18:14
Relator rejeitou todas as alegações da defesa de militares acusados de tramar golpe contra Lula e Alckmin.
STF retoma julgamento do núcleo militar da trama golpista; acompanhe
Published: May 20, 2025 17:47
Supremo retoma nesta tarde a audiência para decidir se acata ou não a denúncia contra o Núcleo 3 do inquérito do golpe.
Mauro Vieira defende asilo diplomático a ex-primeira-dama peruana
Published: May 20, 2025 17:40
Ministro das Relações Exteriores diz que concessão de asilo considerou estado de saúde de Nadine Herédia, teve o aval do presidente Lula e a concordância instantânea do governo peruano.
Gilmar Mendes acata desistência de Ednaldo para retornar à CBF
Published: May 20, 2025 17:15
Ministro do STF reconhece retirada da ação e arquiva pedido contra afastamento decidido pela Justiça do Rio de Janeiro.
Deputado Pastor Isidório critica relação afetiva com bebês reborn
Published: May 20, 2025 17:01
Parlamentar diz que prática reflete esfriamento do amor humano e alerta para impactos espirituais e emocionais.
Ministro diz que Lula pediu auxílio de Janja em reunião com Xi Jinpi
Published: May 20, 2025 16:30
Oposição vem criticando fala de primeira-dama em evento na China, acusando quebra de protocolo.
Áudio de policial que falou em "cortar cabeça" fica fora de julgamento
Published: May 20, 2025 14:27
Material foi anexado ao processo da trama golpista somente na semana passada. Agente é um dos 12 denunciados sob julgamento no Supremo.
CMA do Senado aprova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Published: May 20, 2025 14:18
O projeto segue agora para análise da CRA ainda nesta terça-feira.
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