Comissão debate falta de medicamentos de uso psiquiátrico em farmácias
Published: December 5, 2025 13:24
🦜 Câmara notÃcias - Câmara dos Deputados
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Câmara NotÃcias
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Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público
Published: December 5, 2025 13:04
Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Apontado como 'multimilionário', presidente da Amar Brasil se cala na CPMI
Published: December 5, 2025 12:39
Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas
https://www.camara.leg.br/noticias/1229995-comissao-aprova-marco-de-combate-as-apostas-clandestinas/
Published: December 5, 2025 11:48
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Published: December 5, 2025 11:27
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrÃcola após enchentes
Published: December 5, 2025 11:14
Para virar lei, a proposta precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados
Published: December 4, 2025 22:31
Proposta segue em análise na Câmara
CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias
Published: December 4, 2025 21:44
Presidente da comissão disse que está recolhendo assinaturas para prorrogar os trabalhos
Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor
Published: December 4, 2025 20:36
Proposta segue em análise na Câmara
Alcolumbre diz que pedirá parecer jurÃdico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes
Published: December 4, 2025 20:23
Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit
Published: December 4, 2025 19:54
Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias
Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental
Published: December 4, 2025 19:09
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa
Published: December 4, 2025 18:24
Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B
Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe
Published: December 4, 2025 17:43
Comissão aprova proposta de estÃmulo à monitoria no ensino médio
Published: December 4, 2025 16:55
O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe
Published: December 4, 2025 16:38
Comissão aprova proposta que proÃbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa cientÃfica
Published: December 4, 2025 16:32
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vÃtimas de violência
Published: December 4, 2025 16:09
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública
Published: December 4, 2025 16:07
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo
Published: December 4, 2025 15:08
Presidente da Câmara afirmou que crÃticas do Executivo ao Legislativo são injustas e reforçou a autonomia do Parlamento
Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa cientÃfica
Published: December 4, 2025 14:56
Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão debate situação dos produtores de leite no Sudoeste baiano
Published: December 4, 2025 13:48
Comissão debate a relação dos usuários com planos de saúde
Published: December 4, 2025 13:39
Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência
Published: December 4, 2025 13:28
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas
Published: December 4, 2025 12:46
Para virar lei, um projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira
Published: December 4, 2025 11:29
Comissão aprova vÃnculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola
Published: December 4, 2025 02:02
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Published: December 4, 2025 01:29
Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026
Published: December 3, 2025 23:52
Conselho de Ética abre dois processos disciplinares contra o deputado André Janones
Published: December 3, 2025 23:40
Na mesma reunião, foram arquivadas representações contra Lindbergh Farias e Guilherme Boulos
Especialistas cobram cumprimento da Lei dos 60 Dias para reduzir mortes por câncer de pele
Published: December 3, 2025 23:30
Em seminário na Câmara, médicos e deputados alertam que burocracia no SUS agrava casos que poderiam ser curados com cirurgias simples
Tributação alta e falta de acesso a dermatologistas agravam cenário do câncer de pele no Brasil
Published: December 3, 2025 23:30
Em seminário, médicos apontam que protetor solar compromete 18% da renda de famÃlias pobres e cobram isenção fiscal
Davi Alcolumbre confirma a votação da LDO nesta quinta-feira
Published: December 3, 2025 22:57
Comissão aprova projeto que facilita permissão para construção de barragens para irrigação
Published: December 3, 2025 22:03
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos
Published: December 3, 2025 21:57
Debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa contrapôs sustentabilidade das operadoras e direitos do consumidor
Comissão aprova permissão para escola e faculdade públicas terem BÃblia na biblioteca
Published: December 3, 2025 21:56
Pojeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Consumidores enfrentam dúvidas e riscos no uso de suplementos alimentares, afirmam especialistas
Published: December 3, 2025 21:16
Audiência pública destaca necessidade de regulamentação mais rigorosa para esses produtos
Comissão aprova suspender novo modelo de concessão do seguro-defeso
Published: December 3, 2025 21:03
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026
Published: December 3, 2025 20:39
Medidas como o aumento do IOF devem render mais que o previsto inicialmente pelo Executivo
Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública
Published: December 3, 2025 20:20
Comissão aprova proposta que define igualdade racial como direito fundamental na Constituição
Published: December 3, 2025 20:06
Texto da PEC também cria fundo de reparação de R$ 20 bilhões para a população negra
Oposição critica decisão que altera o rito de impeachment de ministros do STF
Published: December 3, 2025 20:03
CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta
Published: December 3, 2025 19:28
Presidente da Amar Brasil Clube de BenefÃcios também vai depor
Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal
Published: December 3, 2025 19:14
Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental
Published: December 3, 2025 19:10
Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Motta diz que novo Plano Nacional de Educação será um marco histórico
Published: December 3, 2025 18:27
Presidente afirmou que o ensino público de qualidade continuará sendo prioridade em sua gestão à frente da Câmara
Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos a entidades beneficentes e entes federativos
Published: December 3, 2025 17:10
Os medicamentos devem ter pelo menos seis meses de prazo de validade e não podem ser utilizados com fins lucrativos
Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1
Published: December 3, 2025 16:37
O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo
Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao paÃs
Published: December 3, 2025 15:38
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira
Published: December 3, 2025 14:56
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica
Published: December 3, 2025 14:48
Projeto regulamenta princÃpio do não confisco previsto na Constituição
Published: December 3, 2025 13:56
Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil
Published: December 3, 2025 13:54
Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no paÃs
Projeto proÃbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado
Published: December 3, 2025 13:24
Objetivo é proteger principalmente vÃtimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui escolas cÃvico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal
Published: December 3, 2025 13:11
Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados
Comissão debate proibição de reajuste de planos de saúde de idosos
Published: December 3, 2025 11:47
Câmara aprova isenção de IPVA para veÃculos com mais de 20 anos
Published: December 3, 2025 00:31
PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação
Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no paÃs
Published: December 3, 2025 00:13
O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição
Deputados analisam proposta que isenta IPVA de veÃculos com mais de 20 anos; acompanhe
Published: December 2, 2025 23:52
Câmara conclui votação de MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe
Published: December 2, 2025 23:49
Texto será enviado ao Senado
Presidente do Inep descarta qualquer irregularidade no Enem deste ano
Published: December 2, 2025 23:26
Prova nacional foi alvo de suspeita de vazamento de questões
MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição; acompanhe
Published: December 2, 2025 23:16
CrÃticas à medida provisória vieram de parlamentares do Psol e da Rede
Relator recomenda manutenção do mandato de Carla Zambelli; decisão é adiada
Published: December 2, 2025 23:02
A deputada foi condenada pelo Supremo a dez anos de prisão e à perda do mandato por violação do sistema do CNJ
Aprovado texto-base da MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe
Published: December 2, 2025 23:01
Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos da proposta
Entra em vigor lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF
Published: December 2, 2025 22:29
Medida provisória reajusta remuneração das polÃcias Civil e Militar e dos bombeiros do DF
Published: December 2, 2025 21:50
MP também abrange policiais militares e bombeiros dos ex-territórios
Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025
Published: December 2, 2025 21:44
Maior parte dos recursos atende produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos
AuxÃlio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira
Published: December 2, 2025 21:24
Comissão especial debate interfaces entre neurociência e transtorno do espectro autista
Published: December 2, 2025 21:22
Judicialização da saúde consome R$ 1,84 bilhão com dez medicamentos mais caros
Published: December 2, 2025 21:20
Especialistas defendem critérios técnicos para garantir sustentabilidade do SUS
Deputados analisam MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe
Published: December 2, 2025 21:18
Medida provisória está em análise no Plenário
Especialistas defendem informação e ampliação da anestesia como medidas para reduzir cesarianas
Published: December 2, 2025 21:17
Cesariana é usada em 57% dos nascimentos no paÃs
Comissão debate impactos sobre investigação de dumping no leite em pó
Published: December 2, 2025 21:14
Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros
Published: December 2, 2025 21:12
Vetada distribuição, pelo SUS, de cordão para identificação de deficiência oculta
Published: December 2, 2025 20:19
Conselho de Ética adia para esta quarta análise de quebra de decoro contra três deputados
Published: December 2, 2025 19:10
Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco
Published: December 2, 2025 19:06
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indÃcios de irregularidades
Published: December 2, 2025 17:00
Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf
Published: December 2, 2025 16:36
Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde debate reajuste da tabela do SUS para diálise
Published: December 2, 2025 16:07
Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso
Published: December 2, 2025 15:56
Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão mista aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial com exigência de estudo de impacto
Published: December 2, 2025 15:43
Texto deverá seguir hoje mesmo para o Plenário da Câmara
Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça
Published: December 2, 2025 14:33
Comissão debate instituição de escolas cÃvico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino
Published: December 2, 2025 14:20
Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil
Published: December 2, 2025 14:06
Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o paÃs
Published: December 2, 2025 12:46
O projeto de lei ainda está em análise na Câmara dos Deputados
CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento
Published: December 2, 2025 12:17
Prisão se deu diante das contradições apontadas pelos parlamentares e pela recusa anterior do depoente em prestar explicações ao colegiado
Comissão especial ouve governadores de Goiás e de São Paulo
Published: December 2, 2025 11:36
Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão
Published: December 2, 2025 11:18
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate aplicação de penas para lÃderes e membros de organizações criminosas
Published: December 1, 2025 23:34
A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vÃtimas
Obrigado a depor, ex-diretor do INSS não explica aumento de descontos em massa
Published: December 1, 2025 22:34
Jucimar Fonseca foi afastado do cargo em abril, durante a Operação Sem Desconto, da PolÃcia Federal
Deputada defende caráter multidisciplinar no enfrentamento ao HIV/Aids
Published: December 1, 2025 22:00
Câmara promoveu sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Luta contra a Aids
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial
Published: December 1, 2025 21:23
Comissão aprova projeto que permite atuação da Codevasf nas bacias dos rios Doce e Taquari
Published: December 1, 2025 21:16
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial se reúne para votar novo Plano Nacional de Educação
Published: December 1, 2025 20:23
Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural
Published: December 1, 2025 20:19
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital
Published: December 1, 2025 20:18
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas
Published: December 1, 2025 19:51
Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos
Published: December 1, 2025 19:50
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo
Published: December 1, 2025 19:31
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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