Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe
Published: April 6, 2026 20:38
O debate será interativo; os interessados poderão enviar perguntas pela internet
🦜 Câmara notícias - Câmara dos Deputados
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Câmara Notícias
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Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito
Published: April 6, 2026 20:14
Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta
Published: April 6, 2026 18:41
Evento ocorre paralelamente ao Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indígenas em Brasília
Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público
Published: April 6, 2026 18:02
Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações
Published: April 6, 2026 17:10
Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer
Published: April 6, 2026 16:19
Funcionário deverá ser informado que pode se ausentar do trabalho por até 3 dias, a cada 12 meses, para fazer exames preventivos, inclusive HPV
Sancionada lei que reajusta salários de servidores da Defensoria Pública da União
Published: April 6, 2026 15:10
A lei mantém 20 padrões nos cargos de nível superior e intermediário
Leis reconhecem eventos de Garanhuns (PE) como manifestações da cultura nacional
Published: April 6, 2026 14:51
Textos surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
Comissão debate inclusão do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização
Published: April 6, 2026 14:48
Foco será na inclusão de hidrovias localizadas nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós
Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
https://www.camara.leg.br/noticias/1260256-lei-cria-474-cargos-efetivos-na-justica-eleitoral/
Published: April 6, 2026 14:17
Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária
Published: April 6, 2026 11:55
Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias
Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores
Published: April 6, 2026 11:28
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
Published: April 1, 2026 21:29
A Câmara analisa a proposta
Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência
Published: April 1, 2026 21:05
A Câmara analisa a proposta
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros
Published: April 1, 2026 20:34
A Câmara analisa a proposta
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento
Published: April 1, 2026 20:13
Objetivo é evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento da compra
Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos
Published: April 1, 2026 19:44
A Câmara analisa a proposta
Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos
Published: April 1, 2026 19:21
Medida provisória atende assentados da reforma agrária atingidos por tornados
Published: April 1, 2026 19:00
MP abre crédito extraordinário de R$ 20 milhões para socorrer municípios paranaenses
Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação
Published: April 1, 2026 17:35
Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista
Published: April 1, 2026 16:38
Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 no setor de turismo
Published: April 1, 2026 16:31
Deputado alerta para impactos de escala rígida em setor que funciona sem parar em períodos como férias
Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro
Published: April 1, 2026 16:20
Audiência vai discutir diretrizes estratégicas do setor espacial
Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas
Published: April 1, 2026 16:16
Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais
Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros
Published: April 1, 2026 16:13
Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja
Published: April 1, 2026 16:10
Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio
Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras
Published: March 31, 2026 22:03
Lei sancionada reestrutura carreiras do serviço público federal
Published: March 31, 2026 21:29
Nova lei também acaba com lista tríplice e estabelece eleição direta de reitores pela comunidade universitária
Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ
Published: March 31, 2026 20:59
Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual
https://www.camara.leg.br/noticias/1259443-projeto-aumenta-pena-para-o-crime-de-importunacao-sexual/
Published: March 31, 2026 20:26
Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo
Published: March 31, 2026 19:31
Deputadas defenderam mais apoio, acesso a terapias e mudanças no BPC
Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos
Published: March 31, 2026 19:20
Proposta prevê medidas para redes sociais e aplicativos de mensagens
Lei cria o Dia Nacional do Orgulho Autista para celebrar a neurodiversidade
Published: March 31, 2026 18:52
Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade
Published: March 31, 2026 17:33
Nova licença-paternidade terá impacto no Orçamento de 2027 em razão do aumento gradual do benefício
Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS
Published: March 31, 2026 16:30
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Published: March 31, 2026 15:16
Projeto segue para votação no Senado
Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários
Published: March 31, 2026 12:53
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia
Published: March 31, 2026 12:50
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos
Published: March 31, 2026 10:59
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores
Published: March 30, 2026 22:02
Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país
Published: March 30, 2026 21:30
Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor
Published: March 30, 2026 20:57
O presidente da Câmara participou de evento para lançamento de 107 obras e o anúncio de internet de qualidade em 99 mil escolas públicas
Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal
Published: March 30, 2026 20:51
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer
Published: March 30, 2026 20:24
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais
Published: March 30, 2026 19:50
O projeto altera o programa Pró-Vida, voltado à prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública
Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal
Published: March 30, 2026 19:13
Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas
Published: March 30, 2026 18:29
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira
Published: March 30, 2026 17:59
Medida não se aplica a organizações religiosas ou beneficentes; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência
Published: March 30, 2026 17:15
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Published: March 30, 2026 15:47
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos
Published: March 30, 2026 14:51
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo
Published: March 30, 2026 14:22
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional
Published: March 30, 2026 13:15
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas
Published: March 30, 2026 11:46
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida
Published: March 30, 2026 10:49
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CPMI do INSS encerra os trabalhos sem aprovação de relatório final
Published: March 28, 2026 06:02
CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório
Published: March 27, 2026 23:18
Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família
Published: March 27, 2026 21:53
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho
Published: March 27, 2026 20:55
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto
Published: March 27, 2026 19:29
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho
Published: March 27, 2026 19:17
Proposta estende prioridade aos adolescentes resgatados do trabalho infantil; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro
Published: March 27, 2026 18:04
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CPMI do INSS começa a analisar relatório com pedido de indiciamento de 218 pessoas
Published: March 27, 2026 17:00
Após sete meses de funcionamento, comissão encerra seu trabalho hoje ou amanhã
Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria
Published: March 27, 2026 16:54
Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada
Published: March 27, 2026 16:42
Medida também beneficia aquicultura; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço
Published: March 27, 2026 16:14
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes
Published: March 27, 2026 16:11
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei amplia uso do microcrédito e permite financiar moradia, saúde e qualificação
Published: March 27, 2026 15:46
Norma foi sancionada com dois vetos
Comissão aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia
Published: March 27, 2026 14:59
Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas
Published: March 27, 2026 14:46
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de serviço socioassistencial na lei de assistência social
Published: March 27, 2026 14:41
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Relator de projetos sobre expansão da Codevasf anuncia inclusão do Espírito Santo
Published: March 26, 2026 22:52
Segunda edição do programa “Câmara pelo Brasil” foi realizada em Vitória nesta quinta-feira
Por 8 votos a 2, Supremo derruba prorrogação da CPMI do INSS
Published: March 26, 2026 22:16
A comissão iniciou os trabalhos em agosto de 2025 para investigar descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas
Comissão aprova regras para profissional de saúde notificar conselho tutelar sobre maus‑tratos contra criança
Published: March 26, 2026 22:05
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais
Published: March 26, 2026 21:13
Proposta segue para análise do Senado
Lei cria Rota Turística do Enxaimel no município de Pomerode, em Santa Catarina
Published: March 26, 2026 20:17
Enxaimel é uma técnica de construção típica da Alemanha, trazida ao Brasil por imigrantes no século 19
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele
Published: March 26, 2026 19:38
Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta para incluir Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria
Published: March 26, 2026 19:14
Texto deve seguir para sanção presidencial. Também foram aprovadas outras nove propostas sobre datas e homenagens
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários
Published: March 26, 2026 18:50
Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara
Published: March 26, 2026 18:29
Debate foi realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara
Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais
Published: March 26, 2026 18:24
Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados