Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio
Published: April 7, 2026 23:43
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Câmara NotÃcias
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Falta de implementação de lei de prevenção ao suicÃdio preocupa deputados e especialistas
Published: April 7, 2026 23:29
Audiência pública debateu os sete anos da PolÃtica Nacional de Prevenção da Automutilação e do SuicÃdio
Comissão que vai analisar MP sobre renovação da carteira de motorista é instalada e elege presidente e vice
Published: April 7, 2026 23:19
O deputado Luciano Amaral vai presidir o colegiado
Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustÃveis
Published: April 7, 2026 23:00
Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova direito de a mulher de conhecer histórico de violência de parceiro
Published: April 7, 2026 22:53
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova seguro de vida para profissionais de segurança pública
Published: April 7, 2026 22:40
O projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse
Published: April 7, 2026 22:26
Projeto prevê punição para quem dificultar o acesso a informações
Comissão aprova exigência de máquinas de cartão acessÃveis a pessoas com deficiência visual
Published: April 7, 2026 22:19
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Setor produtivo defende negociação coletiva como saÃda para redução de jornada e fim da escala 6x1
Published: April 7, 2026 21:54
Votação do parecer às propostas que tratam do assunto na CCJ está prevista para meados de abril
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino
Published: April 7, 2026 21:43
Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe
Published: April 7, 2026 15:13
Estudos mostram que a falta de renda própria agrava situações de violência doméstica
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais
Published: April 7, 2026 14:55
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Nova lei muda regra para audiência de retratação em caso de violência doméstica
Published: April 7, 2026 14:38
Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Nova lei inclui a imunoterapia em protocolos de tratamento do câncer
Published: April 7, 2026 14:36
Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas
Published: April 7, 2026 14:09
As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo
Published: April 7, 2026 13:37
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave
Published: April 7, 2026 13:32
Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefÃcio em caso de atraso
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
Published: April 7, 2026 12:46
Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores
Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência nesta terça
Published: April 7, 2026 12:15
Debate será promovido por comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar a PolÃtica dos Direitos da Pessoa com Autismo
Comissões debatem formação de preços no mercado de combustÃveis; participe
Published: April 7, 2026 12:14
Desde o inÃcio da guerra dos EUA e Israel contra o Irã, o barril do petróleo subiu mais de US$ 30
ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate
Published: April 6, 2026 23:53
O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema
Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar
Published: April 6, 2026 22:19
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação
Published: April 6, 2026 21:28
Relatório cita aumento de afastamentos e condições de trabalho como fatores de risco
Relator afirma que governo ainda tem ressalvas à vinculação de recursos para assistência social; veja a entrevista
Published: April 6, 2026 21:16
Proposta pode ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados
Projeto define regras para monitorar e controlar a poluição sonora no paÃs
Published: April 6, 2026 21:09
Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe
Published: April 6, 2026 20:38
O debate será interativo; os interessados poderão enviar perguntas pela internet
Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito
Published: April 6, 2026 20:14
Comissão debate direitos dos povos indÃgenas nesta quarta
Published: April 6, 2026 18:41
Evento ocorre paralelamente ao Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indÃgenas em BrasÃlia
Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público
Published: April 6, 2026 18:02
Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações
Published: April 6, 2026 17:10
Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer
Published: April 6, 2026 16:19
Funcionário deverá ser informado que pode se ausentar do trabalho por até 3 dias, a cada 12 meses, para fazer exames preventivos, inclusive HPV
Sancionada lei que reajusta salários de servidores da Defensoria Pública da União
Published: April 6, 2026 15:10
A lei mantém 20 padrões nos cargos de nÃvel superior e intermediário
Leis reconhecem eventos de Garanhuns (PE) como manifestações da cultura nacional
Published: April 6, 2026 14:51
Textos surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
Comissão debate inclusão do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização
Published: April 6, 2026 14:48
Foco será na inclusão de hidrovias localizadas nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós
Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
https://www.camara.leg.br/noticias/1260256-lei-cria-474-cargos-efetivos-na-justica-eleitoral/
Published: April 6, 2026 14:17
Postos serão distribuÃdos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária
Published: April 6, 2026 11:55
Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias
Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores
Published: April 6, 2026 11:28
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
Published: April 1, 2026 21:29
A Câmara analisa a proposta
Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência
Published: April 1, 2026 21:05
A Câmara analisa a proposta
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros
Published: April 1, 2026 20:34
A Câmara analisa a proposta
Projeto proÃbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento
Published: April 1, 2026 20:13
Objetivo é evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento da compra
Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos
Published: April 1, 2026 19:44
A Câmara analisa a proposta
Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos
Published: April 1, 2026 19:21
Medida provisória atende assentados da reforma agrária atingidos por tornados
Published: April 1, 2026 19:00
MP abre crédito extraordinário de R$ 20 milhões para socorrer municÃpios paranaenses
Comissão debate desafios da polÃtica de prevenção ao suicÃdio e à automutilação
Published: April 1, 2026 17:35
Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista
Published: April 1, 2026 16:38
Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 no setor de turismo
Published: April 1, 2026 16:31
Deputado alerta para impactos de escala rÃgida em setor que funciona sem parar em perÃodos como férias
Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro
Published: April 1, 2026 16:20
Audiência vai discutir diretrizes estratégicas do setor espacial
Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas
Published: April 1, 2026 16:16
Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais
Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros
Published: April 1, 2026 16:13
Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja
Published: April 1, 2026 16:10
Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurÃdica no agronegócio