Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Published: July 17, 2026 20:00
Proposta segue em análise na Câmara
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Câmara NotÃcias
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Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Published: July 17, 2026 19:30
Comissão aprova polÃtica nacional para ampliar educação de jovens e adultos
Published: July 17, 2026 18:08
Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo
Published: July 17, 2026 17:49
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dÃvida pública
Published: July 17, 2026 17:43
Para consultor, transição demográfica deverá pressionar gastos públicos nos próximos anos
Comissão aprova campanhas sobre saúde e segurança nas contas de água, luz e internet
Published: July 17, 2026 17:33
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito
Published: July 17, 2026 16:41
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputado diz que edição de MP foi o acordo possÃvel para viabilizar renegociação de dÃvidas rurais
Published: July 17, 2026 16:04
Renegociação alcançará cerca de R$ 100 bilhões em dÃvidas e o impacto anual deverá ser inferior a R$ 4 bilhões nas contas públicas; ouça a entrevista
Comissão aprova penas mais rÃgidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
Published: July 17, 2026 15:52
As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Published: July 17, 2026 14:48
Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino especÃfico para alunos com autismo
Published: July 17, 2026 14:22
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva
Published: July 17, 2026 14:19
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria prisão especial para agentes de segurança
Published: July 17, 2026 14:11
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra que garante maioria de praças em conselhos de disciplina militares
Published: July 17, 2026 14:05
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão de Minas e Energia aprova diretrizes para combate a combustÃveis adulterados
Published: July 17, 2026 14:01
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta critica novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e defende setor produtivo
Published: July 17, 2026 13:18
Presidente da Câmara dos Deputados lembra que a Lei da Reciprocidade Econômica pode ser usada para defender os interesses nacionais
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas
Published: July 17, 2026 11:21
Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
Published: July 16, 2026 23:24
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
Published: July 16, 2026 23:14
Proposta poderá seguir para análise do Senado
Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher
Published: July 16, 2026 22:56
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural
Published: July 16, 2026 22:44
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara
Published: July 16, 2026 22:06
Presidente destacou a importância do trabalho técnico e anunciou novo processo seletivo para a Casa
Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo
Published: July 16, 2026 21:41
Proposta segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos
Published: July 16, 2026 21:24
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial
Published: July 16, 2026 20:12
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resÃduos sólidos
Published: July 16, 2026 19:34
Proposta segue para o Senado, a menos que que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais
Published: July 16, 2026 18:10
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança
Published: July 16, 2026 17:27
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas
Published: July 16, 2026 16:37
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma
Published: July 16, 2026 16:28
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Turismo busca solução jurÃdica para área do Cristo Redentor; assista
Published: July 16, 2026 16:16
Intenção é criar instrumento jurÃdico para dar segurança à área sem prejudicar preservação ambiental
Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário
Published: July 16, 2026 14:46
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal
Published: July 16, 2026 14:41
Autora do projeto afirma que o governo aumentou a área protegida sem ouvir produtores rurais e a população local
Comissão aprova notificação à vÃtima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor
Published: July 16, 2026 14:38
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança
Published: July 16, 2026 14:33
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resÃduos
Published: July 16, 2026 14:30
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor
Published: July 16, 2026 14:25
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrÃcula de aluno com deficiência
Published: July 16, 2026 14:22
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços
Published: July 16, 2026 14:05
A MP permite que os bancos prorroguem por até 30 dias o vencimento das parcelas das operações de crédito de produtores que estavam adimplentes até 14 de julho
Lei cria Dia Nacional da Capoeira
https://www.camara.leg.br/noticias/1291887-lei-cria-dia-nacional-da-capoeira/
Published: July 16, 2026 13:46
Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite a municÃpios inadimplentes manterem convênios com a União
Published: July 16, 2026 13:13
O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que determina monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável
Published: July 16, 2026 12:26
A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
https://www.camara.leg.br/noticias/1291386-lei-cria-semana-nacional-da-etica-e-da-cidadania/
Published: July 16, 2026 11:32
Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicÃdio
Published: July 15, 2026 23:01
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet
Published: July 15, 2026 22:14
Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública
Published: July 15, 2026 21:47
Proposta segue em análise na Câmara
CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores
Published: July 15, 2026 20:32
Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue
Published: July 15, 2026 20:05
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritÃveis crimes sexuais contra crianças
Published: July 15, 2026 19:45
PEC será analisada agora por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário
Anac deve publicar regulamentação definitiva sobre balonismo no final do ano
Published: July 15, 2026 19:30
Um ano após acidente grave, atividade se baseia em regras provisórias estabelecidas em resolução da agência
Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado
Published: July 15, 2026 18:39
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre
Published: July 15, 2026 18:14
Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública
Published: July 15, 2026 18:06
Mauro Vieira foi convocado, mas pediu para o debate ser adiado para a semana de esforço concentrado na Câmara
Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos
Published: July 15, 2026 17:52
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes
Published: July 15, 2026 17:43
Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado
Published: July 15, 2026 17:39
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para o Senado
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe
Published: July 15, 2026 17:06
Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara
Motta anuncia acordo com o governo sobre dÃvidas dos produtores rurais
Published: July 15, 2026 16:41
Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe
Published: July 15, 2026 16:38
Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe
Published: July 15, 2026 16:21
Projeto garante direito a povos indÃgenas e tradicionais; texto segue para o Senado
Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe
Published: July 15, 2026 16:15
Deputado afirma que novas regras de cálculo podem reduzir IPVA em 75%
Published: July 15, 2026 15:53
Proposta com as novas regras foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça no inÃcio deste mês; ouça a entrevista
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Published: July 15, 2026 15:36
Projeto que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional é a primeira aprovação de hoje
Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal
Published: July 15, 2026 14:56
Aluisio Mendes é favorável à redução para 16 anos, mas garante isenção na condução dos trabalhos; ouça a entrevista
Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens
Published: July 15, 2026 14:46
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública
Published: July 15, 2026 14:32
A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei
Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Published: July 15, 2026 14:28
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta diz que vai comprovar no STF a legalidade das emendas orçamentárias
Published: July 15, 2026 13:56
"Nós temos a convicção de que a Câmara está cumprindo a lei", afirma o presidente
Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica
Published: July 15, 2026 13:32
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vÃtimas de desastres
Published: July 15, 2026 13:30
Medida valerá por um ano para famÃlias em municÃpios com emergência ou calamidade pública decretada
Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vÃtimas de estupro de vulnerável
Published: July 15, 2026 13:27
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municÃpios
Published: July 15, 2026 13:07
Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
Published: July 15, 2026 11:53
Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas
Published: July 15, 2026 11:38
Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentÃcia
Published: July 15, 2026 00:05
Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a sÃndrome de Alagille
Published: July 14, 2026 23:35
Doença genética rara afeta principalmente fÃgado e coração; projeto de lei segue para análise do Senado
Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios
Published: July 14, 2026 23:10
Objetivo é garantir a sustentabilidade do SUS e a oferta de tratamentos de ponta a preços acessÃveis
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ
Published: July 14, 2026 22:07
Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros
Published: July 14, 2026 21:37
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
PEC permite créditos do IBS para patrocÃnio à cultura e ao esporte
Published: July 14, 2026 21:31
Proposta busca preservar atuais mecanismos de incentivo, após a gradual substituição do ICMS e do ISS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços
Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe
Published: July 14, 2026 21:22
Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos
Published: July 14, 2026 21:10
Propostas tramitaram em caráter conclusivo e seguem para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos; acompanhe
Published: July 14, 2026 21:04
Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã
Published: July 14, 2026 20:31
Proposta segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar
Published: July 14, 2026 20:29
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Projeto proÃbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo
Published: July 14, 2026 20:28
Proposta altera regra atual que permite a alienação fiduciária e a retomada da terra pelo credor em caso de inadimplência
Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais
Published: July 14, 2026 18:58
Recursos vão financiar projetos no Nordeste e no Centro-Oeste; repasses não afetam a meta fiscal
Nova lei inclui educação polÃtica e direitos da cidadania no currÃculo do ensino básico
Published: July 14, 2026 18:43
Norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação
Published: July 14, 2026 18:39
Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017
Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina
Published: July 14, 2026 17:51
Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional
Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara
Published: July 14, 2026 17:45
Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do paÃs
Projeto proÃbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix
Published: July 14, 2026 17:15
Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento
Projeto cria polÃtica nacional para promover envelhecimento ativo
Published: July 14, 2026 17:13
Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento
Comissão especial cancela reunião para votar parecer sobre polÃtica nacional para pessoas com autismo
Published: July 14, 2026 17:02
Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas
Published: July 14, 2026 15:58
Proposta em análise na Câmara exige parâmetros fÃsico-quÃmicos adequados e registro de produtos usados
Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança
Published: July 14, 2026 15:54
A medida será facultativa, e a pessoa de confiança não terá acesso à movimentação financeira do idoso
Comissão aprova projeto que proÃbe armas para quem tem medida protetiva
Published: July 14, 2026 14:43
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria polÃtica nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino
Published: July 14, 2026 14:25
Proposta cria o programa Mulheres em Movimento, prevê incentivo financeiro, amplia acesso ao crédito e prioriza mulheres em situação de vulnerabilidade
Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre polÃtica nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Published: July 14, 2026 13:29
Projeto proÃbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência
Published: July 14, 2026 13:13
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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