Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo
Published: May 15, 2026 21:46
🦜 Câmara notícias - Câmara dos Deputados
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Câmara Notícias
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Comissão aprova incentivo a tomadas e tecnologias de conforto em ônibus urbanos
Published: May 15, 2026 21:29
Proposta segue em análise na Câmara
Especialistas defendem proibição total do mercúrio para conter crise ambiental e de saúde na Amazônia
Published: May 15, 2026 20:32
Audiência pública na Comissão da Amazônia debateu os impactos severos do metal pesado na saúde de indígenas, ribeirinhos e trabalhadores
Fim da escala 6x1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais
Published: May 15, 2026 20:03
O programa Câmara pelo Brasil discutiu a proposta em Porto Alegre nesta sexta-feira
Câmara deve votar na próxima semana projetos para conter alta dos combustíveis
Published: May 15, 2026 20:00
Na pauta também está proposta que aumenta as penas para crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Comissão aprova cordão de fita roxa como símbolo para identificar pessoas com Alzheimer
Published: May 15, 2026 18:54
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova regra de transparência para reforma de escolas após desastres
Published: May 15, 2026 18:48
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para afastar agressores de vítimas no serviço público
Published: May 15, 2026 18:46
Proposta altera a Lei Maria da Penha e segue em análise na Câmara
Comissão aprova programa para modernizar e valorizar a produção de gesso no Brasil
Published: May 15, 2026 18:34
Foco é o Polo Gesseiro do Araripe, que responde por 90% da produção nacional; proposta segue em análise na Câmara
Comissão debate papel da Mata Atlântica na adaptação às mudanças climáticas
Published: May 15, 2026 18:06
Comissão de Segurança Pública aprova porte de arma para médicos veterinários
Published: May 15, 2026 17:54
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reconhecimento da Romaria de Todos os Santos como cultura nacional
Published: May 15, 2026 17:52
A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara
Comissão debate situação atual e desafios da Universidade do Distrito Federal
Published: May 15, 2026 17:47
Comissão discute os efeitos do caso Master sobre aplicações financeiras de regimes de previdência
Published: May 15, 2026 17:16
Audiência discutirá novas regras para aplicações de recursos destinados a aposentadorias e pensões
Comissão de Saúde debate impactos da cirurgia robótica no tratamento de câncer
Published: May 15, 2026 16:59
Audiência também discutirá capacitação e certificação de médicos para realizar o procedimento
Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe
Published: May 15, 2026 15:54
Audiência será interativa; envie suas perguntas
Comissão aprova demissão por justa causa para condenados por maus-tratos contra animais
Published: May 15, 2026 15:50
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Trabalho debate integridade das redes de telecomunicações
Published: May 15, 2026 15:02
Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis
Published: May 15, 2026 14:34
Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes
Published: May 15, 2026 14:32
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial debate redução da jornada de trabalho sob perspectiva dos empregadores
Published: May 15, 2026 14:07
Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar
Published: May 15, 2026 12:52
Os textos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde
Published: May 15, 2026 11:51
Proposta segue em análise na Câmara do Deputados
Comissão debate política nacional para terras raras e minerais críticos
Published: May 15, 2026 11:32
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica
Published: May 15, 2026 11:19
Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais
https://www.camara.leg.br/noticias/1272466-comissao-aprova-o-uso-de-novas-assinaturas-digitais/
Published: May 14, 2026 22:10
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza domínio territorial por grupos criminosos
Published: May 14, 2026 22:03
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria
Published: May 14, 2026 22:00
Comissão aprova transporte 'porta a porta' para pessoa com deficiência
Published: May 14, 2026 21:50
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projetos de criação de datas comemorativas e de homenagens
Published: May 14, 2026 21:48
Propostas seguem para o Senado, caso não haja recurso para análise em Plenário
Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus
Published: May 14, 2026 21:34
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil
Published: May 14, 2026 21:19
Em audiência na Câmara, eles denunciaram comércio internacional da pele e carne dos animais alimentado de forma ilegal pelo Brasil
Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças
Published: May 14, 2026 21:02
Em debate na Câmara, houve divergência sobre a eficácia das regras atuais de precificação
Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6x1
Published: May 14, 2026 19:26
Votação no Plenário da Câmara está marcada para o dia 27
Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres
Published: May 14, 2026 19:23
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública
Published: May 14, 2026 19:12
Presidente da Confederação Nacional de Municípios contesta acordo e alega que prefeitos não foram ouvidos
Comissão aprova política de apoio a idosos com transtorno do espectro autista
Published: May 14, 2026 19:04
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão vai recomendar fim da interferência política em "lista suja" do trabalho escravo
Published: May 14, 2026 18:52
Parlamentares e especialistas discutem aumento de registros e cobram fiscalização, transparência e responsabilização de empresas
Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos
Published: May 14, 2026 18:22
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da "cura" do autismo
Published: May 14, 2026 18:15
Um projeto de lei em análise na Câmara trata da proteção de pessoas neurodivergentes
Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas
Published: May 14, 2026 18:11
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida
Published: May 14, 2026 18:07
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café
Published: May 14, 2026 18:06
Proposta segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Medida provisória concede subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados
Published: May 14, 2026 17:05
Medida busca aliviar alta de preços provocada pelo conflito no Oriente Médio; impacto fiscal pode chegar a quase R$ 3 bilhões por mês
Ex-deputado Rubem Medina morre aos 83 anos no Rio de Janeiro
Published: May 14, 2026 16:43
Medina exerceu nove mandatos na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores
Published: May 14, 2026 16:00
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas
Published: May 14, 2026 14:35
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Motta sobre o fim da escala 6x1: "O Brasil real não está na Avenida Paulista"
Published: May 14, 2026 13:48
"É hora de construir pontes para o futuro, não fazer uma viagem ao passado”, afirmou
Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar
Published: May 14, 2026 13:32
Projeto poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
https://www.camara.leg.br/noticias/1272342-camara-inicia-sessao-para-analisar-propostas-acompanhe/
Published: May 14, 2026 12:49
Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial
Published: May 14, 2026 12:33
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais
Published: May 14, 2026 11:47
Projeto segue para análise do Senado
Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta
Published: May 14, 2026 11:39
Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA
Published: May 14, 2026 11:12
Pauta do Plenário também inclui proposta sobre fertilizantes, mudanças em multas ao consumidor e pedido de urgência para projeto ligado ao setor agropecuário
Especialista propõe análise de custo-benefício para priorizar investimentos públicos em saúde e educação
Published: May 13, 2026 23:52
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados promoveu o debate
Deputado Marcos Tavares é eleito presidente da Comissão de Trabalho da Câmara
Published: May 13, 2026 23:45
Repasse de recursos de Vorcaro a Flávio Bolsonaro reforça pressão por CPI do Banco Master
Published: May 13, 2026 23:06
Assunto foi discutido na sessão do Plenário da Câmara nesta quarta-feira
Governo quer fim da escala 6x1 e redução de jornada sem transição, afirma Boulos
Published: May 13, 2026 23:00
Ministro participou de audiência pública sobre o tema na Câmara nesta quarta-feira
Câmara aprova marco legal do transporte público coletivo
https://www.camara.leg.br/noticias/1272106-camara-aprova-marco-legal-do-transporte-publico-coletivo/
Published: May 13, 2026 22:56
Proposta será enviada à sanção presidencial
Especialistas divergem sobre a constitucionalidade da redução da maioridade penal
Published: May 13, 2026 22:55
Audiência pública na Câmara discute se a medida fere ou não as cláusulas pétreas da Constituição
Comissão aprova inclusão de procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU
Published: May 13, 2026 22:06
Proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
Enfermagem cobra em sessão na Câmara aprovação da jornada de 36 horas de trabalho para a categoria
Published: May 13, 2026 22:02
Profissionais afirmam que homenagens não bastam e pedem garantia do piso salarial vinculado à jornada de 36 horas
Frentes parlamentares criticam fim da "taxa das blusinhas" e apontam concorrência desleal
Published: May 13, 2026 21:14
Presidente das duas frentes diz que a medida prejudica o setor produtivo e o comércio nacional
Câmara aprova proposta que moderniza Lei das Sociedades Anônimas do Futebol
Published: May 13, 2026 21:05
Matéria será enviada à sanção presidencial
Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação
Published: May 13, 2026 20:36
A ideia é atualizar os limites de faturamento de todas as empresas do Simples Nacional com base na inflação acumulada nos últimos anos
Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri
https://www.camara.leg.br/noticias/1271561-camara-aprova-rota-turistico-religiosa-do-cariri/
Published: May 13, 2026 20:21
Medida pretende valorizar patrimônio cultural e histórico de municípios cearenses
Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas
Published: May 13, 2026 20:09
Novo regime é semelhante ao que existe para clubes de futebol; texto segue para o Senado
Governo defende regulação "cirúrgica" de plataformas digitais em audiência na Câmara
Published: May 13, 2026 19:27
Representantes do setor acreditam que custos de adaptação podem ser repassados para o consumidor
Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe
Published: May 13, 2026 19:15
Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo
Published: May 13, 2026 18:58
A Comissão de Direitos Humanos debate o tema nesta semana
Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão
Published: May 13, 2026 18:58
Comissão realizou audiência pública para debater os efeitos das mudanças para as mulheres e pequenas empresas
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher
Published: May 13, 2026 16:39
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado
Published: May 13, 2026 16:27
Audiência pública analisará o impacto de patentes e da metodologia de regulação de preços no orçamento da assistência farmacêutica
'Câmara pelo Brasil' promove debates em capitais sobre escala 6x1, misoginia e MEI
Published: May 13, 2026 15:51
Seminários regionais discutirão propostas com a participação de ministros, deputados e representantes sindicais
Comissão de Trabalho vai eleger novo presidente nesta tarde
Published: May 13, 2026 15:11
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso
Published: May 13, 2026 14:43
Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista
Projeto abre crédito orçamentário para a participação do Brasil em fundos de investimento internacionais
Published: May 13, 2026 14:26
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Comissão debate impactos do comércio de pele de jumentos no Brasil; participe
Published: May 13, 2026 14:24
Audiência pública vai discutir riscos sanitários, ambientais e econômicos da atividade
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho
Published: May 13, 2026 14:15
Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo
Projeto destina recursos para financiamento agrícola de famílias de baixa renda
Published: May 13, 2026 13:57
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Projeto libera recursos no Orçamento para direitos humanos, educação e segurança
Published: May 13, 2026 13:40
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”
https://www.camara.leg.br/noticias/1271806-medida-provisoria-permite-eliminar-a-taxa-das-blusinhas/
Published: May 13, 2026 13:02
Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima
Published: May 13, 2026 12:10
Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública
Published: May 13, 2026 11:46
Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto abre crédito de R$ 56,2 milhões para órgãos da Justiça
Published: May 13, 2026 11:37
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA
Published: May 13, 2026 11:33
Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe
Published: May 13, 2026 11:28
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe
Published: May 13, 2026 11:18
Comissões debatem terapias aplicadas a pessoas neurodivergentes
Published: May 13, 2026 11:07
Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados
Published: May 13, 2026 00:16
Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas
Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável
Published: May 12, 2026 23:35
Texto segue ao Senado e também amplia regras sobre atenuantes em crimes de violência sexual
Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis
Published: May 12, 2026 23:12
Representantes de hotéis e do governo afirmam, em debate na Câmara, que medida pode elevar custos e gerar ações judiciais
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância
Published: May 12, 2026 22:47
Assunto foi discutido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe
Published: May 12, 2026 22:20
Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas
Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima
Published: May 12, 2026 22:16
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe
Published: May 12, 2026 21:54
Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais
Projeto separa despesas com aposentadoria compulsória de juízes no Orçamento de 2026
Published: May 12, 2026 21:49
Projeto destina recursos para a compra de imóveis por órgãos do Judiciário
Published: May 12, 2026 21:48
Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento
Audiência para discutir correção do Enem é cancelada
https://www.camara.leg.br/noticias/1265799-audiencia-para-discutir-correcao-do-enem-e-cancelada/
Published: May 12, 2026 21:42
Projeto busca assegurar recursos para a Copa do Mundo feminina de 2027
Published: May 12, 2026 21:16
Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento
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