Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil
Published: June 8, 2026 23:15
Projeto de lei segue em análise na Câmara
🦜 Câmara notÃcias - Câmara dos Deputados
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Câmara NotÃcias
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Nova lei estabelece o direito da pessoa com dor crônica a atendimento integral pelo SUS
Published: June 8, 2026 22:35
Lei também institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica
Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para famÃlia de pessoa com deficiência auditiva
Published: June 8, 2026 22:15
Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos
Published: June 8, 2026 21:26
Regra também vale para as transmissões na TV ou na internet; projeto segue em análise na Câmara
Medida provisória abre crédito de R$ 1 bilhão para setor aéreo no Orçamento de 2026
Published: June 8, 2026 21:16
MP libera linhas de crédito para companhias aéreas em razão da guerra no Oriente Médio
Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS
Published: June 8, 2026 21:11
Proposta segue em análise na Câmara
Lei amplia regras de governança e transparência das Sociedades Anônimas do Futebol
Published: June 8, 2026 20:50
Nova legislação exige conselheiros independentes e ampla divulgação de informações
Comissão aprova projeto que impõe limites à s alÃquotas e aos aumentos do IOF pelo governo
Published: June 8, 2026 20:41
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate estratégias para enfrentar violência contra idosos
Published: June 8, 2026 19:45
Debate é promovido pela Câmara dos Deputados
Comissão debate inclusão de pessoas com sÃndrome de Down e autismo por meio do esporte; participe
Published: June 8, 2026 19:33
Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade
Published: June 8, 2026 19:31
Refrigerantes e ultraprocessados estão entre os produtos citados
Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres
Published: June 8, 2026 19:26
A norma destina parte do tempo da Câmara dos Deputados no programa de rádio para divulgar serviços como o Ligue 180
Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças
Published: June 8, 2026 19:25
A nova lei prevê ações de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce de alterações na arcada dentária
Deputados discutem impactos da reforma tributária sobre transporte aéreo internacional
Published: June 8, 2026 19:20
Debate será promovido pela Comissão de Turismo
Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia
Published: June 8, 2026 19:16
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas
Published: June 8, 2026 19:04
Proposta inclui reconhecimento facial e integração de bancos de dados; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras
Published: June 8, 2026 18:31
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon
Published: June 8, 2026 17:51
Outros quatro pareceres preliminares também estão na pauta desta terça
Nova lei permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses
Published: June 8, 2026 16:30
A norma mantém a obrigatoriedade dos exames médicos, mas estabelece um teto nacional de preços
Comissão pode votar nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
Published: June 8, 2026 16:24
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores
Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Published: June 8, 2026 16:11
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate divulgação de alertas de desaparecidos por meios de comunicação
Published: June 8, 2026 16:06
A audiência pública vai avaliar a viabilidade técnica e operacional da medida
Comissões ouvem ministro da Justiça sobre atuação da PolÃcia Federal e regulação de plataformas digitais
Published: June 8, 2026 15:58
Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade
Published: June 8, 2026 15:09
Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção e resposta às fake news
Comissão aprova polÃtica nacional de valorização da mulher rural
Published: June 8, 2026 14:51
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica
Published: June 8, 2026 14:47
A audiência pública vai discutir a descentralização de estruturas da Justiça Federal na região
Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia
Published: June 8, 2026 14:37
Audiência discutirá reparação aos atingidos e recuperação econômica e ambiental da região
Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior
Published: June 8, 2026 14:33
A audiência pública vai discutir o combate ao tráfico internacional de pessoas e o apoio à s vÃtimas
Seminário debate custo de vida e dependência dos combustÃveis fósseis
Published: June 8, 2026 14:00
Comissões debatem construção da Companhia Siderúrgica do Pecém
Published: June 8, 2026 13:57
Comissão debate polÃticas públicas para territórios indÃgenas
Published: June 8, 2026 13:54
Comissão de Trabalho debate situação do Instituto do Câncer e de seus servidores
Published: June 8, 2026 13:42
Comissão da Câmara debate combate à pirataria, contrabando e evasão fiscal
Published: June 8, 2026 12:53
Deputados buscam mobilizar estados e instituições para ampliar o combate ao comércio ilegal
Comissão da Câmara debate destinação de recursos do programa Bolsa FamÃlia
Published: June 8, 2026 12:05
O Bolsa FamÃlia foi criado para ajudar famÃlias em situação de pobreza e extrema pobreza
Comissão debate impactos do setor de rochas naturais no Brasil
Published: June 8, 2026 11:56
Comissão debate mudanças na oferta de voos
https://www.camara.leg.br/noticias/1278870-comissao-debate-mudancas-na-oferta-de-voos/
Published: June 8, 2026 11:20
Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil
Published: June 8, 2026 11:08
Proposta segue em análise na Câmara
Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares
Published: June 3, 2026 21:34
Felipe Carreras foi o relator de um grupo de trabalho que discutiu o assunto na Câmara
Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira
Published: June 3, 2026 20:50
A proposta, já aprovada no Senado, ainda pode receber sugestões na Câmara antes da votação
Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da famÃlia
Published: June 3, 2026 20:23
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Deputados discutem correção do Enem e possÃveis inconsistências nas notas; participe
Published: June 3, 2026 19:30
Debate será promovido pela Comissão de Educação da Câmara e vai discutir critérios da correção da redação
Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais
Published: June 3, 2026 19:05
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança
Published: June 3, 2026 18:16
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara na próxima semana
Published: June 3, 2026 18:12
Audiência pública proposta pelo deputado Nikolas Ferreira discutirá o ensino em casa e a segurança jurÃdica das famÃlias
Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático
Published: June 3, 2026 17:59
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova polÃtica nacional para população em situação de rua
Published: June 3, 2026 17:53
A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a direitos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate regras para contratação de trabalhador agrÃcola safrista
Published: June 3, 2026 17:34
Audiência pública será realizada na terça-feira para discutir propostas que alteram a Lei do Trabalho Rural
Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças
Published: June 3, 2026 17:07
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado
Published: June 3, 2026 15:25
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração
Published: June 3, 2026 15:14
Comissão debate aperfeiçoamento das polÃticas públicas voltadas para doenças raras; participe
Published: June 3, 2026 14:41
Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços de saúde
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
https://www.camara.leg.br/noticias/1278875-camara-inicia-sessao-para-analisar-propostas-acompanhe/
Published: June 3, 2026 14:25
Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas
Published: June 3, 2026 14:15
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios
Published: June 3, 2026 14:02
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos
Published: June 3, 2026 13:58
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Published: June 3, 2026 13:33
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Proposta aprova acordo da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde
Published: June 3, 2026 13:04
PaÃses signatários devem manter sistema nacional de segurança e saúde no trabalho, com leis, órgãos responsáveis e mecanismos de fiscalização
Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres
Published: June 3, 2026 12:40
Também estão na pauta propostas sobre combustÃveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa
Published: June 3, 2026 11:55
Proposta segue em análise na Câmara
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet
Published: June 2, 2026 22:12
Especialistas defenderam ações de prevenção, investigações mais rápidas e punições mais rigorosas
Medida Provisória abre crédito para atingidos por enchentes no Nordeste
Published: June 2, 2026 21:56
Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas
Published: June 2, 2026 21:35
Entre as diretrizes está a capacitação permanente de professores e servidores para identificar sinais de violência
Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização
Published: June 2, 2026 21:00
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do "Fator Amazônico" para repasses de saúde a região Norte
Published: June 2, 2026 20:06
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional
Published: June 2, 2026 20:03
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que incentiva a presença de fisioterapeutas em equipes de parto
Published: June 2, 2026 19:55
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova Protocolo de Montevidéu sobre compromisso com a democracia no Mercosul
Published: June 2, 2026 19:42
O projeto de decreto legislativo, que prevê sanções em caso de ruptura democrática, segue para o Senado Federal
Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008
Published: June 2, 2026 19:31
O projeto de decreto legislativo, que prevê o uso pacÃfico do espaço, segue para análise do Senado Federal
Plenário analisa acordo de cooperação espacial assinado por Brasil e Venezuela; acompanhe
Published: June 2, 2026 19:16
Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custo de termelétricas
Published: June 2, 2026 19:03
Ministro em exercÃcio de Minas e Energia anunciou leilão de baterias para 2026; parlamentares alertam para impacto bilionário nas tarifas de luz
Governo afirma que o paÃs avançou na redução do tempo para registro de patentes
Published: June 2, 2026 18:58
Lei que cria regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 entra em vigor
Published: June 2, 2026 17:32
União poderá decretar feriado nacional nos dias em que a seleção brasileira disputar partidas do torneio
Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar
Published: June 2, 2026 16:54
Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE
Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais
Published: June 2, 2026 16:48
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria auxÃlio financeiro para vÃtimas de violência doméstica
Published: June 2, 2026 16:36
Proposta prevê pagamento de um salário mÃnimo por até dois anos para mulheres com medida protetiva; texto está em análise na Câmara
Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação
Published: June 2, 2026 16:07
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos
Published: June 2, 2026 14:55
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proÃbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros
Published: June 2, 2026 14:49
Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa
Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas
Published: June 2, 2026 14:44
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vÃtimas de crimes violentos
Published: June 2, 2026 14:30
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que incentiva ingresso e permanência de pessoas idosas no ensino superior
Published: June 2, 2026 13:57
A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos
Published: June 2, 2026 13:08
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para apagar imagens Ãntimas em violência doméstica
Published: June 2, 2026 13:06
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia
Published: June 2, 2026 11:44
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde
https://www.camara.leg.br/noticias/1277881-camara-pode-votar-hoje-projetos-ligados-a-saude/
Published: June 2, 2026 11:25
Entre as propostas está a que cria polÃtica nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe
Published: June 2, 2026 11:15
Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação
Published: June 2, 2026 11:11
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos
Published: June 2, 2026 10:44
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão especial debate projeto que cria polÃtica nacional para pessoas com autismo
Published: June 1, 2026 21:19
Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições
Published: June 1, 2026 20:52
Debate foi realizado em audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional
Published: June 1, 2026 20:10
Participantes de debate em Porto Alegre defenderam correção dos limites pela inflação e atualização automática dos valores
Comissão aprova polÃtica de apoio a cuidadores de idosos dependentes
Published: June 1, 2026 19:33
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municÃpios com presos por tráfico internacional
Published: June 1, 2026 19:21
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famÃlias com renda de até R$ 1,8 mil
Published: June 1, 2026 17:21
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas
Published: June 1, 2026 16:18
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas
Published: June 1, 2026 16:14
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026; participe
Published: June 1, 2026 16:04
Deputado quer aprofundar o debate sobre o papel das polÃticas públicas, inclusive tributárias, na prevenção da obesidade e na promoção de padrões alimentares mais saudáveis
Comissão aprova inclusão de técnicos agrÃcolas em programa de habitação rural
Published: June 1, 2026 16:01
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória cria subsÃdio para segurar preço do diesel
Published: June 1, 2026 14:02
Foi concedido subsÃdio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel
Grupo de trabalho debate aspectos jurÃdicos da criminalização da misoginia
Published: June 1, 2026 13:53
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