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Câmara Notícias
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Projeto cria portal único obrigatório para processos seletivos de emprego
Published: September 21, 2026 17:26
Proposta em análise na Câmara prevê que todas as vagas de empresas públicas e privadas sejam divulgadas na plataforma, com salário especificado
Projeto garante assistência integral e cirurgias reparadoras para vítimas de queimaduras
Published: September 21, 2026 16:36
Proposta em análise na Câmara prevê atendimento no SUS e na saúde suplementar, além de cirurgias reparadoras
Projeto prevê ensino técnico alinhado a vocações econômicas de cada região
Published: September 21, 2026 15:33
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe publicidade de alimentos ultraprocessados dirigida a crianças
Published: September 21, 2026 14:47
Proposta altera o ECA e veda uso de mascotes, distribuição de brindes e comercialização desses produtos em escolas e eventos infantis
Projeto obriga escolas a instalar câmeras nos acessos a banheiros para reforçar segurança
Published: September 21, 2026 14:44
Proposta proíbe equipamentos no interior das dependências e restringe acesso às imagens para proteger privacidade de estudantes
Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
Published: September 21, 2026 14:20
A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções
Eleições 2026: eleitores de todo o país irão às urnas em horário unificado, seguindo fuso de Brasília
Published: September 21, 2026 12:47
Medida permite a divulgação dos primeiros votos apurados para todos os cargos logo após as 17 horas
Projeto institui a política de blindagem rural para combater criminalidade no campo
Published: September 21, 2026 12:38
Proposta estabelece medidas de prevenção, repressão e resposta rápida a ilícitos que afetem a produção de alimentos, a logística e o abastecimento nacional
Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Published: September 18, 2026 21:15
Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
Published: September 18, 2026 20:08
Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior
Published: September 18, 2026 18:44
O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica
Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
Published: September 18, 2026 17:34
Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS
Published: September 18, 2026 16:50
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define critérios para a limpeza de pastagens em áreas rurais consolidadas
Published: September 18, 2026 16:15
Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19
Published: September 18, 2026 16:07
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agro e meio ambiente
Published: September 18, 2026 13:45
Série da Rádio Câmara reúne entrevistas sobre políticas públicas prioritárias para os próximos anos
Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade
Published: September 18, 2026 11:35
Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico
Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas
Published: September 17, 2026 21:39
Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
Published: September 17, 2026 20:39
Projeto isenta rádios de punição por interferência de sinal
Published: September 17, 2026 18:44
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Published: September 17, 2026 17:48
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Published: September 17, 2026 14:52
4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública ocorre na Câmara dos Deputados até esta sexta-feira (18)
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Published: September 17, 2026 13:48
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
https://www.camara.leg.br/noticias/1303083-projeto-proibe-o-funcionamento-de-zoologicos-no-brasil
Published: September 17, 2026 13:48
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Published: September 17, 2026 13:20
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria endereços digitais para facilitar localização em áreas remotas
Published: September 17, 2026 12:07
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prioriza armazenagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura
Published: September 16, 2026 23:06
Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Published: September 16, 2026 22:50
Esses minerais são fundamentais na produção de tecnologias como smartphones, carros elétricos, sistemas militares e data centers
Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250
Published: September 16, 2026 21:44
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estende a institutos estaduais de pesquisa agropecuária a isenção de taxas já concedida à Embrapa
Published: September 16, 2026 20:58
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de datas comemorativas e homenagens a eventos e figuras históricas
Published: September 16, 2026 20:23
Projeto proíbe uso de recursos da União para hospedagem de luxo de autoridades
Published: September 16, 2026 19:16
Despesas ficarão limitadas ao valor máximo da diária já paga a servidores públicos federais
Lei que cria exceções a regras fiscais em 2026 é sancionada com veto
Published: September 16, 2026 19:12
Trecho vetado pelo Executivo dispensava pequenos municípios de comprovarem regularidade fiscal
Projeto aumenta pena para lesão corporal e homicídio causados por drones
Published: September 16, 2026 19:06
Texto também criminaliza o voo irregular e equipara drones armados a armas de fogo de uso restrito
Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
Published: September 16, 2026 18:52
Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Diretor de Comunicação da Câmara ressalta desafio de aproximar o Legislativo do cidadão
Published: September 16, 2026 16:10
Em entrevista à Rádio Câmara, Cláudio Araujo falou sobre o 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, que começou nesta quarta-feira (16) e reúne mais de 1.800 inscritos
Lei cria política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara
Published: September 16, 2026 15:28
A Linfangioleiomiomatose (LAM) atinge mulheres em idade fértil e pode causar obstrução brônquica e vascular, além da formação de cistos
Sem votação do Congresso, medida provisória dos mototaxistas perde validade
Published: September 16, 2026 12:49
Agora, o Congresso tem o dever constitucional de editar decreto legislativo para regular as relações jurídicas surgidas enquanto a MP esteve em vigor
Projeto exige temporizador em semáforos com fiscalização eletrônica
Published: September 16, 2026 12:19
Os equipamentos deverão mostrar a contagem do tempo restante tanto da luz verde quanto da luz vermelha
Projeto obriga hospitais a fornecer assistência médica a profissionais de enfermagem
Published: September 15, 2026 21:54
Projeto flexibiliza regras e dispensa licença para uso civil de drones
Published: September 15, 2026 20:11
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe narradores e comentaristas de divulgar cotações de apostas em transmissões esportivas
Published: September 15, 2026 19:32
A Câmara dos Deputados discute o assunto
Comissão aprova projeto que permite videoconferência em Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Published: September 15, 2026 18:18
A proposta pode seguir para análise do Senado
Projeto prevê inclusão automática de aposentados de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica
Published: September 15, 2026 17:17
A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto proíbe fabricação e venda de cigarros eletrônicos no país
Published: September 15, 2026 16:09
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
Published: September 15, 2026 15:47
O acesso à linha de financiamento ficará limitado a um veículo por beneficiário; para as mulheres motoristas, condições de juros, prazos e carência poderão ser diferenciadas
Projeto cria piso salarial nacional de R$ 2.450 para recepcionistas
Published: September 15, 2026 15:41
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante teletrabalho para gestante com gravidez de risco
Published: September 15, 2026 13:35
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatória aula de educação alimentar para crianças e adolescentes
Published: September 15, 2026 12:54
A proposta prevê uma aula semanal, no mínimo, integrada ao projeto pedagógico das unidades; texto está em análise na Câmara
Cientista político avalia que propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV ajuda indecisos
Published: September 15, 2026 12:14
A avaliação é do cientista político e professor da UERJ João Feres, em entrevista à Rádio Câmara
Cientista político destaca que eleitorado está ficando mais velho
Published: September 15, 2026 00:07
Entre 2022 e 2026, houve crescimento de 4,56 milhões no número de brasileiros com 60 anos ou mais, totalizando 37,45 milhões de pessoas
Pesquisa apresentada no Conselho de Comunicação aponta alta taxa de depressão entre jornalistas
Published: September 14, 2026 23:13
Profissionais também sofrem com estresse, insônia e assédio moral; tema foi debatido em reunião do conselho nesta segunda-feira
Ex-deputado federal Philemon Rodrigues morre aos 94 anos
https://www.camara.leg.br/noticias/1304531-ex-deputado-federal-philemon-rodrigues-morre-aos-94-anos
Published: September 14, 2026 22:39
Projeto garante oferta contínua de medicamentos para asma no SUS
Published: September 14, 2026 21:45
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem cuidado na regulação de redes para não comprometer liberdade de expressão
Published: September 14, 2026 20:40
Assunto foi debatido pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso
MP prevê ajuda do governo a produtores e importadores para reduzir preço final do óleo diesel
Published: September 14, 2026 20:29
Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por Câmara e Senado para virar lei
Projeto isenta profissionais da saúde do Imposto de Renda sobre horas extras nas redes pública e privada
Published: September 14, 2026 18:12
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reforça gratuidade em ligações para centrais do INSS e do Ministério do Trabalho
Published: September 14, 2026 17:27
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria estatuto para proteger consumidor de energia solar
Published: September 14, 2026 17:06
Proposta proíbe cobranças retroativas e garante manutenção de regras tarifárias por 25 anos para quem gera a própria energia; texto está em análise na Câmara
Projeto prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar sem restrições
Published: September 14, 2026 16:13
A proposta também revoga uma restrição específica para condutores de transporte escolar; texto está em análise na Câmara
Projeto amplia certificado de saúde mental para incluir prevenção ao vício em apostas
Published: September 14, 2026 15:21
Proposta também prevê incentivos para empresas certificadas e protege trabalhadores que buscarem tratamento
Comissão aprova projeto que prioriza atendimento remoto acessível a pessoas com deficiência
Published: September 14, 2026 14:55
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Entidade de comunicação pública propõe 14 compromissos a candidatos das eleições de 2026
Published: September 14, 2026 14:49
Documento lançado em agosto orienta debates do 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, que ocorre nesta semana na Câmara dos Deputados
Conheça o caminho do voto, desde a seção eleitoral até a divulgação do resultado
Published: September 14, 2026 14:12
Há várias etapas de auditoria para assegurar a segurança da votação
Conheça as medidas de segurança das urnas; testes começam com um ano de antecedência
Published: September 14, 2026 14:02
No dia da eleição, nenhum equipamento do sistema eletrônico de votação tem conexão com a internet
Projeto de lei cria programa de valorização da pecuária leiteira
Published: September 14, 2026 13:33
Proposta prevê crédito subsidiado, assistência técnica, apoio a cooperativas e incentivo ao consumo de produtos lácteos nacionais; para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê teste de glicose em fiscalizações de trânsito
Published: September 14, 2026 13:18
Pelo texto, os agentes deverão ser capacitados para reconhecer sinais de alterações nos níveis de glicose; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Consultora legislativa reforça importância do debate eleitoral para um voto consciente
Published: September 14, 2026 12:46
Comissão de Constituição e Justiça aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo
Published: September 14, 2026 11:53
Objetivo é promover a interação entre pessoas idosas institucionalizadas e crianças e adolescentes em situação de acolhimento e, assim, contribuir para a efetivação da convivência familiar e comunitária
Conselho de Comunicação Social debate regulação das redes sociais nesta segunda-feira; participe
Published: September 11, 2026 20:34
Audiência pública interativa discutirá moderação de conteúdo, remoção de contas e impactos sobre a liberdade de expressão
Comissão aprova inclusão no ECA de regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão
Published: September 11, 2026 20:29
Proposta segue para análise do Senado
Eleições 2026: conheça as regras para inteligência artificial e propaganda dos candidatos
Published: September 11, 2026 19:46
Uso de deepfakes e impulsionamento artificial nas redes sociais estão proibidos
Maioria dos deputados em exercício busca a reeleição, mas cresce o número de quem concorre a outros cargos
Published: September 11, 2026 19:06
Diap aponta acesso ao Fundo Eleitoral e a possibilidade de destinar emendas parlamentares individuais como vantagens na reeleição
Fim 'taxa das blusinhas' para compras até US$ 50 agora é lei
https://www.camara.leg.br/noticias/1304183-fim-taxa-das-blusinhas-para-compras-ate-us-50-agora-e-lei
Published: September 11, 2026 18:31
Compras internacionais continuam sujeitas ao ICMS, definido por cada estado
Projeto prevê exibição obrigatória nos cinemas de campanhas sobre vacina contra o HPV
Published: September 11, 2026 16:34
Texto está em análise na Câmara dos Deputados