Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado"
Published: March 18, 2026 03:52
Proposta será enviada ao Senado
🦜 Câmara notícias - Câmara dos Deputados
@www2.camara.leg.br.camaranoticias@rss-parrot.net
I'm an automated parrot! I relay a website's RSS feed to the Fediverse. Every time a new post appears in the feed, I toot about it. Follow me to get all new posts in your Mastodon timeline! Brought to you by the RSS Parrot.
---
Câmara Notícias
Site URL: www2.camara.leg.br/camaranoticias
Feed URL: www.camara.leg.br/noticias/rss/ultimas-noticias
Posts: 92
Followers: 7
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes
Published: March 18, 2026 02:55
Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime
Published: March 18, 2026 02:12
Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Published: March 18, 2026 02:00
Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
https://www.camara.leg.br/noticias/1254756-camara-aprova-regime-de-urgencia-para-12-projetos-de-lei/
Published: March 18, 2026 01:15
Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara aprova regras para solucionar disputas de território entre municípios
Published: March 18, 2026 00:39
Proposta será enviada ao Senado
Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia
Published: March 17, 2026 23:57
Negociações para o acordo levaram 26 anos
Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras
Published: March 17, 2026 23:05
Representantes das entidades apontaram setores afetados, como os de medicamentos, bebidas e até defensivos agrícolas
Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI
Published: March 17, 2026 22:47
Proposta amplia para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual
Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis
Published: March 17, 2026 22:30
Proposta segue para análise do Senado
Câmara homenageia mulheres nas Forças Armadas e debate ampliação da participação feminina
Published: March 17, 2026 22:23
Parlamentares e autoridades defendem mais oportunidades e investimento em infraestrutura
Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara
Published: March 17, 2026 22:21
Especialistas e representantes do governo temem que rigor excessivo e prazos curtos para retomada de obras afastem construtoras
Proposta permite “toque rápido” no celular para motoristas de aplicativo em serviço
Published: March 17, 2026 22:19
Comissão aprova porte de insulina e alimentos por diabéticos em locais públicos
Published: March 17, 2026 22:17
Proposta segue para análise do Senado
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Published: March 17, 2026 22:09
Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos
Published: March 17, 2026 21:04
Admissibilidade da PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça
Comissão da Câmara analisa perdão de multas de pedágio na faixa de cobrança automática
Published: March 17, 2026 14:49
Projeto cria diretriz nacional para prevenir o casamento infantil no Brasil
Published: March 17, 2026 14:45
Matrimônio de menores de 16 anos já é proibido no país, mas autora de projeto aponta controvérsias na legislação
Projeto cria faixas exclusivas para cadeirantes em vias públicas de todo o país
Published: March 17, 2026 14:43
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Published: March 17, 2026 13:50
Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas
Deputado diz que Ouvidoria amplia contato do cidadão com Parlamento; veja a entrevista
Published: March 17, 2026 13:38
"Nós [deputados] temos que fiscalizar. E a Ouvidoria é esse canal para que as pessoas possam fazer suas denúncias", disse Gilson Daniel
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista
Published: March 17, 2026 13:19
Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas
Fórum global barra retrocessos em direitos para mulheres, explica Delegada Katarina; veja a entrevista
Published: March 17, 2026 12:54
Bancada feminina da Câmara dos Deputados defende mais participação política e combate à violência
Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais
Published: March 16, 2026 23:15
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei
Published: March 16, 2026 22:12
As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência
Published: March 16, 2026 21:20
O local faz parte das iniciativas previstas em projeto de lei de combate à violência contra as mulheres
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Published: March 16, 2026 21:16
Motta anuncia votação nesta semana de novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Published: March 16, 2026 21:13
Um projeto de lei complementar sobre o tema está em análise na Câmara
Depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS está agendado para quarta
Published: March 16, 2026 21:06
Ela deveria ter falado na semana passada, mas decisão do STF permitiu que ela não comparecesse
Projeto cria sistema de alerta nacional para localizar idosos e pessoas com deficiência
Published: March 16, 2026 20:42
Proposta prevê notificação imediata à população e às autoridades, assim que o desaparecimento for registrado
Ministro das Cidades vai apresentar na Câmara metas e prioridades para 2026
Published: March 16, 2026 20:30
Projeto proíbe porte de arma e acesso a clubes de tiro para condenados por violência contra mulher
Published: March 16, 2026 19:39
A Câmara analisa a proposta
Comissão Especial de Combate ao Câncer discute doença renal crônica
Published: March 16, 2026 18:43
Projeto amplia "Pé-de-Meia" para bolsistas de escolas particulares e comunitárias
Published: March 16, 2026 18:05
A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas
Published: March 16, 2026 14:00
Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo
Published: March 16, 2026 13:18
Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais
Câmara 200 anos: ouça seleção de músicas de diferentes momentos da história brasileira
Published: March 16, 2026 12:55
Músicas selecionadas contribuem para o entendimento da brasilidade e para o fortalecimento dos valores nacionais
Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital
Published: March 16, 2026 12:22
Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça
Published: March 16, 2026 12:16
O texto do governo exige dados biométricos do pescador para receber o benefício
Comissão debate mudanças em repasses no Fundo de Participação dos Municípios com representantes do Sul e Sudeste
Published: March 16, 2026 11:51
CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira
Published: March 16, 2026 11:15
Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação
Published: March 13, 2026 21:57
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica
Published: March 13, 2026 21:36
Por ter sido modificada na Câmara, proposta retorna ao Senado
Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais
Published: March 13, 2026 21:29
Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência
Published: March 13, 2026 21:13
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil
Published: March 13, 2026 20:57
Proposta altera a Lei de Migração e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa
Published: March 13, 2026 19:44
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais
Published: March 13, 2026 19:02
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau
Published: March 13, 2026 18:53
Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS
Published: March 13, 2026 18:33
Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa
Published: March 13, 2026 18:32
Texto volta ao Senado para nova análise, após modificação na Câmara
Comissão debate impactos da escala 6x1 sobre a dignidade humana; participe
Published: March 13, 2026 15:51
Comissão de Direitos Humanos debate direito à moradia digna; participe
Published: March 13, 2026 15:49
Comissão especial debate equipes multidisciplinares e terapias integradas para pessoas com autismo
Published: March 13, 2026 13:30
Comissão aprova isenção de IPI para compra de veículos por caminhoneiros e transportadores autônomos
Published: March 13, 2026 13:27
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo
Published: March 13, 2026 12:47
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil
Published: March 13, 2026 12:17
Também foi aprovado Dia da Representatividade das Mulheres na Política; propostas seguem para análise do Senado
Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida
Published: March 13, 2026 12:10
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe
https://www.camara.leg.br/noticias/1253283-comissao-debate-resultados-do-enamed-2025-participe/
Published: March 13, 2026 12:07
Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
Published: March 13, 2026 11:39
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida
Published: March 13, 2026 10:52
Comissão aprova inclusão de livros didáticos e jurídicos na política de logística reversa
Published: March 12, 2026 21:14
Proposta segue em análise na Câmara
Prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que permite renovação automática da CNH
Published: March 12, 2026 21:04
MP será votada por comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado
Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia
Published: March 12, 2026 20:25
Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório
Published: March 12, 2026 19:43
A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos
Published: March 12, 2026 19:39
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade
Published: March 12, 2026 19:35
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei que cria política de proteção a animais resgatados em desastres
Published: March 12, 2026 19:19
Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista
Published: March 12, 2026 19:18
Greyce Elias afirma que proposta garante defesa qualificada de mulheres vítimas de violência; texto segue para o Senado
CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master
Published: March 12, 2026 19:16
Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital
Published: March 12, 2026 16:05
CPMI vota convocação de Campos Neto e ouve depoimentos
https://www.camara.leg.br/noticias/1252346-cpmi-vota-convocacao-de-campos-neto-e-ouve-depoimentos/
Published: March 12, 2026 11:07
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência
Published: March 12, 2026 01:24
Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres
Published: March 12, 2026 00:33
Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para o Senado
Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas
Published: March 11, 2026 23:44
Objetivo é subsidiar planejamentos e metas; texto vai ao Senado
Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades
Published: March 11, 2026 23:10
Objetivo é assegurar atendimento especializado a esse público; texto vai ao Senado
CPMI vota convocação de Campos Neto e ouve Leila Pereira e CEO do banco C6
Published: March 11, 2026 23:05
Entidades propõem saneamento básico com controle social e adaptação às mudanças climáticas
Published: March 11, 2026 22:58
Assunto foi debatido em seminário na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira
Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres
Published: March 11, 2026 22:49
Proposta será enviada ao Senado
Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas
Published: March 11, 2026 21:50
Ministra afirma em comissão do Congresso que ausência de debate sobre igualdade de gênero favorece grupos misóginos nas redes sociais
Especialistas alertam para maior risco de feminicídio em cidades pequenas
Published: March 11, 2026 21:48
Debate em comissão aponta que 84% das brasileiras sabem pouco sobre medidas protetivas
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
Published: March 11, 2026 21:43
Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual
Published: March 11, 2026 18:18
Proposta disciplina ações no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; texto deve seguir para o Senado
Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol
Published: March 11, 2026 17:57
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes
Published: March 11, 2026 17:52
Para deputados, condenação de mandantes do duplo assassinato fortalece a democracia
Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB
Published: March 11, 2026 17:42
Projeto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara analisa propostas para criminalizar misoginia e endurecer punição por violência digital contra mulheres
Published: March 11, 2026 17:41
Pelo menos 30 propostas em tramitação na Câmara punem discursos de ódio contra mulheres e meninas no meio digital
Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade
Published: March 11, 2026 17:38
Proposta deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise no Plenário
Comissão aprova ampliação dos casos em que agressores de mulheres serão afastados do lar
Published: March 11, 2026 17:37
Proposta pode seguir para sanção presidencial
Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional
Published: March 11, 2026 16:32
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito
Published: March 11, 2026 16:19
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet
Published: March 11, 2026 16:14
Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes