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🦜 @elida-graziane.bsky.social - Élida Graziane

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Financiamento dos direitos fundamentais e controle das contas públicas. Aqui só busco diálogo comprometido com a nossa Constituição Cidadã.

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https://bsky.app/profile/elida-graziane.bsky.social/post/3lthftuvdc227

Published: July 8, 2025 13:29

Analisei a necessidade de compensação da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$5 mil na audiência pública do PL 1087/2025, em face da possibilidade de atualização completa da tabela do IR, em leitura sistêmica à luz do art. 6⁰-A, inciso I da LC…

https://bsky.app/profile/elida-graziane.bsky.social/post/3lthca5hqnk27

Published: July 8, 2025 12:24

Minha última contribuição à coluna Contas à Vista do ConJur: no PLDO-2026, tem havido a disputa pelo controle do tempo da execução orçamentária das emendas parlamentares, para burlar as restrições eleitorais e fiscais. Tal estratégia é inconstitucional. …

https://bsky.app/profile/elida-graziane.bsky.social/post/3ltfe2sftp22f

Published: July 7, 2025 17:52

"o policial teria [preconceituosamente] confundido Guilherme, um homem negro [...], com um assaltante. A vítima havia acabado de sair do trabalho e estava a caminho de um ponto de ônibus. Ele carregava carteira, celular, um livro e uma marmita."…

https://bsky.app/profile/elida-graziane.bsky.social/post/3lt3p76lbis26

Published: July 3, 2025 21:45

O tempo da execução orçamentária em ano eleitoral importa e volta à tona no PLDO-2026... Tratei disso na audiência pública sobre as emendas parlamentares impositivas convocada pelo Ministro Flávio Dino e realizada no STF na sexta-feira passada …